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7 DE JULHO DE 2018

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O que está hoje em discussão não é se gostamos ou não de tourada, mas tão-somente e apenas se

respeitamos quem gosta e quer continuar e preservar esta tradição. É esta a discussão que temos de ter, com

clareza e sem radicalismos.

O Partido Socialista, como partido fundador da nossa democracia, está onde sempre esteve, do lado da

liberdade e da tolerância, e por isso o nosso desacordo e voto contra em relação a este projeto.

Aplausos do PS, de Deputados do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes começam por

salientar dois factos.

O primeiro é que as touradas têm, inegavelmente, um enraizamento cultural. A questão é a de refletir até que

ponto essa vertente cultural vale por si só para sustentar e exaltar um espetáculo com características de efetiva

violência.

O segundo facto a assinalar é que as touradas são um espetáculo violento e que inflige inegavelmente um

sofrimento real e visível sobre o touro. Essa característica de violência já lhes deveria ter conferido, pelo menos,

o seu devido lugar nas transmissões televisivas: ou não sendo transmitidas ou sendo classificadas para 18 anos,

com as consequências daí decorrentes em termos de restrições e horário, conforme proposta que Os Verdes

apresentaram na Assembleia da República em 2012.

Esta violência do espetáculo tauromáquico é generalizadamente reconhecida. Relembro que, em 2010, uma

Deputada do CDS, defensora das touradas, assumiu aqui, no Plenário, que as touradas podem ser um

divertimento bárbaro ou, até, incitar a violência injustificada.

A posição de Os Verdes é clara há muitos anos: Os Verdes assumem que deve ser trilhado um caminho que

não promova, não fomente o espetáculo tauromáquico. Um dos contributos que Os Verdes deram nesse sentido

foi a apresentação de uma proposta muito concreta para o fim dos apoios públicos às atividades tauromáquicas.

Infelizmente, essa proposta de Os Verdes foi chumbada na Assembleia da República.

Uma coisa é certa, Sr.as e Srs. Deputados: cada vez mais portugueses se tornam não-adeptos das touradas

e, por isso, o espetáculo tauromáquico tem vindo a perder público.

Os Verdes acreditam que o debate, a sensibilização dos cidadãos e a consciencialização sobre as

características das touradas são determinantes para que deixe de haver, efetivamente, adesão generalizada a

um espetáculo desta natureza e com estas características, porque, Sr.as e Srs. Deputados, as dimensões

culturais das sociedades também se vão alterando, como é evidente. O caminho da pedagogia e da

sensibilização é talvez, na perspetiva de Os Verdes, aquele que é mesmo mais eficaz.

Sobre o projeto de lei que está hoje em discussão, gostávamos de afirmar que a posição que vamos assumir

na votação é a nossa manifestação de disponibilidade para discutir esta matéria em sede de especialidade.

Portanto, neste momento, estamos a fazer a sua discussão na generalidade, a qual pode dar lugar a uma

discussão na especialidade, e Os Verdes manifestam a sua disponibilidade para a realizar.

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP,

para uma intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em relação a este projeto do PAN,

quero dizer uma coisa muito simples e muito direta: este projeto tem um mérito, que é o de ter praticamente um

ponto único, um artigo único, que diz «vamos proibir as touradas» — ponto final! —, e, portanto, tendo um artigo

único, também é fácil, para nós, respondermos numa palavra: não!

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
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