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I SÉRIE — NÚMERO 104

16

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — As grelhas são aprovadas em Conferência de Líderes e devem ser respeitadas por

todos os grupos parlamentares que as aprovam.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Lima Costa.

O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, aproveitando o pouco tempo que me resta, queria deixar

aqui este apelo: que o Governo aproveite a reprogramação dos fundos comunitários para, em vez de apostar

no metro de Lisboa, que tem outras fontes de financiamento, investir no interior. Esse dinheiro faz falta ao interior.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Lima Costa (PSD): — Invista no interior esses 165 milhões de euros!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto.

O Sr. Ministro Adjunto: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este tema da desertificação do interior

tem décadas. Não é imputável a nenhum Governo, começou já nos anos 60 com a alteração das condições

estruturais da economia portuguesa.

O tema da demografia é grave, é sério. A realidade é distinta: cidades capitais de distrito, cidades onde

existem instituições do ensino superior, cidades onde existe economia estão a ter crescimento demográfico, mas

o resto da população está a abandonar o resto do território.

Temos de continuar a incentivar a criação de emprego, atraindo investimento, temos de ter um modelo para

tratar a paisagem rural onde já não existe população, para evitar precisamente a degradação e o flagelo dos

incêndios que temos, temos de continuar a saber como prestar serviços públicos de qualidade a uma população

que ainda vai permanecer em aglomerados dispersos durante muito tempo e que está cada vez mais

envelhecida. É mais dispendioso prestar cuidados de saúde, prestar serviços de ação social a quem está em

aglomerados isolados e é uma população envelhecida.

Estes são os desafios que temos pela frente e, para esses desafios, precisamos de concentrar bem os

recursos que temos disponíveis e temos de encontrar medidas que sejam verdadeiramente eficazes.

A descentralização é também uma medida nesse sentido. Permitir a gestão local dos recursos financeiros do

Estado é também uma forma de responder melhor às necessidades das populações.

Aplausos do PS.

No próximo dia 14 de julho, o Conselho de Ministros reunirá extraordinariamente para aprovar o Programa

Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e a revisão do Programa Nacional para a Coesão

Territorial (PNCT). Aí, temos de identificar as medidas que vamos continuar a propor executar no sentido de

trabalhar estas três frentes: atrair investimento para criar emprego e reter população, prestar serviços públicos

de qualidade a populações que estão isoladas e assegurar que a paisagem rural não fique ao abandono, apesar

de os territórios terem mais baixa densidade.

Como também já foi aqui dito, é ao nível da gestão do próximo quadro financeiro plurianual (QFP) que toda

esta Câmara — todo o País! — será chamada a fazer escolhas decisivas. Como queremos alocar os recursos

nacionais, no sentido de trabalhar estas três prioridades?

Essa é a grande oportunidade que nos resta neste momento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para concluir o debate tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
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  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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