20 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Ingenuidade da sua parte!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Muita da explicação para esse nível de

investimento realizado nos anos anteriores tem a ver com o seguinte, Srs. Deputados: dava muito jeito que,

quando concluíram a preparação do PETI, o Governo que então governava tivesse dado orientações à

Infraestruturas de Portugal para fazer os projetos que nos permitissem, sei lá, pelo menos lançar uma obrazita

ou outra do tal investimento que estava previsto no PETI. Mas não deu e por isso é que o investimento público,

quando chegámos ao Governo, não tinha execução relevante no âmbito do Portugal 2020 e nem sequer

tínhamos condições para lançar obras. Como sabem, encontrámos um concurso de obra concluído — a

eletrificação do troço até ao Marco da Linha do Douro —, mas com problemas na obra, que teve de ser parada

e começada de novo.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Só se queixa!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Encontrámos um concurso lançado para uma

obra na Linha do Norte e projetos era vê-los, na Infraestruturas de Portugal. Com uma ambição de investimento

como tínhamos, não encontrámos qualquer materialidade, nem sequer para lançar um concurso de obra.

Isto dito, com certeza que continuamos a trabalhar. O investimento público cresceu no ano passado mais de

20%. Este ano, só o investimento da Infraestruturas de Portugal está a crescer, no primeiro semestre, cerca de

60%, com óbvio destaque para o investimento na ferrovia. E, já que falaram de execução e programação de

fundos comunitários, gostaria de vos dar uma novidade. É que não temos só um nível de investimento importante

e de apoio com fundos comunitários ao investimento das empresas, neste momento, no primeiro semestre deste

ano, comparado com o primeiro semestre do ano passado, o investimento público apoiado por fundos

comunitários cresceu 75% — julgo que este número é relevante para as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Portanto, quando perguntam onde está o investimento público, quando andam à procura do investimento

público financiado por fundos comunitários, posso dizer-vos que está a crescer 75% no primeiro semestre deste

ano e está a acelerar significativamente a dinâmica de investimento, em particular a da administração central,

que, naturalmente, é aquela que o Governo pode controlar e pode, de alguma maneira, promover. A este

propósito, gostaria de recordar que, dos números do investimento público até julho, que estão em aceleração, o

da administração central está já a crescer 20% e em dinâmica de aceleração ao longo de todo este período, o

que significa que continuará a crescer muito mais durante o resto do ano.

Relativamente às perspetivas de investimento de longo prazo, damos, sim, prioridade aos transportes

públicos; damos, sim, prioridade à descarbonização, também por via do transporte público; damos, sim,

prioridade àqueles que são os investimentos que queremos fazer também no âmbito da coesão regional. E,

quando nos perguntam «mas querem debater que investimentos em concreto, que programa de investimento

em concreto?» e nos trazem o relatório do GTIEVA (Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor

Acrescentado), acho que valia a pena terem um pouco de memória e perceberem que o Governo que apoiaram

promoveu um debate público exatamente como este, que foi feito no âmbito do GTIEVA, e foi exatamente um

debate com toda a sociedade, como o que estamos a fazer agora, que deu depois origem a um relatório com

programas e projetos concretos de investimento.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, peço-lhe para concluir.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas:— Portanto, salvo melhor opinião, a pergunta que o

CDS fez não tem nenhum sentido, porque o CDS apoiou e integrou um Governo que fez exatamente um debate

desta natureza. O relatório que apresentou do GTIEVA é um relatório que é feito depois de um debate público

como aquele que estamos agora a fazer.