Debates Parlamentares - Diário 064, p. 53 (2018-03-23)

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24 DE MARÇO DE 2018

Na próxima semana, a atividade parlamentar começará, no plano específico, pelas jornadas parlamentares

de Os Verdes, a quem desejo que tudo corra pelo melhor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Resta-me anunciar a ordem do dia da nossa reunião plenária de quarta-

feira, dia 28 de março: debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios

que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental.

Nada mais havendo a tratar, muito boa tarde Sr.as e Srs. Deputados. Bom fim de semana para todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 55 minutos.

———

Declarações de voto entregues à Mesa para publicação

Relativa ao voto n.º 498/XIII (3.ª):

O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o voto de saudação do Dia do Mediterrâneo. Pese

embora ter votado favoravelmente, o PCP considera importante que sejam salientados alguns pontos que foram

negligenciados no texto.

O texto, repleto de apelos à paz, ao progresso e ao acolhimento daqueles que fogem das guerras, do

terrorismo e da fome, branqueia de forma inequívoca a política dos EUA, da NATO, da União Europeia e seus

aliados, responsável por estes flagelos. Uma política que no essencial é baseada na imposição de relações de

domínio económico e político, na ingerência, na desestabilização e intervencionismo nos países da bacia sul do

Mediterrâneo — de que a brutal agressão e destruição da Líbia, a agressão à Síria ou a cumplicidade com Israel

e a sua ilegal ocupação de territórios da Palestina são exemplo.

Não deve ser escondido que a política dos EUA, da NATO, da UE para o Mediterrâneo constitui um dos

fatores que está na origem da imigração económica, dos refugiados de guerra, das profundas relações de

desigualdade entre países, do desrespeito de direitos económicos, sociais e políticos, da soberania dos povos

e independência dos Estados.

Importa recordar que, face às tragédias ocorridas com imigrantes e refugiados no Mediterrâneo, a UE decidiu

estabelecer um desumano acordo com a Turquia e outros países terceiros que desrespeita direitos

fundamentais.

Os direitos económicos, sociais, políticos e culturais, a paz, a segurança, a democracia e o progresso só

serão possíveis de assegurar com o fim da ingerência e agressão contra Estados soberanos; com o fim do apoio

e financiamento aos grupos terroristas e da sua instrumentalização, nomeadamente por parte de países que

integram a NATO e a UE, para operações de desestabilização e agressão; com o fim da imposição de relações

de tipo colonial, de exploração, de domínio e saque de povos e países; e com a defesa e afirmação da liberdade,

da soberania e da independência dos Estados, do direito ao desenvolvimento, da cooperação mutuamente

vantajosa e da amizade entre os povos.

A Deputada do PCP, Carla Cruz.

———

Relativa aos projetos de resolução nos 1396, 1402 e 1407/XIII (3.ª):

Os projetos de resolução n.º 1396/XIII (3.ª), de Os Verdes, 1402/XIII (3.ª), do CDS-PP, e 1407/XIII (3.ª), do

PCP, incidem sobre questões referentes ao regime de aposentação e valorização de longas carreiras

contributivas do pessoal docente.

24 DE MARÇO DE 2018 53 Na próxima semana, a atividade parlamentar começará, no plano específico, pelas jornadas parlamentares de Os Verdes, a quem desejo que tudo corra pelo melhor. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito obrigada, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Resta-me anunciar a ordem do dia da nossa reunião plenária de quarta-feira, dia 28 de março: debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental. Nada mais havendo a tratar, muito boa tarde Sr.as e Srs. Deputados. Bom fim de semana para todos. Está encerrada a sessão. Eram 13 horas e 55 minutos.——— Declarações de voto entregues à Mesa para publicação Relativa ao voto n.º 498/XIII (3.ª): O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o voto de saudação do Dia do Mediterrâneo. Pese embora ter votado favoravelmente, o PCP considera importante que sejam salientados alguns pontos que foram negligenciados no texto. O texto, repleto de apelos à paz, ao progresso e ao acolhimento daqueles que fogem das guerras, do terrorismo e da fome, branqueia de forma inequívoca a política dos EUA, da NATO, da União Europeia e seus aliados, responsável por estes flagelos. Uma política que no essencial é baseada na imposição de relações de domínio económico e político, na ingerência, na desestabilização e intervencionismo nos países da bacia sul do Mediterrâneo — de que a brutal agressão e destruição da Líbia, a agressão à Síria ou a cumplicidade com Israel e a sua ilegal ocupação de territórios da Palestina são exemplo. Não deve ser escondido que a política dos EUA, da NATO, da UE para o Mediterrâneo constitui um dos fatores que está na origem da imigração económica, dos refugiados de guerra, das profundas relações de desigualdade entre países, do desrespeito de direitos económicos, sociais e políticos, da soberania dos povos e independência dos Estados. Importa recordar que, face às tragédias ocorridas com imigrantes e refugiados no Mediterrâneo, a UE decidiu estabelecer um desumano acordo com a Turquia e outros países terceiros que desrespeita direitos fundamentais. Os direitos económicos, sociais, políticos e culturais, a paz, a segurança, a democracia e o progresso só serão possíveis de assegurar com o fim da ingerência e agressão contra Estados soberanos; com o fim do apoio e financiamento aos grupos terroristas e da sua instrumentalização, nomeadamente por parte de países que integram a NATO e a UE, para operações de desestabilização e agressão; com o fim da imposição de relações de tipo colonial, de exploração, de domínio e saque de povos e países; e com a defesa e afirmação da liberdade, da soberania e da independência dos Estados, do direito ao desenvolvimento, da cooperação mutuamente vantajosa e da amizade entre os povos. A Deputada do PCP, Carla Cruz. ——— Relativa aos projetos de resolução nos 1396, 1402 e 1407/XIII (3.ª): Os projetos de resolução n.º 1396/XIII (3.ª), de Os Verdes, 1402/XIII (3.ª), do CDS-PP, e 1407/XIII (3.ª), do PCP, incidem sobre questões referentes ao regime de aposentação e valorização de longas carreiras contributivas do pessoal docente.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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