Debates Parlamentares - Diário 085, p. 3 (2018-05-16)

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17 DE MAIO DE 2018

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A promoção

e o consequente reforço da internacionalização da economia portuguesa são dois eixos prioritários do Programa

deste Governo.

Nesta matéria, é importante sublinhar que conhecemos bem a história económica recente e o trajeto de

afirmação da internacionalização da nossa economia e não nos esquecemos da sua importância, sobretudo

num mundo cada vez mais globalizado onde a competitividade das economias exige a presença no mercado

internacional em condições mais favoráveis do que as das suas concorrentes.

Respeitamos as opções políticas do passado recente, mas não estamos de acordo com todas as teses que

foram oferecidas aos portugueses.

Hoje, é altura de demonstrar que o Partido Socialista tinha razão e que a internacionalização da economia

portuguesa exige a mobilização de todos os agentes económicos e a instalação de um clima de confiança.

Mas nada disso, nenhum desses propósitos pode ser alcançado colocando os rendimentos do capital contra

os rendimentos do trabalho, como fizeram o PSD e o CDS. O aumento da produtividade do País, condição

importante para reforçar o processo de internacionalização, tem de ser criado a partir da inovação e da

qualificação e nunca num empobrecimento dos portugueses de modo a melhorar competitividade do País para

promover as exportações ou atrair investimento direto estrangeiro.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2005, o peso das exportações no PIB (produto interno bruto) era

de 26,7%. Em 2017, este indicador ascendeu a 43% a preços correntes, representando o valor mais alto de

sempre. Este dado reflete, também, um saldo positivo da balança comercial de quase 2000 milhões de euros,

sensivelmente o dobro do verificado em 2015 e um dos maiores desde que o INE (Instituto Nacional de

Estatística) publica esta série. Ao mesmo tempo, as exportações, em 2017, cresceram quase 8%, mas,

sobretudo, aumentaram as nossas quotas de mercado, revelando que estamos a ganhar competitividade.

Noutro plano do processo de internacionalização, o peso do investimento direto estrangeiro também

apresentou valores recorde em 2017, ao representar 62% do PIB.

Estes dados reforçam as responsabilidades e a ambição do Governo e demonstram que, contrariamente às

profecias de alguns profetas, quiçá seguidores de Nostradamus, o caminho de afirmação da internacionalização

não é incompatível com a sensibilidade social, com a devolução de rendimentos e com — imagine-se o que se

dizia na altura — um Governo de esquerda.

Estes dados refletem um rumo certeiro, sem diabolizações do crescimento dos salários, reafirmando a aposta

nos fatores de competitividade e na confiança dos empresários.

O Governo do Partido Socialista tinha consciência da importância da procura externa no PIB e não tinha

dúvidas de que era preciso reforçar o investimento direto estrangeiro, não apenas porque é um mecanismo

indispensável para financiar a nossa economia mas também porque o reforço desse investimento representa

uma fonte de inovação, sobretudo se for assegurada a sua transferência para as empresas nacionais, bem como

uma fonte de criação de emprego.

Os resultados estão à vista de todos: conseguimos mais criação de emprego, através do investimento direto

estrangeiro, mais fluxos de investimento estrangeiro, mais transferência de tecnologia, mais exportações, mais

quota de mercado e uma melhor balança comercial.

Mas temos consciência de que o caminho da internacionalização não é um dado adquirido. É preciso

convocar todos os agentes para este desafio em que todos concorrem com todos no mercado internacional.

Além disso, os dados também refletem que há fatores de risco e fragilidades que devem ser combatidos e

anulados. Por exemplo, 74% do comércio internacional português realiza-se dentro da União Europeia e apenas

três mercados representam 45% da totalidade das nossas exportações. Acresce que as cinco principais

empresas exportadoras exportam quase 15% do total das exportações portuguesas e 50% da totalidade dos

exportadores só trabalham com um mercado.

Neste quadro, o Partido Socialista fixou no seu Programa do Governo novos desafios com objetivos muito

concretos: obter mais exportações, mais exportadores, mais mercados, mais investimento direto estrangeiro,

mais investimento direto português no estrangeiro, mais valor acrescentado e mais intensidade tecnológica.

Para isso, era absolutamente indispensável sistematizar as opções políticas para promover estes objetivos.

