7 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Instituto Nacional de Estatística

(INE) divulgou, na semana passada, os dados do PIB. Estes vieram confirmar um crescimento económico de

2,3% no segundo trimestre, um crescimento acima quer da zona euro, quer da União Europeia a 28.

Podemos, assim, dizer, com orgulho, que já passámos o «cabo das Tormentas». A economia portuguesa

cresce agora acima de 2% há oito trimestres consecutivos, mostrando robustez e sustentabilidade. Mas, mais

importante, os portugueses sentem, no seu dia a dia, a devolução dos rendimentos, o crescimento do emprego

e a retoma da confiança. Parece mesmo que só o PSD não vê isto.

Tal como previsto pelo Governo, teremos neste ano um crescimento da economia acima de 2%, algo só

conseguido desde o início do século em mais dois momentos, em 2007 e em 2017.

Este crescimento, ao contrário do que muitos esperavam, manter-nos-á em convergência com a União

Europeia, pois Portugal crescerá acima quer da zona euro, quer acima da União Europeia a 28, segundo as

projeções da Comissão Europeia, nos próximos dois anos.

Muito tem sido feito para recuperar a perda de rendimentos e a falta de investimentos que o Governo

PSD/CDS infligiu ao País e aos portugueses. Desde o início da formação do atual Governo, foram promovidas

políticas orientadas para as pessoas e para a economia e, com estas, podemos afirmar que a economia já

cresceu 5,8%, o consumo privado 6%, o investimento 15,9% e as exportações 16,7%.

Este Governo investe no País e, por isso, o investimento apresenta, neste segundo trimestre, o valor mais

elevado dos últimos sete anos, atingindo os 8000 milhões de euros. No ano passado tivemos o maior

crescimento do investimento dos últimos 19 anos.

O investimento público acelerou fortemente no ano passado ao crescer 25% e volta agora, no início de 2018,

a crescer a dois dígitos, cerca de 10%. Por isso, e por muito que gostássemos que fosse mais, não podemos

nunca esquecer que o investimento público caiu para menos de metade durante o Governo anterior e que o PS

herdou, além disso, um pacote de fundos comunitários em estado catatónico.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Por muito que queiramos, não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo. Demos prioridade à reposição dos

rendimentos e aos investimentos, mas sabemos que ainda há muito por fazer, e esse é o caminho que estamos

a percorrer, ao investir, por exemplo, 170 milhões na ferrovia.

As exportações são outro elemento muito relevante para a nossa economia. Em 2017, as exportações

apresentaram o maior crescimento dos últimos sete anos. No segundo trimestre deste ano cresceram cerca de

6,8% e, neste momento, estamos com o maior valor real de sempre das exportações.

Mas o mais importante é que nada disto foi feito contra as pessoas ou empobrecendo os portugueses. Todas

estas políticas foram, sim, feitas a pensar nos portugueses e com os portugueses e foram feitas no sentido de

recuperar o emprego: mais de 300 000 empregos líquidos criados — o emprego em Portugal cresceu no primeiro

trimestre de 2018 mais do dobro do da Europa; melhores condições laborais e menos precariedade, com os

novos contratos sem termo a representarem 80% do emprego criado. Com a direita, em 2015, a situação era

absolutamente inversa, com os novos contratos com termo a representarem a maioria do emprego criado —

62%.

Temos a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 16 anos — 6,7% —, cerca de metade da taxa de

desemprego que herdámos.

Nos últimos três anos, empenhámo-nos em políticas de recuperação de rendimento, com o aumento do

salário mínimo nacional na ordem dos 15%; com o rendimento disponível das famílias a apresentar o maior

crescimento dos últimos nove anos — cresceu já 8% desde 2015, valores que, como é fácil perceber, contrastam

fortemente com a quebra registada durante o exercício do Governo anterior de direita; com a redução da taxa

de pobreza e com uma preocupação em recuperar e evitar a exclusão social.

Foram ainda promovidas políticas de reforço da educação e da saúde.