20 DE SETEMBRO DE 2018

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, tem a palavra para responder.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões colocadas pelos Srs.

Deputados Duarte Alves, do PCP, e Joel Sá, do PSD.

Respondo da seguinte forma: este debate agendado pelo Grupo Parlamentar do PS serve para debater o

futuro do investimento público, mais concretamente as grandes infraestruturas de que o País precisa para

reforçar a competitividade da nossa economia — a competitividade externa —, para fomentar a coesão interna

do País, a coesão económica, a coesão social e, também, para apostar naqueles que são os fatores de

sustentabilidade, não só dos nossos recursos internos, mas também dos grandes desafios colocados pelas

alterações climáticas, pela descarbonização e pela transição energética.

Estávamos à espera de que o PSD viesse a este debate para falar do futuro e da visão que tem sobre o

futuro do País, sobre os grandes investimentos que o País precisa de fazer na próxima década para que a nossa

economia continue a convergir com a da União Europeia e para que o crescimento económico continue acima

da zona euro. Mas, infelizmente, não tivemos essa postura do PSD, que continua amarrado ao passado, a um

discurso muito passadista…

A Sr.ª HortenseMartins (PS): — Passista!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e muito centrado naquilo que é a crítica do momento, sem capacidade

de ver as necessidades que o País e as gerações do País nos mostram.

Queria recordar que o investimento público no tempo do anterior Governo caiu para metade.

Protestos do Deputado do PSD Joel Sá.

O investimento público caiu para metade no tempo do anterior Governo! Quando este Governo assumiu

funções, em novembro de 2015, quero também recordar que a execução do Portugal 2020 e dos fundos

comunitários era de quase zero. Quase zero! Como eu disse no discurso, e como se sabe, grande parte do

investimento público é financiado através de fundos comunitários e se um Governo, como aconteceu com o

vosso, não for capaz de pôr em marcha e em execução um programa comunitário, não é capaz de preparar o

futuro imediato e o investimento público fica fora dos fundos comunitários.

Em relação àquelas que são as grandes obras, o Programa Nacional de Investimentos está em discussão

pública, está em aberto, não tem as suas opções fechadas. Não faria sentido colocar o Programa em discussão

pública com opções fechadas! O Programa está em discussão pública e virá ao Parlamento brevemente, para

que o Parlamento continue a fazer o debate sobre as opções do Programa e para que tome uma decisão final.

Aliás, consta no Programa do Governo propor à Assembleia a votação do Programa Nacional de Investimentos,

para que este recolha, aqui, um amplo compromisso e uma maioria o mais alargada possível, que possa ser

consensualizada, pois estes investimentos têm um horizonte temporal que ultrapassam os ciclos polít icos. É

preciso haver um compromisso para além de um único ciclo político para dar estabilidade ao Programa Nacional

de Investimentos, de forma que este possa ser devidamente planeado e, assim, reforçar a posição negocial do

Governo em Bruxelas, durante a negociação do próximo quadro comunitário para Portugal. Estes são ganhos

que ninguém pode negar.

Para terminar, convinha que o PSD não esquecesse que o último Plano Estratégico de Infraestruturas e

Transportes que apresentou, no ano de 2014, tinha um défice de financiamento de 1400 milhões de euros. O

que se propõe, agora, é um programa sério e transparente, não se quer apresentar um programa com um défice

de financiamento, um programa com ângulos mortos. Que seja um programa que faça escolhas de investimentos

para a próxima década, mas que seja claro e seguro quanto às suas fontes de financiamento.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Que obras é que constam no Programa?!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Andar a prometer ferrovia e rodovia, como fez o anterior Governo, sem

fonte de financiamento,…