Debates Parlamentares - Diário 095, p. 60 (2018-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Bruno

Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje um tema que tem

sido sempre objeto de preocupação e ação por parte do PSD.

O PSD foi, aliás, o principal motor das políticas que, ao longo das últimas décadas, permitiram uma evolução

inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha, separação e reciclagem de resíduos

em Portugal.

São grandes os desafios ambientais que atualmente temos perante nós e temos de saber estar à altura dos

mesmos.

Hoje, porque o que temos ainda não chega para dar resposta à dimensão dos desafios que enfrentamos,

PAN, BE e Os Verdes apresentam iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na

separação e na reciclagem de materiais.

O PSD está disponível, e não se inibirá, para continuar a dar contributos para vencermos os desafios que

temos pela frente. Temos apontado e promovido avanços. Recentemente, indicámos um caminho para o fim da

utilização de louça descartável de plástico na restauração.

Enquanto Governo, desenhámos a estratégia do PERSU 2020 e apontámos a produção e consumo

sustentáveis, o crescimento verde e a economia circular como metas e reformas ambiciosas, envolvendo

centenas de organizações, num compromisso de futuro, onde enquadrámos a fiscalidade verde, que originou

uma enorme mudança comportamental na sociedade portuguesa e que, praticamente, terminou com a utilização

dos ambientalmente nocivos sacos de plásticos leves em Portugal.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todas as medidas que suscitem

boas práticas ambientais e que sejam sustentáveis para a economia e positivas para a sociedade merecem o

acompanhamento e os contributos do PSD.

Por isso, saudamo-los sempre que vemos os partidos envolverem-se nestas temáticas e trazerem para o

debate ideias e alterações que possam ter uma consequência benéfica no nosso desempenho ambiental

enquanto País.

Os projetos que hoje discutimos apontam para a sensibilização, para a reutilização, para a aposta no sistema

de tara e defendem a introdução de incentivos que visam influenciar positivamente a adesão dos cidadãos a

comportamentos ambientalmente mais corretos e a práticas de reciclagem mais eficazes.

Os dados que nos chegam dos países que implementaram estes sistemas dizem-nos que os resultados

obtidos nos índices de recolha e reciclagem evoluíram favoravelmente aquando destas aplicações.

Por tudo isto, entendemos que a discussão que aqui fazemos merece ser aprofundada.

Sr.as e Srs. Deputados: Neste campo, já muito foi feito mas muito há ainda a fazer. Temos o dever de

continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para concluir este debate, no tempo limitado que lhe resta, tem a palavra

o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, gostaria de agradecer o contributo de todos os partidos e de

responder rapidamente a duas dúvidas da Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP.

Em primeiro lugar, o valor do depósito não pode estar na iniciativa legislativa, mas será obviamente

regulamentado, em portaria, pelo Governo.

I SÉRIE — NÚMERO 95 60 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Bruno Coimbra. O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje um tema que tem sido sempre objeto de preocupação e ação por parte do PSD. O PSD foi, aliás, o principal motor das políticas que, ao longo das últimas décadas, permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha, separação e reciclagem de resíduos em Portugal. São grandes os desafios ambientais que atualmente temos perante nós e temos de saber estar à altura dos mesmos. Hoje, porque o que temos ainda não chega para dar resposta à dimensão dos desafios que enfrentamos, PAN, BE e Os Verdes apresentam iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na separação e na reciclagem de materiais. O PSD está disponível, e não se inibirá, para continuar a dar contributos para vencermos os desafios que temos pela frente. Temos apontado e promovido avanços. Recentemente, indicámos um caminho para o fim da utilização de louça descartável de plástico na restauração. Enquanto Governo, desenhámos a estratégia do PERSU 2020 e apontámos a produção e consumo sustentáveis, o crescimento verde e a economia circular como metas e reformas ambiciosas, envolvendo centenas de organizações, num compromisso de futuro, onde enquadrámos a fiscalidade verde, que originou uma enorme mudança comportamental na sociedade portuguesa e que, praticamente, terminou com a utilização dos ambientalmente nocivos sacos de plásticos leves em Portugal. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todas as medidas que suscitem boas práticas ambientais e que sejam sustentáveis para a economia e positivas para a sociedade merecem o acompanhamento e os contributos do PSD. Por isso, saudamo-los sempre que vemos os partidos envolverem-se nestas temáticas e trazerem para o debate ideias e alterações que possam ter uma consequência benéfica no nosso desempenho ambiental enquanto País. Os projetos que hoje discutimos apontam para a sensibilização, para a reutilização, para a aposta no sistema de tara e defendem a introdução de incentivos que visam influenciar positivamente a adesão dos cidadãos a comportamentos ambientalmente mais corretos e a práticas de reciclagem mais eficazes. Os dados que nos chegam dos países que implementaram estes sistemas dizem-nos que os resultados obtidos nos índices de recolha e reciclagem evoluíram favoravelmente aquando destas aplicações. Por tudo isto, entendemos que a discussão que aqui fazemos merece ser aprofundada. Sr.as e Srs. Deputados: Neste campo, já muito foi feito mas muito há ainda a fazer. Temos o dever de continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para concluir este debate, no tempo limitado que lhe resta, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, gostaria de agradecer o contributo de todos os partidos e de responder rapidamente a duas dúvidas da Sr.ª Deputada Ângela Moreira, do PCP. Em primeiro lugar, o valor do depósito não pode estar na iniciativa legislativa, mas será obviamente regulamentado, em portaria, pelo Governo.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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