Debates Parlamentares - Diário 104, p. 17 (2018-07-06)

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7 DE JULHO DE 2018

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As

propostas que hoje o CDS apresenta começaram a ser estudadas há um ano. Há um ano que persistimos em

propostas para valorizar o interior.

Neste debate e nesta manhã, assistimos a várias cenas de ciúmes entre a geringonça e o bloco central, mas

essas escuso-me de comentar.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

Protestos do Deputado do BE Jorge Costa e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O CDS está mais preocupado em discutir as suas propostas do que

em discutir, exatamente, com quem é que o PS se une.

Nesse sentido, e em relação às nossas propostas, gostava de dizer que registo a atitude de abertura do

Governo e aproveito, até, para responder, porque me questionou, acerca das diferenças face ao passado. É que

agora não falamos apenas de incentivos para as empresas, falamos de um conjunto de incentivos que são para

as empresas, que são para o investimento, mas são também para as pessoas e, se me tivessem ouvido quando

falei da tribuna, ficou claro e foi explícito que estamos a falar numa baixa de IRS. Aquilo que propomos é para

metade e, sim, esta medida tem um impacto financeiro que é grande e, portanto, estamos abertos à sua

aplicação gradual, e, também, à dedução em IRS dos custos com portagens e com combustíveis.

A estas propostas, que são concretas e que são também, eu diria, extraordinariamente necessárias e

urgentes, tivemos aqui várias respostas. Desde um discurso responsável de abertura, tivemos o costume, que

é um discurso sobre o passado, sempre com muito cuidado para não se falar do passado distante, só se falando

do passado dos últimos anos. E não deixa de ser extraordinário o esforço que não só o que o PS faz mas

também o Bloco, o PCP e o Os Verdes para fingir que o Governo de Sócrates nunca existiu, que o País nunca

esteve em pré-bancarrota e que nada disto, algum dia, aconteceu.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não ouviu?! A Sr. Deputada estava ao telefone quando nós falámos!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É extraordinário este esforço que fazem, como é também extraordinário

que, no discurso do presente, ninguém pareça responsável! Aparentemente, para muitos dos Srs. Deputados,

todos são responsáveis pelo passado, ninguém é responsável pelo presente.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — É mau demais! Que hipocrisia!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pelo presente, não responde nem o Governo, nem os partidos que o

apoiam e, portanto, fico deveras surpreendida quando oiço falar em hipocrisia política. Acho que hipocrisia

política é os partidos que apoiam o Governo virem acusar a oposição de ser responsável pelo atual estado de

coisas depois de andarem a apoiar o Governo há três anos. Isso é que é, realmente, extraordinário!

Aplausos do CDS-PP.

Isso é que é um verdadeiro exercício de hipocrisia política.

Srs. Deputados, assumam responsabilidades! Quando os senhores negoceiam apoios aos orçamentos,

negoceiam também as escolhas políticas que lá se fazem,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

7 DE JULHO DE 2018 17 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As propostas que hoje o CDS apresenta começaram a ser estudadas há um ano. Há um ano que persistimos em propostas para valorizar o interior. Neste debate e nesta manhã, assistimos a várias cenas de ciúmes entre a geringonça e o bloco central, mas essas escuso-me de comentar. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! Protestos do Deputado do BE Jorge Costa e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — O CDS está mais preocupado em discutir as suas propostas do que em discutir, exatamente, com quem é que o PS se une. Nesse sentido, e em relação às nossas propostas, gostava de dizer que registo a atitude de abertura do Governo e aproveito, até, para responder, porque me questionou, acerca das diferenças face ao passado. É que agora não falamos apenas de incentivos para as empresas, falamos de um conjunto de incentivos que são para as empresas, que são para o investimento, mas são também para as pessoas e, se me tivessem ouvido quando falei da tribuna, ficou claro e foi explícito que estamos a falar numa baixa de IRS. Aquilo que propomos é para metade e, sim, esta medida tem um impacto financeiro que é grande e, portanto, estamos abertos à sua aplicação gradual, e, também, à dedução em IRS dos custos com portagens e com combustíveis. A estas propostas, que são concretas e que são também, eu diria, extraordinariamente necessárias e urgentes, tivemos aqui várias respostas. Desde um discurso responsável de abertura, tivemos o costume, que é um discurso sobre o passado, sempre com muito cuidado para não se falar do passado distante, só se falando do passado dos últimos anos. E não deixa de ser extraordinário o esforço que não só o que o PS faz mas também o Bloco, o PCP e o Os Verdes para fingir que o Governo de Sócrates nunca existiu, que o País nunca esteve em pré-bancarrota e que nada disto, algum dia, aconteceu. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não ouviu?! A Sr. Deputada estava ao telefone quando nós falámos! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É extraordinário este esforço que fazem, como é também extraordinário que, no discurso do presente, ninguém pareça responsável! Aparentemente, para muitos dos Srs. Deputados, todos são responsáveis pelo passado, ninguém é responsável pelo presente. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Isso! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — É mau demais! Que hipocrisia! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pelo presente, não responde nem o Governo, nem os partidos que o apoiam e, portanto, fico deveras surpreendida quando oiço falar em hipocrisia política. Acho que hipocrisia política é os partidos que apoiam o Governo virem acusar a oposição de ser responsável pelo atual estado de coisas depois de andarem a apoiar o Governo há três anos. Isso é que é, realmente, extraordinário! Aplausos do CDS-PP. Isso é que é um verdadeiro exercício de hipocrisia política. Srs. Deputados, assumam responsabilidades! Quando os senhores negoceiam apoios aos orçamentos, negoceiam também as escolhas políticas que lá se fazem,… Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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