Debates Parlamentares - Diário 100, p. 28 (2018-06-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

também à atenção para a necessidade de construirmos uma plataforma de entendimento sobre as matérias da

natalidade.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — E, nestas matérias, atinentes à segurança social, estamos

convictos de que as soluções devem ser encontradas no crescimento económico e não no aumento das

contribuições dos agentes económicos, quer se trate de trabalhadores ou de entidades empregadoras.

Só pelo crescimento económico e pelo reforço das condições de competitividade das empresas poderá o

País continuar a reduzir o desemprego e a aumentar as oportunidades de acesso dos portugueses ao mercado

de trabalho.

Para o PSD, estas são condições essenciais, não só para o desenvolvimento social do País, como também

para o reforço do financiamento da segurança social.

Hoje, aqui, também ficaram patentes as diferenças entre os partidos de ideologia marcadamente estatista e

os partidos reformistas, defensores da economia livre, como sucede com o PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Livre era o BES (Banco Espírito Santo)! Isso é que é economia livre!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Enquanto a receita do Partido Comunista se limita ao aumento

de contribuições e impostos, o Partido Social Democrata defende o aumento do trabalho e o crescimento da

riqueza nacional.

O Sr. Adão Silva (PSD) — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Ao invés de soluções desgarradas, parcelares, de efeitos

imprevisíveis e com riscos que nem os próprios proponentes se atrevem a quantificar, nós preferimos a aposta

em mecanismos que promovam uma mobilidade social ascendente e que reduzam as desigualdades e a

pobreza.

O Sr. Adão Silva (PSD) — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Para esse efeito, e para terminar Sr. Presidente, o PSD está

como sempre esteve, quer no governo, quer na oposição, disponível para participar num profundo debate político

e social que contribua para um desejável compromisso parlamentar alargado nas matérias da segurança social,

bem como em outras matérias de manifesta importância para o futuro de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado João Galamba, para

uma intervenção.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, queria cumprimentar o PCP por ter trazido hoje a debate o seu

projeto de lei sobre a diversificação das fontes de financiamento da segurança social.

Penso que este e os vários debates que temos tido, nesta Casa, sobre segurança social mostram uma clara

divisão entre dois campos e é curioso que um desses campos, constituído por PSD e CDS, fala insistentemente

de ideologia e de realidade, acusando os outros de estarem divorciados da realidade.

Penso que nenhum debate sobre a segurança social poderá ser feito, sem que todos reconheçam que todos

partem para este debate com uma posição ideológica. E ainda bem que o fazem, porque uma visão ideológica

sobre os problemas estrutura o diagnóstico que fazemos sobre esses problemas e define também qual o

caminho para a solução desses mesmos problemas.

Protestos da Deputada do PSD Maria das Mercês Borges.

I SÉRIE — NÚMERO 100 28 também à atenção para a necessidade de construirmos uma plataforma de entendimento sobre as matérias da natalidade. A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Muito bem! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — E, nestas matérias, atinentes à segurança social, estamos convictos de que as soluções devem ser encontradas no crescimento económico e não no aumento das contribuições dos agentes económicos, quer se trate de trabalhadores ou de entidades empregadoras. Só pelo crescimento económico e pelo reforço das condições de competitividade das empresas poderá o País continuar a reduzir o desemprego e a aumentar as oportunidades de acesso dos portugueses ao mercado de trabalho. Para o PSD, estas são condições essenciais, não só para o desenvolvimento social do País, como também para o reforço do financiamento da segurança social. Hoje, aqui, também ficaram patentes as diferenças entre os partidos de ideologia marcadamente estatista e os partidos reformistas, defensores da economia livre, como sucede com o PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Livre era o BES (Banco Espírito Santo)! Isso é que é economia livre! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Enquanto a receita do Partido Comunista se limita ao aumento de contribuições e impostos, o Partido Social Democrata defende o aumento do trabalho e o crescimento da riqueza nacional. O Sr. Adão Silva (PSD) — Muito bem! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Ao invés de soluções desgarradas, parcelares, de efeitos imprevisíveis e com riscos que nem os próprios proponentes se atrevem a quantificar, nós preferimos a aposta em mecanismos que promovam uma mobilidade social ascendente e que reduzam as desigualdades e a pobreza. O Sr. Adão Silva (PSD) — Muito bem! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Para esse efeito, e para terminar Sr. Presidente, o PSD está como sempre esteve, quer no governo, quer na oposição, disponível para participar num profundo debate político e social que contribua para um desejável compromisso parlamentar alargado nas matérias da segurança social, bem como em outras matérias de manifesta importância para o futuro de Portugal e dos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado João Galamba, para uma intervenção. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, queria cumprimentar o PCP por ter trazido hoje a debate o seu projeto de lei sobre a diversificação das fontes de financiamento da segurança social. Penso que este e os vários debates que temos tido, nesta Casa, sobre segurança social mostram uma clara divisão entre dois campos e é curioso que um desses campos, constituído por PSD e CDS, fala insistentemente de ideologia e de realidade, acusando os outros de estarem divorciados da realidade. Penso que nenhum debate sobre a segurança social poderá ser feito, sem que todos reconheçam que todos partem para este debate com uma posição ideológica. E ainda bem que o fazem, porque uma visão ideológica sobre os problemas estrutura o diagnóstico que fazemos sobre esses problemas e define também qual o caminho para a solução desses mesmos problemas. Protestos da Deputada do PSD Maria das Mercês Borges.

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