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I SÉRIE — NÚMERO 104

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José Manuel Tengarrinha nasceu em Portimão, a 12 de abril de 1932. Foi um destacado militante antifascista,

envolvido nas lutas democráticas do MUD Juvenil e da CDE. Esse combate pela liberdade e pela democracia

valeu-lhe a prisão política no Aljube e em Caxias, de onde foi libertado a 27 de Abril de 1974.

Derrubada a ditadura, Tengarrinha surge como o rosto do MDP/CDE, partido que representa na Assembleia

Constituinte, sendo por direito próprio, ao lado de nomes como Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal ou

Freitas do Amaral, um dos arquitetos do nosso regime constitucional e um dos construtores da consolidação

democrática em Portugal.

José Manuel Tengarrinha deixa-nos também uma valiosa obra no domínio da História Contemporânea de

Portugal, e, acima de tudo, um extraordinário exemplo de cidadania, portador de uma conceção participativa da

democracia e inspirador para as novas gerações.

Foi, até ao último dia, um cidadão empenhado na causa pública e no futuro do seu País, agora filiado no

partido político Livre, em cujas listas se candidatou em 2015.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, a memória

de José Manuel Tengarrinha e transmitem à sua família, amigos e companheiros de luta as mais sentidas

condolências pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É a vez do voto n.º 591/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Amândio Fernandes Secca, apresentado

pelo PS.

Solicito a leitura deste voto à Sr.ª Secretária, Deputada Sandra Pontedeira.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 25 de Junho, com 93 anos, Amândio Fernandes Secca, histórico dirigente da

Cooperativa Árvore.

Nascido no Porto a 15 de junho de 1925, Amândio Secca formou-se em Engenharia Mecânica pela

Universidade do Porto e tornou-se sócio da Cooperativa Árvore em 1966.

Em 1972 passa a integrar os seus corpos sociais, contribuindo de forma decisiva para a definição dos valores

que ainda hoje norteiam esta entidade: um espaço de liberdade, de partilha de ideias, de cultura, de artes e de

solidariedade.

Destacado militante antifascista, Amândio Secca empenhou-se, ao longo da sua vida, na preservação dos

valores da cidadania e da democracia, tendo tido uma forte e relevante intervenção cívica e cultural na cidade

do Porto.

Aos 93 anos desempenhava, com o entusiasmo que lhe era conhecido, a função de Presidente do Conselho

de Administração da Cooperativa Árvore, tendo sido agraciado, em 2017, como Comendador da Ordem do

Mérito pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Da sua memória ficará um exemplo de seriedade, de rigor intelectual, de amor à cidade do Porto e à cultura,

que ele sempre viu como sendo a memória de um país e o investimento a fazer no futuro.

Assim, a Assembleia da República exprime o seu pesar pelo falecimento de Amândio Secca, a quem

manifesta a sua homenagem, e expressa as suas sentidas condolências à família e a todas as pessoas que lhe

eram próximas.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com o voto n.º 592/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Batista de Matos,

apresentado pelo PS.

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão o favor de ler este voto.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações