I SÉRIE — NÚMERO 63

10

Aplausos do PS.

Aliás, não foi propriamente um discurso, foi uma melancolia discursiva de um PSD que continua amarrado a

uma governação que levou o País ao empobrecimento, à estagnação económica e à divergência com a União

Europeia.

Sr. Deputado, há uma estratégia para a inovação. O Governo tem uma estratégia para a inovação. A inovação

está na agenda política do Governo.

Casar o sistema científico e tecnológico com as empresas, principalmente com as pequenas e médias

empresas, e com isso capacitar a nossa indústria e acelerar a transferência de tecnologia para as empresas é

um desafio crucial para a nossa economia e tem sido um sucesso nestes últimos dois anos.

É isso que tem permitido, através de programas como o INTERFACE, o Indústria 4.0 e o StartUp, aumentar

o investimento direto estrangeiro em Portugal — que aumentou quatro vezes em 2017 —, reforçar as

exportações e criar mais PME (pequenas e médias empresas).

O atual Governo conseguiu inverter o ciclo divergente do anterior Governo PSD/CDS.

Entre 2012 e 2015, o País registou uma queda no investimento em investigação e desenvolvimento. Portugal

esteve em contraciclo com a Europa, divergiu da Europa.

O PSD e o CDS, ao concentrarem os centros tecnológicos de investigação e desenvolvimento, optaram por

um isolamento social.

A política doutrinária «menos Estado» e tratar todas as empresas de forma igual foi um erro crasso e caro

para a economia portuguesa.

Em novembro de 2015, no âmbito do Portugal 2020, os pagamentos às empresas totalizavam somente 3

milhões de euros. De dezembro de 2015 até dezembro de 2017, ou seja, em dois anos, o atual Governo

conseguiu colocar nas empresas 1300 milhões de euros deste programa comunitário.

Mesmo em relação à reprogramação que está a ser preparada, o Governo já anunciou e assegurou que o

apoio às empresas continuará nos mesmos níveis de 2016 e de 2017. Isso tem levado a mais incentivos para a

dinamização da nossa economia e tem permitido, e permitiu, que 2016 e 2017 fossem anos de convergência

com a Europa: incentivos às empresas, mas incentivos transversais a todos os setores de atividade, a todos os

territórios e às micro, pequenas e médias empresas; convergência que tem contado, é certo, com o esforço e a

dinâmica do setor privado, mas também o grande esforço do setor público tem feito a diferença.

O Estado não se pode demitir do seu papel decisivo na economia, o Estado faz a diferença.

Este Governo, ao colocar, na agenda, a inovação e tendo uma estratégia para a inovação, tem programas e

medidas, e isso é que tem levado, sobretudo, ao crescimento económico, ao aumento das exportações e à

criação de mais micro, pequenas e médias empresas.

Sr. Deputado Luís Campos Ferreira, registamos, mais uma vez, que o PSD veio a mais um debate de mãos

vazias, sem propostas e sem ideias.

Apesar do tema do debate ser «inovação» e de o discurso do PSD ser o mesmo e não ter inovado em nada,

pergunto: para quando irão surgir as propostas e ideias que o PSD tem anunciado, mas tardam em chegar?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. LuísCamposFerreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, tenho pena que

não me tenha ouvido, não digo com a atenção que eu mereceria mas com a atenção que lhe permitiria não

cometer esse lapso. É porque, além de eu ter enunciado, de uma forma exaustiva, um conjunto de reformas que

contribuem hoje decisivamente para que os resultados do Partido Socialista no Governo sejam o que são no

que toca a economia, também tive o cuidado de enumerar, até de uma forma quantitativa, o número de propostas

sobre estas matérias e sobre o setor da economia que o Partido Social Democrata apresentou nestes dois anos

e meio no Parlamento.

Deixe-me dizer-lhe também, Sr. Deputado, que o Partido Social Democrata fica muito satisfeito com os

resultados, mas quer mais. E quer mais, não por birra, nem por capricho, mas porque os senhores tinham

obrigação de dar mais e de ter um espírito mais ambicioso, mais empreendedor, mais reformista.