Debates Parlamentares - Diário 095, p. 56 (2018-06-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

aqui, intervir para induzir a alteração de comportamento de todos os intervenientes na economia, conforme as

suas responsabilidades.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar a iniciativa de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como é do vosso

conhecimento, Os Verdes têm tomado a matéria dos resíduos, fundamentalmente a redução de resíduos, como

uma prioridade na sua agenda parlamentar. Temos apresentado aqui diversos projetos, designadamente, só

para lembrar alguns, sobre a redução de embalagens supérfluas ou sobredimensionadas, o que implica,

evidentemente, uma visão sobre o que se pode contribuir, ao nível do mercado, ou seja, da oferta, para a redução

das embalagens. O consumidor ser obrigado a comprar um determinado produto e a trazer consigo uma

embalagem da qual prescinde imediatamente não está correto e, portanto, regular o mercado, na sua oferta, é

também fundamental, na perspetiva de Os Verdes, para uma eficaz política de redução de resíduos.

Lembro ainda um outro projeto que Os Verdes apresentaram há relativamente pouco tempo e que tinha a

ver com a chamada loiça descartável, de plástico.

O plástico é, efetivamente, uma praga nas nossas sociedades, é usado em excesso, é largado no ambiente

livre, os nossos mares e os nossos oceanos estão pejados de plástico. Já aqui foi referido que há dados que

indicam que lá pelo ano de 2050, se tudo continuar com esta normalidade indesejável, haverá mais plástico nos

oceanos do que peixe, e isto deve, de facto, fazer-nos refletir. Precisamos de políticas de redução!

O que é que Os Verdes propunham através daquele projeto de lei? Que, progressivamente, o mercado

deixasse de disponibilizar esta loiça descartável em plástico e passasse, para já, a incentivar o não descartável

mas, dentro do descartável, a usar materiais biodegradáveis, o que, na nossa perspetiva, seria fundamental.

Isto, para dar alguns exemplos da prioridade que Os Verdes têm dado a esta matéria.

Hoje, Sr.as e Srs. Deputados, lançamos aqui um desafio à Assembleia da República através da apresentação

de um projeto de resolução que não se prende tanto com a matéria da redução de resíduos mas mais com a da

reciclagem, uma outra componente da política dos três R. E a verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que, se todos

observarmos bem, verificamos que, há uns anos, tinham lugar, com bastante acuidade, designadamente nos

órgãos de comunicação social, campanhas de sensibilização para a separação do lixo e para a sua deposição

separada.

Essas campanhas deixaram de existir, o que é lamentável, porque permitiam um incentivo permanente aos

cidadãos para que essa separação, essa triagem fosse feita e essa deposição no ecoponto, em função do tipo

de resíduos, fosse feita corretamente. Há, inclusivamente, cidadãos — e julgo que as Sr.as e os Srs. Deputados

terão essa consciência — que, relativamente a alguns resíduos em concreto, têm dúvidas sobre o ecoponto em

que devem colocar o respetivo resíduo. Portanto, essas campanhas são de sensibilização mas também de

informação, de formação aos cidadãos e de incentivo a ganharmos mais rigor e balanço nas metas de

reciclagem, que é uma questão que, como é evidente, toda a sociedade deve ter como objetivo.

Nesse sentido, Os Verdes propõem uma recomendação muito clara ao Governo para que desenvolva e

fomente essas campanhas de sensibilização dos cidadãos sobre formas e meios de redução ou prevenção de

resíduos, para que assegure, juntamente com os operadores da gestão de resíduos, a promoção de campanhas

de informação aos cidadãos e para que incentive também uma uniformização da sinalética de informação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Não posso gastar já os meus 2 últimos minutos, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, isso não sucede no seu caso, porque os agendamentos

por arrastamento não têm majoração.

I SÉRIE — NÚMERO 95 56 aqui, intervir para induzir a alteração de comportamento de todos os intervenientes na economia, conforme as suas responsabilidades. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar a iniciativa de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como é do vosso conhecimento, Os Verdes têm tomado a matéria dos resíduos, fundamentalmente a redução de resíduos, como uma prioridade na sua agenda parlamentar. Temos apresentado aqui diversos projetos, designadamente, só para lembrar alguns, sobre a redução de embalagens supérfluas ou sobredimensionadas, o que implica, evidentemente, uma visão sobre o que se pode contribuir, ao nível do mercado, ou seja, da oferta, para a redução das embalagens. O consumidor ser obrigado a comprar um determinado produto e a trazer consigo uma embalagem da qual prescinde imediatamente não está correto e, portanto, regular o mercado, na sua oferta, é também fundamental, na perspetiva de Os Verdes, para uma eficaz política de redução de resíduos. Lembro ainda um outro projeto que Os Verdes apresentaram há relativamente pouco tempo e que tinha a ver com a chamada loiça descartável, de plástico. O plástico é, efetivamente, uma praga nas nossas sociedades, é usado em excesso, é largado no ambiente livre, os nossos mares e os nossos oceanos estão pejados de plástico. Já aqui foi referido que há dados que indicam que lá pelo ano de 2050, se tudo continuar com esta normalidade indesejável, haverá mais plástico nos oceanos do que peixe, e isto deve, de facto, fazer-nos refletir. Precisamos de políticas de redução! O que é que Os Verdes propunham através daquele projeto de lei? Que, progressivamente, o mercado deixasse de disponibilizar esta loiça descartável em plástico e passasse, para já, a incentivar o não descartável mas, dentro do descartável, a usar materiais biodegradáveis, o que, na nossa perspetiva, seria fundamental. Isto, para dar alguns exemplos da prioridade que Os Verdes têm dado a esta matéria. Hoje, Sr.as e Srs. Deputados, lançamos aqui um desafio à Assembleia da República através da apresentação de um projeto de resolução que não se prende tanto com a matéria da redução de resíduos mas mais com a da reciclagem, uma outra componente da política dos três R. E a verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que, se todos observarmos bem, verificamos que, há uns anos, tinham lugar, com bastante acuidade, designadamente nos órgãos de comunicação social, campanhas de sensibilização para a separação do lixo e para a sua deposição separada. Essas campanhas deixaram de existir, o que é lamentável, porque permitiam um incentivo permanente aos cidadãos para que essa separação, essa triagem fosse feita e essa deposição no ecoponto, em função do tipo de resíduos, fosse feita corretamente. Há, inclusivamente, cidadãos — e julgo que as Sr.as e os Srs. Deputados terão essa consciência — que, relativamente a alguns resíduos em concreto, têm dúvidas sobre o ecoponto em que devem colocar o respetivo resíduo. Portanto, essas campanhas são de sensibilização mas também de informação, de formação aos cidadãos e de incentivo a ganharmos mais rigor e balanço nas metas de reciclagem, que é uma questão que, como é evidente, toda a sociedade deve ter como objetivo. Nesse sentido, Os Verdes propõem uma recomendação muito clara ao Governo para que desenvolva e fomente essas campanhas de sensibilização dos cidadãos sobre formas e meios de redução ou prevenção de resíduos, para que assegure, juntamente com os operadores da gestão de resíduos, a promoção de campanhas de informação aos cidadãos e para que incentive também uma uniformização da sinalética de informação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Não posso gastar já os meus 2 últimos minutos, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, isso não sucede no seu caso, porque os agendamentos por arrastamento não têm majoração.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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