Debates Parlamentares - Diário 064, p. 59 (2018-03-23)

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24 DE MARÇO DE 2018

Fonte: Festas, M. I, Seixas, A.M.; Matos A. E Fernandes, P. (2014) «Os Tempos na Escola: estudo

comparativo da carga horária em Portugal e noutros países» — Fundação Francisco Manuel dos Santos,

https://www.ffms.pt/FileDownload/34bcf694-4883-41ee-ad4b-6a77786c0c29/os-tempos-na-escola

As autoras concluem que «Tomando como referência os países em que é possível fazer comparações,

Portugal é um dos que mais tempo dedica à Educação Física no ISCED 3, tal como acontecia no ISCED 2 (pelo

menos em relação àqueles que tinham o mesmo número de anos). Nos tempos totais o nosso país é o primeiro

em relação aos que têm o mesmo número de anos no ISCED 3 (três anos) e o segundo no conjunto dos que

foram estudados. Quanto à percentagem de tempo que a Educação Física ocupa na carga letiva deste nível de

ensino, Portugal está em primeiro lugar.»

Fonte: idem

O argumento subjacente a estes projetos é o de que «o aluno não liga à disciplina pois ela não conta para a

média...». Qualquer docente sabe que os alunos dedicam-se Às disciplinas se os professores têm vocação e os

entusiasmam para as disciplinas. Não são os exames que motivam os alunos, quando muito obrigam-nos a

estudar.

Qualquer aluno ao longo da sua escolaridade (do 1.º ao 12.º ano) tem inúmeras disciplinas. Entre todas só

algumas se podem considerar que contam para a média. Por exemplo, no 9.º ano só há exames nacionais nas

disciplinas de Português e Matemática, que ponderam nas classificações finais de cada uma das disciplinas.

Mal estariam todas as disciplinas do ensino básico (do 1.º ao 9.º), na qual também está a Educação Física

incluída, se esse argumento fosse válido e se um maior ou menor interesse ou desprezo por uma qualquer

disciplina viesse por ela não contar para uma média, ou por ela ter ou não ter exames nacionais. Será que os

proponentes destes projetos, e quem os apoia, sugerem quetodas as disciplinas do currículo devam contar para

a média? É que tal não acontece.

Em Portugal, o ensino secundário caracteriza-se por ser um patamar preparatório para a área que os alunos

pretendem prosseguir. Como tal, o elenco das disciplinas de cada curso é o formado por disciplinas consideradas

relevantes para essa área, umas obrigatórias, por exemplo a Educação Física, outras opcionais (próximas da

área a prosseguir ou da área de interesse do aluno). Um aluno candidato a Direito não é obrigado a ter Biologia,

assim como um aluno candidato a Biologia não é obrigado a ter Literatura, abrindo-se, porém, uma exceção em

duas disciplinas — qualquer candidato em qualquer prosseguimento de estudos tem de ter sucesso (passar) a

Português e a Educação Física.

24 DE MARÇO DE 2018 59 Fonte: Festas, M. I, Seixas, A.M.; Matos A. E Fernandes, P. (2014) «Os Tempos na Escola: estudo comparativo da carga horária em Portugal e noutros países» — Fundação Francisco Manuel dos Santos, https://www.ffms.pt/FileDownload/34bcf694-4883-41ee-ad4b-6a77786c0c29/os-tempos-na-escola As autoras concluem que «Tomando como referência os países em que é possível fazer comparações, Portugal é um dos que mais tempo dedica à Educação Física no ISCED 3, tal como acontecia no ISCED 2 (pelo menos em relação àqueles que tinham o mesmo número de anos). Nos tempos totais o nosso país é o primeiro em relação aos que têm o mesmo número de anos no ISCED 3 (três anos) e o segundo no conjunto dos que foram estudados. Quanto à percentagem de tempo que a Educação Física ocupa na carga letiva deste nível de ensino, Portugal está em primeiro lugar.» Fonte: idem O argumento subjacente a estes projetos é o de que «o aluno não liga à disciplina pois ela não conta para a média...». Qualquer docente sabe que os alunos dedicam-se Às disciplinas se os professores têm vocação e os entusiasmam para as disciplinas. Não são os exames que motivam os alunos, quando muito obrigam-nos a estudar. Qualquer aluno ao longo da sua escolaridade (do 1.º ao 12.º ano) tem inúmeras disciplinas. Entre todas só algumas se podem considerar que contam para a média. Por exemplo, no 9.º ano só há exames nacionais nas disciplinas de Português e Matemática, que ponderam nas classificações finais de cada uma das disciplinas. Mal estariam todas as disciplinas do ensino básico (do 1.º ao 9.º), na qual também está a Educação Física incluída, se esse argumento fosse válido e se um maior ou menor interesse ou desprezo por uma qualquer disciplina viesse por ela não contar para uma média, ou por ela ter ou não ter exames nacionais. Será que os proponentes destes projetos, e quem os apoia, sugerem quetodas as disciplinas do currículo devam contar para a média? É que tal não acontece. Em Portugal, o ensino secundário caracteriza-se por ser um patamar preparatório para a área que os alunos pretendem prosseguir. Como tal, o elenco das disciplinas de cada curso é o formado por disciplinas consideradas relevantes para essa área, umas obrigatórias, por exemplo a Educação Física, outras opcionais (próximas da área a prosseguir ou da área de interesse do aluno). Um aluno candidato a Direito não é obrigado a ter Biologia, assim como um aluno candidato a Biologia não é obrigado a ter Literatura, abrindo-se, porém, uma exceção em duas disciplinas — qualquer candidato em qualquer prosseguimento de estudos tem de ter sucesso (passar) a Português e a Educação Física.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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