Tornava-se fundamental uma atuação transversal, de modo a assegurar a eficácia das ações que deviam ser

implementadas.

17 DE MAIO DE 2018 3 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A promoção e o consequente reforço da internacionalização da economia portuguesa são dois eixos prioritários do Programa deste Governo. Nesta matéria, é importante sublinhar que conhecemos bem a história económica recente e o trajeto de afirmação da internacionalização da nossa economia e não nos esquecemos da sua importância, sobretudo num mundo cada vez mais globalizado onde a competitividade das economias exige a presença no mercado internacional em condições mais favoráveis do que as das suas concorrentes. Respeitamos as opções políticas do passado recente, mas não estamos de acordo com todas as teses que foram oferecidas aos portugueses. Hoje, é altura de demonstrar que o Partido Socialista tinha razão e que a internacionalização da economia portuguesa exige a mobilização de todos os agentes económicos e a instalação de um clima de confiança. Mas nada disso, nenhum desses propósitos pode ser alcançado colocando os rendimentos do capital contra os rendimentos do trabalho, como fizeram o PSD e o CDS. O aumento da produtividade do País, condição importante para reforçar o processo de internacionalização, tem de ser criado a partir da inovação e da qualificação e nunca num empobrecimento dos portugueses de modo a melhorar competitividade do País para promover as exportações ou atrair investimento direto estrangeiro. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2005, o peso das exportações no PIB (produto interno bruto) era de 26,7%. Em 2017, este indicador ascendeu a 43% a preços correntes, representando o valor mais alto de sempre. Este dado reflete, também, um saldo positivo da balança comercial de quase 2000 milhões de euros, sensivelmente o dobro do verificado em 2015 e um dos maiores desde que o INE (Instituto Nacional de Estatística) publica esta série. Ao mesmo tempo, as exportações, em 2017, cresceram quase 8%, mas, sobretudo, aumentaram as nossas quotas de mercado, revelando que estamos a ganhar competitividade. Noutro plano do processo de internacionalização, o peso do investimento direto estrangeiro também apresentou valores recorde em 2017, ao representar 62% do PIB. Estes dados reforçam as responsabilidades e a ambição do Governo e demonstram que, contrariamente às profecias de alguns profetas, quiçá seguidores de Nostradamus, o caminho de afirmação da internacionalização não é incompatível com a sensibilidade social, com a devolução de rendimentos e com — imagine-se o que se dizia na altura — um Governo de esquerda. Estes dados refletem um rumo certeiro, sem diabolizações do crescimento dos salários, reafirmando a aposta nos fatores de competitividade e na confiança dos empresários. O Governo do Partido Socialista tinha consciência da importância da procura externa no PIB e não tinha dúvidas de que era preciso reforçar o investimento direto estrangeiro, não apenas porque é um mecanismo indispensável para financiar a nossa economia mas também porque o reforço desse investimento representa uma fonte de inovação, sobretudo se for assegurada a sua transferência para as empresas nacionais, bem como uma fonte de criação de emprego. Os resultados estão à vista de todos: conseguimos mais criação de emprego, através do investimento direto estrangeiro, mais fluxos de investimento estrangeiro, mais transferência de tecnologia, mais exportações, mais quota de mercado e uma melhor balança comercial. Mas temos consciência de que o caminho da internacionalização não é um dado adquirido. É preciso convocar todos os agentes para este desafio em que todos concorrem com todos no mercado internacional. Além disso, os dados também refletem que há fatores de risco e fragilidades que devem ser combatidos e anulados. Por exemplo, 74% do comércio internacional português realiza-se dentro da União Europeia e apenas três mercados representam 45% da totalidade das nossas exportações. Acresce que as cinco principais empresas exportadoras exportam quase 15% do total das exportações portuguesas e 50% da totalidade dos exportadores só trabalham com um mercado. Neste quadro, o Partido Socialista fixou no seu Programa do Governo novos desafios com objetivos muito concretos: obter mais exportações, mais exportadores, mais mercados, mais investimento direto estrangeiro, mais investimento direto português no estrangeiro, mais valor acrescentado e mais intensidade tecnológica. Para isso, era absolutamente indispensável sistematizar as opções políticas para promover estes objetivos. Tornava-se fundamental uma atuação transversal, de modo a assegurar a eficácia das ações que deviam ser implementadas.

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