Debates Parlamentares - Diário 098, p. 24 (2018-06-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

A questão que se coloca aqui hoje exige uma decisão clara: vão querer continuar a esbanjar dinheiro dos

contribuintes na entrega da saúde aos privados? Vão querer continuar a excluir a população do acesso universal

a cuidados de saúde?

E digam-me, sem mentir: a atual Lei de Bases da Saúde não é ideológica? A vossa proposta não é

ideológica? A entrega da saúde a privados não é uma opção ideológica?

Sr.ª Deputada, o Serviço Nacional de Saúde não é — repito, não é — um serviço privado de saúde. O «cavalo

de Troia» da entrega aos privados já foi introduzido por vocês, e é neste projeto de lei que revertemos essa

proposta do CDS.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, quero agradecer-

lhe as suas questões e dizer-lhe, desde já, pois penso que não terá ouvido toda a minha intervenção com

atenção, que, a nós, este debate não causa qualquer desconforto, que não nos custam as melhorias na saúde

dos portugueses e que as nossas ações, as nossas propostas atestam isso mesmo.

Penso que desconfortável deverá estar o Bloco de Esquerda, quando é completamente conivente com os

resultados desta governação, quando viabiliza orçamentos que, de facto, têm a ver com resultados que cortam

o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. Nesta matéria, isso é que faz mal aos portugueses, isso é

que é danoso para o Serviço Nacional de Saúde.

Assim sendo, devolvo-lhe esse desconforto, dizendo-lhe que, da nossa parte, não encontra qualquer tipo de

incómodo relativamente ao debate. Como, aliás, penso que lhe dei provas, não temos qualquer preconceito

ideológico. Ideologia, sim, e valores, com certeza.

Protestos da Deputada do BE Maria Manuel Rola.

Agora, preconceito e impor isso ao interesse dos portugueses, o que é bem diferente e é o que os senhores

fazem, é que obviamente são matérias e coisas distintas.

Os senhores continuam a fazer um debate em que nos atribuem intenções, mas não debatem a realidade.

E, se me permite, devolvo-lhe a pergunta: o que vai acontecer hoje aqui é uma manifestação do interesse do

Bloco ou é uma manifestação em prol do interesse nacional? Os senhores vão ou não votar a proposta que

alegam ser para a defesa do interesse nacional,…

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — É para a defesa da saúde!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … ou ela vai baixar à Comissão sem votação? Isso é que os

portugueses querem saber e com isso é que estão efetivamente preocupados. É que, da parte do CDS, sabem

que não defendemos estas políticas do Governo, sabem que defendemos o interesse nacional. Já da parte do

Bloco de Esquerda é que se vão habituando a que os senhores, nuns dias, defendam o Governo e, noutros dias,

queiram dar uma cambalhota e mostrar que têm novas propostas. Definam-se, Srs. Deputados! O Bloco é que

precisa, efetivamente, de sair do desconforto que esta matéria lhe causa.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís

Vales.

I SÉRIE — NÚMERO 98 24 A questão que se coloca aqui hoje exige uma decisão clara: vão querer continuar a esbanjar dinheiro dos contribuintes na entrega da saúde aos privados? Vão querer continuar a excluir a população do acesso universal a cuidados de saúde? E digam-me, sem mentir: a atual Lei de Bases da Saúde não é ideológica? A vossa proposta não é ideológica? A entrega da saúde a privados não é uma opção ideológica? Sr.ª Deputada, o Serviço Nacional de Saúde não é — repito, não é — um serviço privado de saúde. O «cavalo de Troia» da entrega aos privados já foi introduzido por vocês, e é neste projeto de lei que revertemos essa proposta do CDS. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, quero agradecer-lhe as suas questões e dizer-lhe, desde já, pois penso que não terá ouvido toda a minha intervenção com atenção, que, a nós, este debate não causa qualquer desconforto, que não nos custam as melhorias na saúde dos portugueses e que as nossas ações, as nossas propostas atestam isso mesmo. Penso que desconfortável deverá estar o Bloco de Esquerda, quando é completamente conivente com os resultados desta governação, quando viabiliza orçamentos que, de facto, têm a ver com resultados que cortam o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. Nesta matéria, isso é que faz mal aos portugueses, isso é que é danoso para o Serviço Nacional de Saúde. Assim sendo, devolvo-lhe esse desconforto, dizendo-lhe que, da nossa parte, não encontra qualquer tipo de incómodo relativamente ao debate. Como, aliás, penso que lhe dei provas, não temos qualquer preconceito ideológico. Ideologia, sim, e valores, com certeza. Protestos da Deputada do BE Maria Manuel Rola. Agora, preconceito e impor isso ao interesse dos portugueses, o que é bem diferente e é o que os senhores fazem, é que obviamente são matérias e coisas distintas. Os senhores continuam a fazer um debate em que nos atribuem intenções, mas não debatem a realidade. E, se me permite, devolvo-lhe a pergunta: o que vai acontecer hoje aqui é uma manifestação do interesse do Bloco ou é uma manifestação em prol do interesse nacional? Os senhores vão ou não votar a proposta que alegam ser para a defesa do interesse nacional,… A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — É para a defesa da saúde! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … ou ela vai baixar à Comissão sem votação? Isso é que os portugueses querem saber e com isso é que estão efetivamente preocupados. É que, da parte do CDS, sabem que não defendemos estas políticas do Governo, sabem que defendemos o interesse nacional. Já da parte do Bloco de Esquerda é que se vão habituando a que os senhores, nuns dias, defendam o Governo e, noutros dias, queiram dar uma cambalhota e mostrar que têm novas propostas. Definam-se, Srs. Deputados! O Bloco é que precisa, efetivamente, de sair do desconforto que esta matéria lhe causa. Aplausos do CDS-PP. Protestos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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