Debates Parlamentares - Diário 095, p. 65 (2018-06-15)

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16 DE JUNHO DE 2018

internacionais não assentes na imposição do domínio político e na dependência económica, mas assentes na

paz, no progresso social, na cooperação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de

Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Passamos ao voto n.º 562/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no

Campeonato da Europa de Canoagem (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário António Carlos

Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Depois do brilhante resultado alcançado na Taça do Mundo, em Szeged, na Hungria, com duas medalhas

de ouro e uma de prata, o canoísta Fernando Pimenta voltou a subir ao pódio, conquistando três medalhas no

Campeonato da Europa de Canoagem, em Belgrado.

O atleta sagrou-se campeão europeu, conquistando a Medalha de Ouro em K1 1000, a que se somaram a

Medalha de Prata em K1 5000 e a Medalha de Bronze em K1 500.

No referido Campeonato, as canoístas Teresa Portela e Joana Vasconcelos sagraram-se campeãs da

Europa em K2 200 metros.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e felicita os atletas portugueses que

participaram na competição, enaltecendo os resultados alcançados por Fernando Pimenta e por Teresa Portela

e Joana Vasconcelos.».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 566/XIII (3.ª) — De saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte (CDS-

PP), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 12 de junho, realizou-se, em Singapura, a primeira cimeira entre o Presidente dos Estados

Unidos da América (EUA) e o Presidente do Conselho de Estado da Coreia do Norte.

À semelhança do que se registou na cimeira que antecedeu aquela, entre os responsáveis da República da

Coreia e a República Popular Democrática da Coreia, no dia 27 de abril do presente ano, e que culminou na

assinatura da Declaração de Panmunjom, os resultados práticos da cimeira de Singapura constituem o produto

de um trabalho preparatório e diplomático assinalável na criação de condições de entendimento e diálogo

indispensáveis à estabilização da península coreana.

A melhor prova disso é o compromisso expresso — numa base consensual — na declaração conjunta firmada

entre os dois países, através da qual o regime norte-coreano se compromete em proceder à total

desnuclearização da península coreana e as autoridades norte-americanas em assegurar garantias de

segurança àquele país. É certo que todos os esforços terão agora de confirmar os termos gerais da declaração

conjunta de Singapura, mas o significado político deste encontro evidencia um ponto fulcral de viragem entre os

dois países, em nome da paz, prosperidade e segurança.

Assim, a Assembleia da República saúda os resultados positivos alcançados na cimeira entre os EUA e a

República Popular Democrática da Coreia e apela a que sejam adotadas num futuro próximo todas as iniciativas

necessárias com vista a corresponder aos termos gerais da declaração conjunta de Singapura.».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos votar, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

16 DE JUNHO DE 2018 65 internacionais não assentes na imposição do domínio político e na dependência económica, mas assentes na paz, no progresso social, na cooperação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS.Passamos ao voto n.º 562/XIII (3.ª) — De louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Depois do brilhante resultado alcançado na Taça do Mundo, em Szeged, na Hungria, com duas medalhas de ouro e uma de prata, o canoísta Fernando Pimenta voltou a subir ao pódio, conquistando três medalhas no Campeonato da Europa de Canoagem, em Belgrado. O atleta sagrou-se campeão europeu, conquistando a Medalha de Ouro em K1 1000, a que se somaram a Medalha de Prata em K1 5000 e a Medalha de Bronze em K1 500. No referido Campeonato, as canoístas Teresa Portela e Joana Vasconcelos sagraram-se campeãs da Europa em K2 200 metros. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda e felicita os atletas portugueses que participaram na competição, enaltecendo os resultados alcançados por Fernando Pimenta e por Teresa Portela e Joana Vasconcelos.». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se o voto n.º 566/XIII (3.ª) — De saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 12 de junho, realizou-se, em Singapura, a primeira cimeira entre o Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) e o Presidente do Conselho de Estado da Coreia do Norte. À semelhança do que se registou na cimeira que antecedeu aquela, entre os responsáveis da República da Coreia e a República Popular Democrática da Coreia, no dia 27 de abril do presente ano, e que culminou na assinatura da Declaração de Panmunjom, os resultados práticos da cimeira de Singapura constituem o produto de um trabalho preparatório e diplomático assinalável na criação de condições de entendimento e diálogo indispensáveis à estabilização da península coreana. A melhor prova disso é o compromisso expresso — numa base consensual — na declaração conjunta firmada entre os dois países, através da qual o regime norte-coreano se compromete em proceder à total desnuclearização da península coreana e as autoridades norte-americanas em assegurar garantias de segurança àquele país. É certo que todos os esforços terão agora de confirmar os termos gerais da declaração conjunta de Singapura, mas o significado político deste encontro evidencia um ponto fulcral de viragem entre os dois países, em nome da paz, prosperidade e segurança. Assim, a Assembleia da República saúda os resultados positivos alcançados na cimeira entre os EUA e a República Popular Democrática da Coreia e apela a que sejam adotadas num futuro próximo todas as iniciativas necessárias com vista a corresponder aos termos gerais da declaração conjunta de Singapura.». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos votar, Srs. Deputados. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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