5 DE ABRIL DE 2018

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República, mais do que no ano passado, mais do que há três ou há cinco anos, diria mais do que em alguma

vez na nossa Democracia. A prevenção foi a prioridade deste inverno. Essa é uma vitória dos portugueses, essa

é uma vitória das autarquias, dos proprietários, de todos aqueles que se mobilizaram por este grande esforço

nacional.

Aplausos do PS.

Na limpeza da floresta, bem-vinda Dr.ª Assunção Cristas! Gostei de a ver em Vale de Cambra ao lado da

autarquia, como gostei de ver o Sr. Deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no Gerês, como gostei de ver todas as

Sr.as Deputadas e todos os Srs. Deputados que se mobilizaram neste grande esforço nacional.

Os projetos Aldeias Seguras e Pessoas Seguras, projetos de resposta que, na próxima segunda-feira, bem

perto do centro tão martirizado no ano passado, em Ansião, serão lançados em articulação com a Associação

Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANF).

Tivemos primeiro o tempo da limpeza, o tempo da prevenção; temos agora o da preparação para a resposta

a tempos difíceis e estamos a preparar o tempo do combate, num sistema de avisos envolvendo a comunicação

social, envolvendo as operadoras de comunicações, permitindo que, por SMS (short message service), por

formas de aviso direto, seja possível avisar os cidadãos.

Mas também mobilizando meios. Se a prevenção é o essencial, os meios são aqui essenciais e para isso

temos de estar prontos para, quando for necessário dar combate, fazê-lo na hora.

Teremos o maior nível de profissionalização dos nossos corpos de bombeiros voluntários que jamais existiu.

Teremos 79 novas equipas profissionais dos bombeiros até ao verão, o que permitirá aumentar para 1300 os

bombeiros profissionais apoiados pelo Estado, e teremos, até final do ano, cerca de 300 equipas profissionais

de bombeiros a nível nacional.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Saem às cinco da tarde e não trabalham ao fim de semana!

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Teremos os GIPS em todo o País, em todo o território

continental e também na Região Autónoma da Madeira, fazendo ataque inicial e fazendo ataque ampliado.

Temos já, neste momento, com estatuto de urgência, adjudicados cerca de 130 veículos ligeiros e pesados

para este combate.

Teremos o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) com meios reforçados.

Teremos mais 500 elementos nos GIPS, com o corpo territorial salvaguardado. Não esperámos pelo verão,

foi em fevereiro, um mês e meio depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado, que 600 mulheres e

homens entraram em formação na Escola da Guarda, em Portalegre, para que os corpos territoriais não sejam

aqui fragilizados, pois essa resposta tem de ser dada.

Aplausos do PS.

Onde a direita queria extinguir a Guarda Florestal, cumprindo o mandato da Assembleia, os guardas-florestais

serão reforçados, são mais 200 elementos para a Guarda Florestal,…

Aplausos do PS

… mais 500 sapadores florestais em ligação com as autarquias, em articulação com as CIM (comunidades

intermunicipais).

Nos meios aéreos, a diferença é que o debate tem um tema errado. É que o CDS não aprendeu que, no ano

passado, acabou a época de incêndios porque a maior tragédia foi em junho e em outubro e, por isso, quer o

sistema de operações, quer a diretiva nacional acabam com as fases. Há uma gestão flexível de meios que

envolve meios aéreos — helicópteros, aviões — que, ajustados ao sistema, estarão na sua estrutura base, pela

primeira vez, disponíveis todo o ano para o combate, para a resposta às populações.