Debates Parlamentares - Diário 001, p. 21 (2018-09-19)

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20 DE SETEMBRO DE 2018

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Relativamente às infraestruturas, temos um documento base,

que é o PETI 3+, cujo debate público foi amplo, com mais de 400 contributos e 1200 participantes. Relativamente

a esse documento, o Governo, o Partido Socialista só precisa de dizer que investimentos é que quer acrescentar

e que investimentos é que quer retirar.

Não vamos estar sempre a refazer aquilo que já foi feito.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — O PSD tem uma visão muito clara relativamente ao investimento

público: é sempre favorável a investimento público produtivo…

Risos do PCP e do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Até dá vontade de rir!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — … e que tenha uma relação custo-benefício, sem dúvida

nenhuma, benéfica para os portugueses. Por isso, nós, no PSD, estamos à espera de que o Governo diga quais

são os investimentos previstos no PETI 3+ que quer retirar e quais os investimentos que quer acrescentar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Temos

hoje aqui em discussão a estratégia para os investimentos e infraestruturas que, penso, todos reputamos como

absolutamente necessária e vital para o nosso País.

Encerra uma visão de médio e longo prazo para a próxima década, uma década que se quer que seja de

modernização e desenvolvimento para todo o País, aumentando assim a coesão do nosso território.

Esse é também um dos objetivos deste Programa, que é lançado aqui, à discussão, de uma forma aberta,

para que todos possamos dar contributos, para que seja consensualizado e não se ande constantemente,

Governo após Governo, às arrecuas, com um País a andar para trás, em constante digladiação de opiniões

sobre investimentos. Isso é nocivo para as populações e para os nossos territórios…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Demoraram três anos a perceber isso?!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … e, por isso, é bem-vinda esta atitude do Governo com o lançamento

deste Programa.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Ministro, queria dizer-lhe que também esperamos que aqui, na

Assembleia da República — porque também aqui será votado —, esta coesão se faça através de uma

articulação não só com a Estratégia Portugal 2030, não só com o PNPOT (Programa Nacional da Política de

Ordenamento do Território) mas também com o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT).

Chamamos a atenção para a necessidade de articulação também com o Programa Nacional para a Coesão

Territorial.

Quero dizer-lhe que, muitas vezes, também temos de ter em atenção as prioridades para o interesse geral,

não só para grupos de interesse mas para o interesse geral do País, para o seu efeito no processo de

desenvolvimento local, regional e do próprio País. Temos de atender às necessidades concretas de cada região

versus País e, muitas vezes, o que falta são pequenos investimentos mas que têm um grande efeito reprodutor.

20 DE SETEMBRO DE 2018 21 O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Relativamente às infraestruturas, temos um documento base, que é o PETI 3+, cujo debate público foi amplo, com mais de 400 contributos e 1200 participantes. Relativamente a esse documento, o Governo, o Partido Socialista só precisa de dizer que investimentos é que quer acrescentar e que investimentos é que quer retirar. Não vamos estar sempre a refazer aquilo que já foi feito. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — O PSD tem uma visão muito clara relativamente ao investimento público: é sempre favorável a investimento público produtivo… Risos do PCP e do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Até dá vontade de rir! O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — … e que tenha uma relação custo-benefício, sem dúvida nenhuma, benéfica para os portugueses. Por isso, nós, no PSD, estamos à espera de que o Governo diga quais são os investimentos previstos no PETI 3+ que quer retirar e quais os investimentos que quer acrescentar. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje aqui em discussão a estratégia para os investimentos e infraestruturas que, penso, todos reputamos como absolutamente necessária e vital para o nosso País. Encerra uma visão de médio e longo prazo para a próxima década, uma década que se quer que seja de modernização e desenvolvimento para todo o País, aumentando assim a coesão do nosso território. Esse é também um dos objetivos deste Programa, que é lançado aqui, à discussão, de uma forma aberta, para que todos possamos dar contributos, para que seja consensualizado e não se ande constantemente, Governo após Governo, às arrecuas, com um País a andar para trás, em constante digladiação de opiniões sobre investimentos. Isso é nocivo para as populações e para os nossos territórios… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Demoraram três anos a perceber isso?! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … e, por isso, é bem-vinda esta atitude do Governo com o lançamento deste Programa. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Ministro, queria dizer-lhe que também esperamos que aqui, na Assembleia da República — porque também aqui será votado —, esta coesão se faça através de uma articulação não só com a Estratégia Portugal 2030, não só com o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) mas também com o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT). Chamamos a atenção para a necessidade de articulação também com o Programa Nacional para a Coesão Territorial. Quero dizer-lhe que, muitas vezes, também temos de ter em atenção as prioridades para o interesse geral, não só para grupos de interesse mas para o interesse geral do País, para o seu efeito no processo de desenvolvimento local, regional e do próprio País. Temos de atender às necessidades concretas de cada região versus País e, muitas vezes, o que falta são pequenos investimentos mas que têm um grande efeito reprodutor.

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