Debates Parlamentares - Diário 095, p. 62 (2018-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

da União Europeia dando primazia à defesa dos direitos humanos, que ficaram em causa pela atitude de Itália

e de Malta.

Como referiu o nosso Primeiro-Ministro, António Costa: «Se todos fecharmos fronteiras não vamos ter uma

melhor Europa. Vamos ter seguramente uma Europa afastada dos seus valores».

Sublinha-se, neste quadro, que Portugal é o 5.º país dos 28 que mais recebeu requerentes de asilo e tem

uma das legislações de imigração mais flexíveis do mundo.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, apresenta o seu pesar pelos cerca de 650

imigrantes ou refugiados que, desde o início do ano de 2018, morreram afogados nas águas do Mediterrâneo e

pelas mais de 3000 mortes registadas em 2017, apelando a um reforço da solidariedade e da primazia da defesa

dos Direitos Humanos por todos os Estados europeus».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos passar ao voto n.º 563/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins (PSD e PS),

que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 6 de junho, o escritor e professor Albano Dias Martins.

O poeta e tradutor nasceu em 1930, na aldeia do Telhado, concelho do Fundão.

Licenciado em Filologia Clássica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Albano Martins foi

professor no ensino secundário e, mais tarde, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto.

Albano Martins é autor de obras como O oiro do dia (1979), Os remos escaldantes (1983), Uma colina para

os lábios (1993) e Escrito a vermelho (1999).

Em 1986, foi distinguido pela Sociedade Brasileira de Língua e Literatura.

O primeiro livro, Secura Verde, data de 1950 e o segundo, Coração de Bússola, de 1967, passando então a

publicar regularmente.

«Tive de trabalhar muito para ser professor», disse o poeta, em março de 2009, quando foi homenageado

na 1.ª Tertúlia de Poesia Primavera, em Vila Nova de Gaia. Por isso há um interregno na obra, nos anos de

1950/60.

Nessa sessão de homenagem pelos seus 80 anos, transcrita no blogue da Biblioteca Municipal de Gaia,

Albano Martins disse que não gostava de falar em carreira literária.

«Os poetas não têm carreira literária», assegurou. «Escrevem porque a escrita é uma necessidade, porque

é imperioso escrever.».

Albano Martins esteve envolvido com o grupo da revista Árvore e foi colaborador da Colóquio-Letras e da

Nova Renascença. Em 1998, recebeu o Grande Prémio de Tradução Literária pela tradução de Canto Geral, de

Pablo Neruda (Campo das Letras, 1998) e em 2012 o Grande Prémio de Tradução Literária da Associação

Portuguesa de Tradutores/Sociedade Portuguesa de Autores pela tradução da Antologia da Poesia Grega

Clássica (Edições Afrontamento).

Como tradutor, assinou ainda obras como Poemas do Desterro, de Ovídio, Cântico dos Cânticos de Salomão

(Árvore), ou os Cantos deLeopardi (Editorial Vega).

A Assembleia da República presta um merecido tributo à sua memória e endereça à sua família um sentido

voto de pesar.».

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

I SÉRIE — NÚMERO 95 62 da União Europeia dando primazia à defesa dos direitos humanos, que ficaram em causa pela atitude de Itália e de Malta. Como referiu o nosso Primeiro-Ministro, António Costa: «Se todos fecharmos fronteiras não vamos ter uma melhor Europa. Vamos ter seguramente uma Europa afastada dos seus valores». Sublinha-se, neste quadro, que Portugal é o 5.º país dos 28 que mais recebeu requerentes de asilo e tem uma das legislações de imigração mais flexíveis do mundo. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, apresenta o seu pesar pelos cerca de 650 imigrantes ou refugiados que, desde o início do ano de 2018, morreram afogados nas águas do Mediterrâneo e pelas mais de 3000 mortes registadas em 2017, apelando a um reforço da solidariedade e da primazia da defesa dos Direitos Humanos por todos os Estados europeus». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos proceder à votação deste voto. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PCP. Vamos passar ao voto n.º 563/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins (PSD e PS), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Secretário Duarte Pacheco. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 6 de junho, o escritor e professor Albano Dias Martins. O poeta e tradutor nasceu em 1930, na aldeia do Telhado, concelho do Fundão. Licenciado em Filologia Clássica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Albano Martins foi professor no ensino secundário e, mais tarde, na Universidade Fernando Pessoa, no Porto. Albano Martins é autor de obras como O oiro do dia (1979), Os remos escaldantes (1983), Uma colina para os lábios (1993) e Escrito a vermelho (1999). Em 1986, foi distinguido pela Sociedade Brasileira de Língua e Literatura. O primeiro livro, Secura Verde, data de 1950 e o segundo, Coração de Bússola, de 1967, passando então a publicar regularmente. «Tive de trabalhar muito para ser professor», disse o poeta, em março de 2009, quando foi homenageado na 1.ª Tertúlia de Poesia Primavera, em Vila Nova de Gaia. Por isso há um interregno na obra, nos anos de 1950/60. Nessa sessão de homenagem pelos seus 80 anos, transcrita no blogue da Biblioteca Municipal de Gaia, Albano Martins disse que não gostava de falar em carreira literária. «Os poetas não têm carreira literária», assegurou. «Escrevem porque a escrita é uma necessidade, porque é imperioso escrever.». Albano Martins esteve envolvido com o grupo da revista Árvore e foi colaborador da Colóquio-Letras e da Nova Renascença. Em 1998, recebeu o Grande Prémio de Tradução Literária pela tradução de Canto Geral, de Pablo Neruda (Campo das Letras, 1998) e em 2012 o Grande Prémio de Tradução Literária da Associação Portuguesa de Tradutores/Sociedade Portuguesa de Autores pela tradução da Antologia da Poesia Grega Clássica (Edições Afrontamento). Como tradutor, assinou ainda obras como Poemas do Desterro, de Ovídio, Cântico dos Cânticos de Salomão(Árvore), ou os Cantos deLeopardi (Editorial Vega). A Assembleia da República presta um merecido tributo à sua memória e endereça à sua família um sentido voto de pesar.». O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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