Debates Parlamentares - Diário 104, p. 65 (2018-07-06)

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7 DE JULHO DE 2018

que baixa à 10.ª Comissão, e 1758/XIII (3.ª) — Concessão de honras do Panteão Nacional ao Presidente Mário

Soares (PS e PSD), que baixa à 12.ª Comissão.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Agradeço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco a leitura deste expediente.

Srs. Deputados, vamos, então, verificar o quórum de deliberação para proceder à votação.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 208 presenças, às quais se acrescenta a presença do Sr. Deputado Paulo Sá,

do PCP, perfazendo 209 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos começar pelo voto n.º 585/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Afonso Cautela, apresentado

pelo PAN e subscrito por Deputados do PS.

Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Sandra Pontedeira, o favor de ler o voto.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Afonso Cautela nasceu em Ferreira do Alentejo, em 1933, e foi professor do ensino primário na década de

1950. Em 1960, publicou o seu primeiro livro de poesia, Espaço Mortal, a que se seguiu O Nariz (1961). Com

Serafim Ferreira organizou a antologia Poesia Portuguesa do Pós-Guerra (1945-1965) e, com Liberto Cruz, uma

recolha de Raúl de Carvalho, Poesia (1949-1958), ambos publicados em 1965.

Ao longo da vida, exerceu aquilo a que ironicamente apelidava de “atividades de emergência”. Foi funcionário

público, bibliotecário das bibliotecas itinerantes da Fundação Gulbenkian, revisor tipográfico e livreiro, mas foi

no jornalismo que encontrou a sua ocupação principal, aquela que exerceu até à reforma, passando pelos jornais

República (de 1965 a 1968), O Século (de 1977 a 1982) e A Capital (de 1982 a 1996), onde, ao longo de 12

anos, assinou a Crónica do Planeta Terra.

Destacou-se pela autoria de inúmeros artigos sobre temas que até então não eram abordados, como a

poluição dos rios, a plantação de eucaliptos, a ocupação industrial de Sines ou a central nuclear de Ferrel,

“dezenas de reportagens sobre o ‘verde’ e o ‘negro’ deste país”, como ele mesmo chegou a descrever. Enquanto

cidadão consciente e interventivo, destacou-se, logo após a Revolução de 1974, como fundador do Movimento

Ecológico Português, onde criou e dirigiu o jornal Frente Ecológica.

Recentemente, voltou a dar livros à estampa, mas privilegiou a sua produção poética, com a publicação de

Campa Rasa e Outros Poemas (2011) e Lama e Alvorada - Poesia Reunida 1953-2015 (2017).

Apesar de desalinhado e libertário desde 2013, era filiado e militante no PAN, Partido Pessoas-Animais-

Natureza.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, a memória

de Afonso Joaquim Fernandes Cautela, e transmitem à sua família, amigos e companheiros de causas as mais

sentidas condolências pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 589/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha, apresentado

pelo Presidente da Assembleia da República e subscrito por Deputados do PS.

Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Idália Serrão, o favor de ler o voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«É com sentido pesar que a Assembleia da República assinala o falecimento de José Manuel Tengarrinha.

7 DE JULHO DE 2018 65 que baixa à 10.ª Comissão, e 1758/XIII (3.ª) — Concessão de honras do Panteão Nacional ao Presidente Mário Soares (PS e PSD), que baixa à 12.ª Comissão. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.O Sr. Presidente: — Agradeço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco a leitura deste expediente. Srs. Deputados, vamos, então, verificar o quórum de deliberação para proceder à votação. Pausa.O quadro eletrónico regista 208 presenças, às quais se acrescenta a presença do Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP, perfazendo 209 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar pelo voto n.º 585/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Afonso Cautela, apresentado pelo PAN e subscrito por Deputados do PS. Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Sandra Pontedeira, o favor de ler o voto. A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Afonso Cautela nasceu em Ferreira do Alentejo, em 1933, e foi professor do ensino primário na década de 1950. Em 1960, publicou o seu primeiro livro de poesia, Espaço Mortal, a que se seguiu O Nariz (1961). Com Serafim Ferreira organizou a antologia Poesia Portuguesa do Pós-Guerra (1945-1965) e, com Liberto Cruz, uma recolha de Raúl de Carvalho, Poesia (1949-1958), ambos publicados em 1965. Ao longo da vida, exerceu aquilo a que ironicamente apelidava de “atividades de emergência”. Foi funcionário público, bibliotecário das bibliotecas itinerantes da Fundação Gulbenkian, revisor tipográfico e livreiro, mas foi no jornalismo que encontrou a sua ocupação principal, aquela que exerceu até à reforma, passando pelos jornais República (de 1965 a 1968), O Século (de 1977 a 1982) e A Capital (de 1982 a 1996), onde, ao longo de 12 anos, assinou a Crónica do Planeta Terra. Destacou-se pela autoria de inúmeros artigos sobre temas que até então não eram abordados, como a poluição dos rios, a plantação de eucaliptos, a ocupação industrial de Sines ou a central nuclear de Ferrel, “dezenas de reportagens sobre o ‘verde’ e o ‘negro’ deste país”, como ele mesmo chegou a descrever. Enquanto cidadão consciente e interventivo, destacou-se, logo após a Revolução de 1974, como fundador do Movimento Ecológico Português, onde criou e dirigiu o jornal Frente Ecológica. Recentemente, voltou a dar livros à estampa, mas privilegiou a sua produção poética, com a publicação de Campa Rasa e Outros Poemas (2011) e Lama e Alvorada - Poesia Reunida 1953-2015 (2017). Apesar de desalinhado e libertário desde 2013, era filiado e militante no PAN, Partido Pessoas-Animais-Natureza. Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República homenageiam, assim, a memória de Afonso Joaquim Fernandes Cautela, e transmitem à sua família, amigos e companheiros de causas as mais sentidas condolências pelo seu desaparecimento.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Segue-se o voto n.º 589/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha, apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e subscrito por Deputados do PS. Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Idália Serrão, o favor de ler o voto. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «É com sentido pesar que a Assembleia da República assinala o falecimento de José Manuel Tengarrinha.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

Pedro Siza Vieira
MIN. ADJUNTO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

Isabel Oneto
S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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