Debates Parlamentares - Diário 104, p. 57 (2018-07-06)

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7 DE JULHO DE 2018

Todas as tradições devem estar sujeitas ao crivo ético das sociedades. E ao legislador compete mudar a lei

quando a alteração de consciências assim o exige.

O País pede uma evolução civilizacional e ética em relação a este assunto, sendo que as tradições refletem

o grau de evolução de uma sociedade, pelo que não é mais aceitável que o argumento da tradição continue a

servir para perpetuar a cultura da brutalidade e do sangue que se vive nas arenas.

Todas e todos temos muitas formas de satisfazer o nosso direito à cultura sem que este tenha de passar por

maltratar e por brutalizar os animais. Tenha a classe política a coragem para assumir o desígnio nacional da

não-violência.

Neste momento, registaram-se aplausos de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O público que se encontra nas galerias não se pode pronunciar.

Não me obriguem a evacuar as galerias!

Entretanto, gostaria de dar um esclarecimento: como sabem, sobretudo aqueles que participaram na

Conferência de Líderes, ficou decidido que, neste género de agendamentos, será utilizado o tempo normal de

apresentação e, depois, 2 minutos na fase de encerramento. Só que, há pouco — só dei por isso no fim e,

portanto, agora mantenho a mesma regra —, no debate anterior, aos 3 minutos do Governo foram imediatamente

adicionados 2 minutos pelos serviços, embora a responsabilidade seja, evidentemente, minha.

É preciso que fique claro que, nestes debates, há o tempo para apresentação e o tempo para encerramento,

tempo este que não deverá juntar-se ao da intervenção inicial, como aconteceu no debate anterior. Por uma

questão de igualdade de critérios, neste debate aplico também esse procedimento, mas que tem de acabar.

Entretanto, a Mesa não regista nenhum pedido de palavra para intervenção.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os espetáculos foram evoluindo

ao longo das épocas. Espetáculos bárbaros foram deixando de ter público e aceitação social pela exploração e

violência que continham, quer em arenas quer em shows bizarros.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Hoje, falamos de mais uma evolução no mundo do espetáculo e na forma

como encaramos a violência sobre os animais.

Nos dias de hoje, não é mais aceitável, socialmente, cientificamente e também politicamente, a violência

sobre os animais, muito menos em entretenimento humano. É simplesmente isto, e só isto, de que estamos a

tratar, neste Plenário, e é também essa a nossa proposta de abolir essa violência. Aliás, afirmamos e

continuaremos a afirmar que infligir dor a um animal reiterada e deliberadamente é tortura.

Aplausos do BE e do PAN.

Não podemos, no entanto, deixar de dizer que este debate foi amputado e que a abrangência da discussão

é manifestamente insuficiente e simplesmente proclamatória.

Valorizamos o facto de o Sr. Deputado André Silva trazer a abolição da tauromaquia novamente a discussão

neste Hemiciclo, mas lamentamos que não se preveja o que virá depois disso. Por exemplo, o que acontecerá

aos animais que estão atualmente a ser criados nas ganadarias para as touradas? Poderão ser vendidos para

touradas em Espanha, sofrendo o mesmo fim que sofreriam em Portugal?

Sr. Deputado, a história é rica em leis minimalistas que trouxeram consequências graves, que duram

décadas, por não preverem os efeitos da sua aplicação e transição.

Lamentamos igualmente que o PAN não nos tenha permitido trazer a jogo as propostas que o Bloco de

Esquerda tem sobre como lá chegar! Propostas essas que, aliás, já aqui apresentámos e que sabemos que

7 DE JULHO DE 2018 57 Todas as tradições devem estar sujeitas ao crivo ético das sociedades. E ao legislador compete mudar a lei quando a alteração de consciências assim o exige. O País pede uma evolução civilizacional e ética em relação a este assunto, sendo que as tradições refletem o grau de evolução de uma sociedade, pelo que não é mais aceitável que o argumento da tradição continue a servir para perpetuar a cultura da brutalidade e do sangue que se vive nas arenas. Todas e todos temos muitas formas de satisfazer o nosso direito à cultura sem que este tenha de passar por maltratar e por brutalizar os animais. Tenha a classe política a coragem para assumir o desígnio nacional da não-violência. Neste momento, registaram-se aplausos de público presente nas galerias. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O público que se encontra nas galerias não se pode pronunciar. Não me obriguem a evacuar as galerias! Entretanto, gostaria de dar um esclarecimento: como sabem, sobretudo aqueles que participaram na Conferência de Líderes, ficou decidido que, neste género de agendamentos, será utilizado o tempo normal de apresentação e, depois, 2 minutos na fase de encerramento. Só que, há pouco — só dei por isso no fim e, portanto, agora mantenho a mesma regra —, no debate anterior, aos 3 minutos do Governo foram imediatamente adicionados 2 minutos pelos serviços, embora a responsabilidade seja, evidentemente, minha. É preciso que fique claro que, nestes debates, há o tempo para apresentação e o tempo para encerramento, tempo este que não deverá juntar-se ao da intervenção inicial, como aconteceu no debate anterior. Por uma questão de igualdade de critérios, neste debate aplico também esse procedimento, mas que tem de acabar. Entretanto, a Mesa não regista nenhum pedido de palavra para intervenção. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os espetáculos foram evoluindo ao longo das épocas. Espetáculos bárbaros foram deixando de ter público e aceitação social pela exploração e violência que continham, quer em arenas quer em shows bizarros. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Hoje, falamos de mais uma evolução no mundo do espetáculo e na forma como encaramos a violência sobre os animais. Nos dias de hoje, não é mais aceitável, socialmente, cientificamente e também politicamente, a violência sobre os animais, muito menos em entretenimento humano. É simplesmente isto, e só isto, de que estamos a tratar, neste Plenário, e é também essa a nossa proposta de abolir essa violência. Aliás, afirmamos e continuaremos a afirmar que infligir dor a um animal reiterada e deliberadamente é tortura. Aplausos do BE e do PAN. Não podemos, no entanto, deixar de dizer que este debate foi amputado e que a abrangência da discussão é manifestamente insuficiente e simplesmente proclamatória. Valorizamos o facto de o Sr. Deputado André Silva trazer a abolição da tauromaquia novamente a discussão neste Hemiciclo, mas lamentamos que não se preveja o que virá depois disso. Por exemplo, o que acontecerá aos animais que estão atualmente a ser criados nas ganadarias para as touradas? Poderão ser vendidos para touradas em Espanha, sofrendo o mesmo fim que sofreriam em Portugal? Sr. Deputado, a história é rica em leis minimalistas que trouxeram consequências graves, que duram décadas, por não preverem os efeitos da sua aplicação e transição. Lamentamos igualmente que o PAN não nos tenha permitido trazer a jogo as propostas que o Bloco de Esquerda tem sobre como lá chegar! Propostas essas que, aliás, já aqui apresentámos e que sabemos que

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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