Debates Parlamentares - Diário 095, p. 69 (2018-06-15)

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16 DE JUNHO DE 2018

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e de 2 Deputados do PS (Filipe Neto Brandão e Porfírio Silva) e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, peço que aguardem um momento antes de prosseguirmos as votações.

Pausa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, se me dá licença, os dois próximos projetos de resolução têm

de ser votados na generalidade, porque são sobre a mesma matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Há, todavia, uma questão que quero colocar: dado que iremos votar na

generalidade os projetos de resolução n.os 1565 e 1666/XIII (3.ª), os pedidos de desagregação por pontos,

requeridos pelo PSD e pelo PS, não se justificam. Consequentemente, estes pedidos ficarão sem efeito, com a

concordância das respetivas bancadas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apoiado!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim procederemos.

Passamos, então, a votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1565/XIII (3.ª) — Pela correta aplicação

da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, vamos votar, na generalidade, matéria conexa, pelo que

lhe peço o favor de aguardar a conclusão desta votação.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, segue-se, pois, a votação, na generalidade, do projeto

de resolução n.º 1666/XIII (3.ª) — Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de

agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego Científico) (PCP).

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Posso anunciar o resultado da votação, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Antes de o Sr. Presidente o fazer, gostaria de usar da palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — É para corrigir o sentido de voto?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, relativamente a este projeto de resolução, tínhamos previsto uma

votação por pontos, na qual votaríamos a favor do ponto 1 e nos absteríamos em relação aos pontos 2, 3 e 4.

Portanto, V. Ex.ª confronta-nos com uma posição em que não podemos votar este projeto de resolução.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, há pouco, tive a ocasião de explicar, com a vossa anuência

expressa, conforme todos pudemos testemunhar, que este projeto de resolução seria votado na generalidade,

pelo que não haveria lugar a desagregação por pontos.

Vamos, pois, votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1666/XIII (3.ª) — Pela fiscalização da efetiva

aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego

Científico) (PCP).

16 DE JUNHO DE 2018 69 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 2 Deputados do PS (Filipe Neto Brandão e Porfírio Silva) e a abstenção do PS.Srs. Deputados, peço que aguardem um momento antes de prosseguirmos as votações. Pausa. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, se me dá licença, os dois próximos projetos de resolução têm de ser votados na generalidade, porque são sobre a mesma matéria. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Há, todavia, uma questão que quero colocar: dado que iremos votar na generalidade os projetos de resolução n.os 1565 e 1666/XIII (3.ª), os pedidos de desagregação por pontos, requeridos pelo PSD e pelo PS, não se justificam. Consequentemente, estes pedidos ficarão sem efeito, com a concordância das respetivas bancadas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Apoiado! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Assim procederemos. Passamos, então, a votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1565/XIII (3.ª) — Pela correta aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (BE). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, vamos votar, na generalidade, matéria conexa, pelo que lhe peço o favor de aguardar a conclusão desta votação. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Com certeza, Sr. Presidente! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, segue-se, pois, a votação, na generalidade, do projeto de resolução n.º 1666/XIII (3.ª) — Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego Científico) (PCP). O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Posso anunciar o resultado da votação, Sr. Deputado? O Sr. Adão Silva (PSD): — Antes de o Sr. Presidente o fazer, gostaria de usar da palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — É para corrigir o sentido de voto? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, relativamente a este projeto de resolução, tínhamos previsto uma votação por pontos, na qual votaríamos a favor do ponto 1 e nos absteríamos em relação aos pontos 2, 3 e 4. Portanto, V. Ex.ª confronta-nos com uma posição em que não podemos votar este projeto de resolução. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, há pouco, tive a ocasião de explicar, com a vossa anuência expressa, conforme todos pudemos testemunhar, que este projeto de resolução seria votado na generalidade, pelo que não haveria lugar a desagregação por pontos. Vamos, pois, votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1666/XIII (3.ª) — Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (Emprego Científico) (PCP).

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Tiago Brandão Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

MARGARIDA MANO
Deputada
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração de voto

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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