I SÉRIE — NÚMERO 98
40
Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 534/XIII (2.ª) — Musealização e pleno
funcionamento do Museu do Mosteiro de Lorvão (PCP).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Este projeto de resolução baixa à 12.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 544/XIII (2.ª) — Valorização e promoção do Mosteiro
de Lorvão (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Este projeto de resolução baixa à 12.ª Comissão.
Vamos votar o projeto de resolução n.º 1554/XIII (3.ª) — Reforço do financiamento ao ANIM — Arquivo
Nacional das Imagens em Movimento (BE), relativamente ao qual o PS solicita a votação separada do ponto 2,
do ponto 3 e, depois, as votações dos pontos 1, 4, 5 e 6.
Vamos, então, começar por votar o ponto 2.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções
do PSD, do PS e do CDS-PP.
Vamos votar o ponto 3.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e
do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.
Vamos, agora, votar os pontos 1, 4, 5 e 6 do projeto de resolução.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN
e abstenções do PSD e do CDS-PP.
Vamos votar o projeto de resolução n.º 1566/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que dê continuidade às
obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide (PSD).
Submetido à votação foi aprovado por unanimidade.
Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1623/XIII (3.ª) — Descativação de verbas do orçamento da
Entidade Reguladora da Saúde (BE).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e
do PAN, votos contra do PS e a abstenção do Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.
O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar que entregarei de imediato
uma declaração de voto escrita sobre a votação do projeto de resolução n.º 1623/XIII (3.ª).
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar, na generalidade, o projeto de resolução n.º 1386/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção
de medidas que reconheçam a informalidade das tradicionais danças e bailinhos de Carnaval da ilha Terceira
face ao pagamento dos direitos de autor (PSD).