Debates Parlamentares - Diário 064, p. 45 (2018-03-23)

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24 DE MARÇO DE 2018

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Está, assim, concluída a votação do projeto de resolução n.º 1431/XIII (3.ª).

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que relativamente às duas últimas votações, dos

projetos de resolução n.os 1430/XIII (3.ª) e 1431/XIII (3.ª), o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentaremos uma

declaração de voto, mas só em relação à votação do projeto de resolução n.º 1431/XIII (3.ª).

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado.

Srs. Deputados, vamos agora passar à votação global da proposta de resolução n.º 63/XIII (3.ª) — Aprova a

Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberto a assinatura em Santiago de

Compostela, em 22 de março de 2015.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos prosseguir, com a votação do projeto de resolução n.º 1382/XIII (3.ª) —

Reconhecimento da elegibilidade das pastagens arbustivas nas regiões de montanha para efeitos de ajudas da

PAC (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e a abstenção do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1280/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que valorize a disciplina

de educação física no ensino secundário (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1

Deputado do CDS-PP (Telmo Correia), votos contra de 3 Deputados do PS (Luís Graça, Paulo Trigo Pereira e

Pedro Delgado Alves) e de 4 Deputados do CDS-PP (Cecília Meireles, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e

Teresa Caeiro) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto

sobre esta votação.

24 DE MARÇO DE 2018 45 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Está, assim, concluída a votação do projeto de resolução n.º 1431/XIII (3.ª). A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que relativamente às duas últimas votações, dos projetos de resolução n.os 1430/XIII (3.ª) e 1431/XIII (3.ª), o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto, mas só em relação à votação do projeto de resolução n.º 1431/XIII (3.ª). O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado. Srs. Deputados, vamos agora passar à votação global da proposta de resolução n.º 63/XIII (3.ª) — Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberto a assinatura em Santiago de Compostela, em 22 de março de 2015. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Srs. Deputados, vamos prosseguir, com a votação do projeto de resolução n.º 1382/XIII (3.ª) — Reconhecimento da elegibilidade das pastagens arbustivas nas regiões de montanha para efeitos de ajudas da PAC (Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN. Vamos votar o projeto de resolução n.º 1280/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que valorize a disciplina de educação física no ensino secundário (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1 Deputado do CDS-PP (Telmo Correia), votos contra de 3 Deputados do PS (Luís Graça, Paulo Trigo Pereira e Pedro Delgado Alves) e de 4 Deputados do CDS-PP (Cecília Meireles, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro) e abstenções do PSD e do CDS-PP. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregarei uma declaração de voto sobre esta votação.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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