Debates Parlamentares - Diário 001, p. 8 (2018-09-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — …como aconteceu, com um défice de 1400 milhões de euros, não é sério

e não é construtivo.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Joel Sá.

Acima de tudo, o próximo Programa Nacional de Investimentos tem de ser apresentado e tem de ser

encarado de forma séria e responsável.

É esta a postura do Partido Socialista, é este o compromisso do Partido Socialista: participar no Programa

Nacional de Investimentos com seriedade, com vontade, mas também com sentido de compromisso, porque é

disso que se trata.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, em nome do Governo, o Sr. Ministro do

Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados: Gostaria de começar por saudar a pertinência e a oportunidade deste debate sobre o Programa

Nacional de Investimentos, saudando o Partido Socialista pela iniciativa, mas também todos os grupos

parlamentares, dos quais esperamos propostas e sugestões para a construção deste documento estratégico.

O debate é pertinente, desde logo, porque o Programa Nacional de Investimentos constituirá o documento

central de planeamento para os investimentos em infraestruturas na próxima década, pelo que será um dos mais

importantes instrumentos de planeamento da modernização do País.

É também um debate oportuno, porque se efetua no exato período em que estamos a realizar um conjunto

de audições públicas, ouvindo especialistas setoriais, representantes das empresas da sociedade civil, da

academia, das autarquias e das regiões, com o objetivo de obter um alargado leque de contributos, que serão

considerados, naturalmente, na preparação do documento.

O Programa Nacional de Investimentos estará, necessariamente, articulado com a estratégia global para o

desenvolvimento do País, que alinhámos no Portugal 2030, após um alargado processo de participação,

incluindo o seu debate, também aqui, na Assembleia da República, que realizámos já este ano.

O amplo consenso económico, social e político que conseguimos construir em torno do Portugal 2030 tem

sido fundamental para reforçar a posição portuguesa junto das instituições europeias, mas é essencial, também,

para que o País — os seus agentes económicos, sociais e políticos — se reveja numa estratégia de

desenvolvimento de longo prazo, de modo a que os esforços de todos convirjam para superar os grandes

desafios estruturais.

A resposta a alguns desses desafios passará pela realização de investimentos em infraestruturas que serão

definidos no Programa Nacional de Investimentos. Tal como o PETI 3+, o Programa Nacional de Investimentos

incidirá sobre a mobilidade e os transportes, fatores chave para a competitividade externa e para a coesão

interna do País, e incidirá igualmente sobre o ambiente e a energia, áreas intrinsecamente ligadas à mobilidade

mas que não poderemos deixar de abordar para enfrentar desafios mais globais, das alterações climáticas, da

descarbonização, da transição energética.

Os contributos que estamos a receber, tanto nas audições públicas que estamos a realizar como através do

site Portugal2030.pt, são essenciais para construir o consenso que o País deseja em matéria de infraestruturas.

Este é também um debate importante para que os atores políticos apresentem as suas propostas, para que

sejam consideradas na preparação do Programa, fazendo com que se possam rever, eventualmente, no

documento resultante.

I SÉRIE — NÚMERO 1 8 O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. João Paulo Correia (PS): — …como aconteceu, com um défice de 1400 milhões de euros, não é sério e não é construtivo. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Joel Sá. Acima de tudo, o próximo Programa Nacional de Investimentos tem de ser apresentado e tem de ser encarado de forma séria e responsável. É esta a postura do Partido Socialista, é este o compromisso do Partido Socialista: participar no Programa Nacional de Investimentos com seriedade, com vontade, mas também com sentido de compromisso, porque é disso que se trata. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, em nome do Governo, o Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a pertinência e a oportunidade deste debate sobre o Programa Nacional de Investimentos, saudando o Partido Socialista pela iniciativa, mas também todos os grupos parlamentares, dos quais esperamos propostas e sugestões para a construção deste documento estratégico. O debate é pertinente, desde logo, porque o Programa Nacional de Investimentos constituirá o documento central de planeamento para os investimentos em infraestruturas na próxima década, pelo que será um dos mais importantes instrumentos de planeamento da modernização do País. É também um debate oportuno, porque se efetua no exato período em que estamos a realizar um conjunto de audições públicas, ouvindo especialistas setoriais, representantes das empresas da sociedade civil, da academia, das autarquias e das regiões, com o objetivo de obter um alargado leque de contributos, que serão considerados, naturalmente, na preparação do documento. O Programa Nacional de Investimentos estará, necessariamente, articulado com a estratégia global para o desenvolvimento do País, que alinhámos no Portugal 2030, após um alargado processo de participação, incluindo o seu debate, também aqui, na Assembleia da República, que realizámos já este ano. O amplo consenso económico, social e político que conseguimos construir em torno do Portugal 2030 tem sido fundamental para reforçar a posição portuguesa junto das instituições europeias, mas é essencial, também, para que o País — os seus agentes económicos, sociais e políticos — se reveja numa estratégia de desenvolvimento de longo prazo, de modo a que os esforços de todos convirjam para superar os grandes desafios estruturais. A resposta a alguns desses desafios passará pela realização de investimentos em infraestruturas que serão definidos no Programa Nacional de Investimentos. Tal como o PETI 3+, o Programa Nacional de Investimentos incidirá sobre a mobilidade e os transportes, fatores chave para a competitividade externa e para a coesão interna do País, e incidirá igualmente sobre o ambiente e a energia, áreas intrinsecamente ligadas à mobilidade mas que não poderemos deixar de abordar para enfrentar desafios mais globais, das alterações climáticas, da descarbonização, da transição energética. Os contributos que estamos a receber, tanto nas audições públicas que estamos a realizar como através do site Portugal2030.pt, são essenciais para construir o consenso que o País deseja em matéria de infraestruturas. Este é também um debate importante para que os atores políticos apresentem as suas propostas, para que sejam consideradas na preparação do Programa, fazendo com que se possam rever, eventualmente, no documento resultante.

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