I SÉRIE — NÚMERO 1

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O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … tenha a extensão que tem hoje em dia ou, melhor, mais 100 km, se

tivermos em conta aquilo que o Ferrovia 2020 prevê contruir de novo, ou se queremos que a rede ferroviária,

assinalada no mapa a azul e a amarelo, regresse ao nosso quotidiano do transporte ferroviário, porque, caso

contrário, será muito difícil que o nosso País cumpra os compromissos que estão enunciados no Acordo de Paris

e que têm a ver com a promoção do transporte ferroviário de mercadorias e de passageiros e com o cumprimento

das metas de descarbonização da economia que o País subscreveu.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados Bruno Dias e

Heitor de Sousa, relativamente à questão que ambos colocaram sobre o âmbito deste documento, que percebo,

devo dizer que o debate e o acompanhamento da execução da Estratégia Portugal 2030, que temos vindo a

discutir com a União Europeia, mas, sobretudo, a preparação do próximo ciclo de programação não se

estruturam apenas em torno das áreas de infraestruturas mais típicas, chamemos-lhe assim, ou seja, daquelas

que constavam anteriormente no PETI e às quais, agora, acrescentámos a área da descarbonização da

economia.

Por isso, pela natureza e pela importância desse objetivo estratégico, acrescentou-se ao que anteriormente

era o plano estratégico de transportes a área da descarbonização e considerou-se que, para a área dos

investimentos em infraestruturas, devia ser esta a prioridade do debate público.

Mas, como sabem, há uma comissão específica neste Parlamento para o acompanhamento da preparação

do Portugal 2030 e certamente que muitas outras áreas de investimento público e outras áreas de política pública

que se materializarem em investimentos em infraestruturas continuarão a ser preparadas e, certamente, serão

debatidas em sede parlamentar e consensualizadas com o País, como fizemos até agora.

Relativamente às questões que colocaram — agora, sim, já se começou a debater exatamente questões

concretas para futuro —, acho que devo responder da seguinte forma: primeiro, este plano deve responder a

três objetivos estratégicos que, aliás, estão consubstanciados no Portugal 2030, nomeadamente o reforço da

competitividade, o reforço da coesão territorial e atendendo, também, às questões da sustentabilidade, em geral,

do nosso modelo económico e social.

Portanto, é evidente que vai ser preciso continuar a investir na competitividade das nossas ligações ao

exterior. Aquela dimensão que fomos debatendo no contexto do Portugal 2030, ou seja, mais competitividade

externa, mas mais coesão interna, tem de estar presente. É exatamente este binómio «mais competitividade

externa/mais coesão interna» — e não respondendo, porque não o quero mesmo fazer numa fase de audição

pública, se o investimento A ou B lá vai estar — que nos vai nortear.

É preciso mais sustentabilidade e, por isso, mais eficiência energética, mais descarbonização da economia,

certamente, e mais competitividade nas nossas ligações ao exterior para promover, como, aliás, há pouco,

chegou a ser questionado, mais exportações da nossa economia, de todo o território, mas também é preciso

mais coesão interna. O que quer dizer que, em muito do nosso território que, no Plano Estratégico de

Transportes e Infraestruturas, foi, talvez, o pilar mais fraco, com a dimensão que nos deixaram e apresentaram

em Bruxelas e que era mais de encerrar alguns desses serviços no interior, temos de regressar ao debate sobre

o reforço da coesão interna, e ele certamente tem de estar presente no trabalho que vamos fazer.

Temos estado a dar exemplos concretos e acho que a dimensão do concreto tem de projetar a nossa

preparação do futuro. Quando hoje estamos a reabrir um troço fechado há uma década na nossa ferrovia ou

quando estamos a fazer os tais 100 km novos de ferrovia, isso está a ser feito no interior de Portugal e a caminho

da fronteira para dar competitividade aos portos, mas também para dar competitividade a essas nossas regiões

do interior que poderão exportar através dos portos, mas que poderão também ter ligações mais competitivas a

Espanha.

Portanto, há que continuar a trabalhar desta forma e há que trabalhar de forma alargada as várias áreas de

investimento que estão previstas no Portugal 2030, mas também — quero dizer isto — o debate que vamos

fazer sobre o futuro não nos impedirá de continuar a executar os projetos de investimento que definimos

atualmente e que estamos a prosseguir. Um deles é exatamente o que tem a ver com o reforço da capacidade

aeroportuária da região de Lisboa.