Debates Parlamentares - Diário 064, p. 46 (2018-03-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 64

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos agora à votação do projeto de resolução n.º 1324/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1

Deputado do CDS-PP (Telmo Correia), votos contra de 3 Deputados do PS (Luís Graça, Paulo Trigo Pereira e

Pedro Delgado Alves) e de 4 Deputados do CDS-PP (Cecília Meireles, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e

Teresa Caeiro) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista apresentará, de imediato, uma declaração de voto sobre a votação de ambos os projetos.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD

apresentará uma declaração de voto sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, também sobre a votação deste

projeto de resolução, irei apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e o Sr. Deputado Luís Graça

entregaremos uma declaração de voto sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, creio que podemos passar à votação seguinte, do projeto de resolução n.º 1425/XIII (3.ª) —

Generalização do acesso ao medicamento para tratar a atrofia muscular espinhal aos doentes com tipo I e com

tipo II em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar agora o projeto de resolução n.º 1426/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que disponibilize aos

doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico (PCP).

I SÉRIE — NÚMERO 64 46 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, passamos agora à votação do projeto de resolução n.º 1324/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar (PCP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 1 Deputado do CDS-PP (Telmo Correia), votos contra de 3 Deputados do PS (Luís Graça, Paulo Trigo Pereira e Pedro Delgado Alves) e de 4 Deputados do CDS-PP (Cecília Meireles, Patrícia Fonseca, Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro) e abstenções do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará, de imediato, uma declaração de voto sobre a votação de ambos os projetos. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Margarida Mano (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD apresentará uma declaração de voto sobre as duas últimas votações. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, também sobre a votação deste projeto de resolução, irei apresentar uma declaração de voto. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e o Sr. Deputado Luís Graça entregaremos uma declaração de voto sobre as duas últimas votações. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, creio que podemos passar à votação seguinte, do projeto de resolução n.º 1425/XIII (3.ª) —Generalização do acesso ao medicamento para tratar a atrofia muscular espinhal aos doentes com tipo I e com tipo II em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar agora o projeto de resolução n.º 1426/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos mais adequados, incluindo o farmacológico (PCP).

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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