Debates Parlamentares - Diário 098, p. 23 (2018-06-22)

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23 DE JUNHO DE 2018

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Mas queremos um SNS melhor, um SNS integrado num sistema

de saúde robusto e moderno, preparado para enfrentar os desafios da inovação tecnológica, do envelhecimento,

do aumento das doenças crónicas, da sustentabilidade, da humanização e da qualidade assistencial.

Queremos um SNS forte, um verdadeiro pilar da coesão social e do sistema alargado de saúde, em que os

cuidados geriátricos, os cuidados continuados e paliativos, o apoio aos milhares de cuidadores que neste País

desesperam por um estatuto que tarda em chegar, sejam verdadeiramente uma prioridade.

Também aqui o CDS não deixará de estar atento e de continuar a pugnar pela dignidade e qualidade de vida

dos mais frágeis, dos que, efetivamente, precisam de mais e melhores respostas do sistema de saúde.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou terminar, não sem antes prestar tributo a António Arnaut e a

João Semedo, a quem, apesar das divergências conhecidas, reconhecemos valor.

Desejamos que deste debate resulte, efetivamente, o que é imprescindível e essencial: uma nova etapa no

desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, uma etapa que permita zelar pelo melhor interesse dos

portugueses, pela melhoria da saúde de todos e pelo progresso de Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Maria

Manuel Rola, a quem dou a palavra.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, bem

sabemos que este é um debate que causa desconforto ao CDS.

Protestos do CDS-PP.

Sabemos igualmente bem que, afinal, por vocês, o Serviço Nacional de Saúde não existiria, e relembramos

que votaram contra a sua criação.

Vozes do CDS-PP: — E porquê?!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Também sabemos, e muito bem, como o Serviço Nacional de Saúde é,

inquestionavelmente, uma das maiores conquistas do 25 de Abril e como, mais uma vez, isto custa ao CDS.

Custa e custa muito!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Por acaso, não!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Lembramo-nos de que, sempre que puderam, atacaram o SNS: a Lei de

Bases atual foi aprovada com os votos do CDS; no Governo de má memória do PSD e do CDS fizeram o que

puderam para continuar a sua destruição — e, infelizmente, não o relembraram aqui —, seja com o aumento de

taxas moderadoras ou através do desinvestimento e da concessão a privados; e, por falar em «cavalo de Troia»,

teriam a intenção de — imagine-se! — devolver os hospitais do Serviço Nacional de Saúde às misericórdias,

como se o Estado não pagasse rendas por estes edifícios e como se a saúde não fosse coisa de todos mas

apenas de alguns. A saúde não é das misericórdias!

PSD e CDS tiraram mais de 1000 milhões de euros, excluíram 4000 profissionais e o CDS tinha este plano

muito concreto de entregar um quarto dos hospitais do SNS às misericórdias!

Felizmente, chegámos a tempo de travar as vossas intenções, apesar de três hospitais, que já haviam

entregue, lá se manterem. E é da reversão dessa trajetória, desde 1990, de que estamos aqui a falar: a trajetória

de privatização da saúde, de que vocês têm sido obreiros.

Bem sabemos que historicamente o debate da manutenção do Serviço Nacional de Saúde público e acessível

não é um debate que interesse ao CDS.

Protestos do CDS-PP.

23 DE JUNHO DE 2018 23 A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Mas queremos um SNS melhor, um SNS integrado num sistema de saúde robusto e moderno, preparado para enfrentar os desafios da inovação tecnológica, do envelhecimento, do aumento das doenças crónicas, da sustentabilidade, da humanização e da qualidade assistencial. Queremos um SNS forte, um verdadeiro pilar da coesão social e do sistema alargado de saúde, em que os cuidados geriátricos, os cuidados continuados e paliativos, o apoio aos milhares de cuidadores que neste País desesperam por um estatuto que tarda em chegar, sejam verdadeiramente uma prioridade. Também aqui o CDS não deixará de estar atento e de continuar a pugnar pela dignidade e qualidade de vida dos mais frágeis, dos que, efetivamente, precisam de mais e melhores respostas do sistema de saúde. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou terminar, não sem antes prestar tributo a António Arnaut e a João Semedo, a quem, apesar das divergências conhecidas, reconhecemos valor. Desejamos que deste debate resulte, efetivamente, o que é imprescindível e essencial: uma nova etapa no desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, uma etapa que permita zelar pelo melhor interesse dos portugueses, pela melhoria da saúde de todos e pelo progresso de Portugal. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, a quem dou a palavra. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, bem sabemos que este é um debate que causa desconforto ao CDS. Protestos do CDS-PP. Sabemos igualmente bem que, afinal, por vocês, o Serviço Nacional de Saúde não existiria, e relembramos que votaram contra a sua criação. Vozes do CDS-PP: — E porquê?! A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Também sabemos, e muito bem, como o Serviço Nacional de Saúde é, inquestionavelmente, uma das maiores conquistas do 25 de Abril e como, mais uma vez, isto custa ao CDS. Custa e custa muito! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Por acaso, não! A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Lembramo-nos de que, sempre que puderam, atacaram o SNS: a Lei de Bases atual foi aprovada com os votos do CDS; no Governo de má memória do PSD e do CDS fizeram o que puderam para continuar a sua destruição — e, infelizmente, não o relembraram aqui —, seja com o aumento de taxas moderadoras ou através do desinvestimento e da concessão a privados; e, por falar em «cavalo de Troia», teriam a intenção de — imagine-se! — devolver os hospitais do Serviço Nacional de Saúde às misericórdias, como se o Estado não pagasse rendas por estes edifícios e como se a saúde não fosse coisa de todos mas apenas de alguns. A saúde não é das misericórdias! PSD e CDS tiraram mais de 1000 milhões de euros, excluíram 4000 profissionais e o CDS tinha este plano muito concreto de entregar um quarto dos hospitais do SNS às misericórdias! Felizmente, chegámos a tempo de travar as vossas intenções, apesar de três hospitais, que já haviam entregue, lá se manterem. E é da reversão dessa trajetória, desde 1990, de que estamos aqui a falar: a trajetória de privatização da saúde, de que vocês têm sido obreiros. Bem sabemos que historicamente o debate da manutenção do Serviço Nacional de Saúde público e acessível não é um debate que interesse ao CDS. Protestos do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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