Debates Parlamentares - Diário 085, p. 4 (2018-05-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 65

Assim, surge o Programa Internacionalizar, criado por resolução do Governo em 2017, que introduz dezenas

de iniciativas para ultrapassar as fragilidades do nosso comércio internacional mas também para reforçar os

fatores de competitividade que afetam as nossas exportações, para melhorar a confiança no País e para garantir

uma imagem de marca robusta e atraente.

Passado pouco mais de quatro meses da implementação do Programa, grande parte das medidas estão a

ser implementadas. Algumas delas estarão concluídas no primeiro semestre e outras até ao fim do ano mas,

sobretudo, temos a consciência e a certeza de que a consagração de uma nova geração de opções políticas,

com vista a promover o comércio internacional português, mas também o investimento direto estrangeiro,

permitirão assegurar um contributo fundamental da internacionalização para a criação de riqueza e a criação de

emprego.

Aplausos do PS.

Tudo isto, sem nunca hesitar, no sentido de que este caminho pode e deve ser feito sem tornar os cidadãos

de Portugal mais pobres para competir no mercado internacional pelo empobrecimento.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, mais do que no final de 2015, estamos certos de que deve ser

este o nosso caminho. É por isso que será neste quadro que nos empenharemos, porque os factos e os

resultados das nossas opções não são fogo de vista, aliás, como acabei de demonstrar e como os Srs.

Deputados acabaram de ver nos gráficos que foram exibidos. Está à vista de todos o sucesso das opções do

Governo do Partido Socialista, apoiado pela esquerda portuguesa.

Aplausos do PS.

Durante a intervenção, foram projetados gráficos, que podem ser vistos no final do DAR.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Pereira, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de

esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Então, tem a palavra para esse efeito, em primeiro lugar, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, sabemos que a discussão se

centrará em quem mais fomentou as exportações e quando, mas, para o PAN, importa sobretudo questionar o

que é exportado. E, aqui, o Governo tem perdido uma oportunidade fundamental de dinamizar a fileira económica

do agroalimentar biológico. Neste setor, a balança comercial de Portugal continua deficitária, estando o País

dependente de importações de países como a França e a Espanha.

Este cenário económico e comercial tende a agravar-se com o aumento da procura interna de alimentos

biológicos e a falta de resposta do mercado alimentar no setor.

Por isto, questionamos, Sr. Deputado Carlos Pereira, se não será a altura de a bancada socialista pressionar

e estimular o Governo para garantir investimento no sentido de implementar definitivamente a Estratégia

Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB). Só deste modo conseguiremos inverter o grande desequilíbrio

entre a enorme procura e a reduzida oferta, não apenas satisfazendo o mercado interno, como ainda tornando

Portugal num importante exportador de produtos biológicos como são outros países do sul da Europa.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helga Correia.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, a sua apresentação inicial

trouxe-nos vários gráficos, mas o Sr. Deputado, se calhar, esqueceu-se de lembrar a imagem que nos levou a

conquistar esses resultados.

I SÉRIE — NÚMERO 65 4 Assim, surge o Programa Internacionalizar, criado por resolução do Governo em 2017, que introduz dezenas de iniciativas para ultrapassar as fragilidades do nosso comércio internacional mas também para reforçar os fatores de competitividade que afetam as nossas exportações, para melhorar a confiança no País e para garantir uma imagem de marca robusta e atraente. Passado pouco mais de quatro meses da implementação do Programa, grande parte das medidas estão a ser implementadas. Algumas delas estarão concluídas no primeiro semestre e outras até ao fim do ano mas, sobretudo, temos a consciência e a certeza de que a consagração de uma nova geração de opções políticas, com vista a promover o comércio internacional português, mas também o investimento direto estrangeiro, permitirão assegurar um contributo fundamental da internacionalização para a criação de riqueza e a criação de emprego. Aplausos do PS. Tudo isto, sem nunca hesitar, no sentido de que este caminho pode e deve ser feito sem tornar os cidadãos de Portugal mais pobres para competir no mercado internacional pelo empobrecimento. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, mais do que no final de 2015, estamos certos de que deve ser este o nosso caminho. É por isso que será neste quadro que nos empenharemos, porque os factos e os resultados das nossas opções não são fogo de vista, aliás, como acabei de demonstrar e como os Srs. Deputados acabaram de ver nos gráficos que foram exibidos. Está à vista de todos o sucesso das opções do Governo do Partido Socialista, apoiado pela esquerda portuguesa. Aplausos do PS. Durante a intervenção, foram projetados gráficos, que podem ser vistos no final do DAR.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Pereira, a Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Carlos Pereira (PS): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. Então, tem a palavra para esse efeito, em primeiro lugar, o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, sabemos que a discussão se centrará em quem mais fomentou as exportações e quando, mas, para o PAN, importa sobretudo questionar o que é exportado. E, aqui, o Governo tem perdido uma oportunidade fundamental de dinamizar a fileira económica do agroalimentar biológico. Neste setor, a balança comercial de Portugal continua deficitária, estando o País dependente de importações de países como a França e a Espanha. Este cenário económico e comercial tende a agravar-se com o aumento da procura interna de alimentos biológicos e a falta de resposta do mercado alimentar no setor. Por isto, questionamos, Sr. Deputado Carlos Pereira, se não será a altura de a bancada socialista pressionar e estimular o Governo para garantir investimento no sentido de implementar definitivamente a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB). Só deste modo conseguiremos inverter o grande desequilíbrio entre a enorme procura e a reduzida oferta, não apenas satisfazendo o mercado interno, como ainda tornando Portugal num importante exportador de produtos biológicos como são outros países do sul da Europa. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helga Correia. A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, a sua apresentação inicial trouxe-nos vários gráficos, mas o Sr. Deputado, se calhar, esqueceu-se de lembrar a imagem que nos levou a conquistar esses resultados.

Descarregar páginas