22 DE SETEMBRO DE 2018
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Portanto, seja no âmbito da formação, seja no âmbito do acompanhamento, seja no âmbito da monitorização,
este trabalho de reforço está a ser feito.
É verdade que os Decretos-Leis foram publicados a 6 de julho, é verdade que foi muito mais tarde do que o
Decreto-Lei n.º 139/2012, que foi publicado a 5 de julho. Entre esses, há é uma grande diferença — este teve
um ano-piloto, este teve consulta pública, este teve formação, este teve escolas que se estiveram a preparar e
que contaram, sempre, com o apoio dos serviços do Ministério da Educação para a sua implementação.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Mesa tem indicação de que o Sr. Ministro deseja ainda usar da palavra.
Levando em conta a questão procedimental de há pouco, não se esgotaram os 15 minutos de tempo, por
isso o Sr. Ministro dispõe de 1 minuto.
Peço o favor de procurar ser conclusivo. Tem a palavra.
O Sr. Ministro da Educação: — Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Gostaria de responder à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, que me fez sinal de que, efetivamente, tinha ficado
uma questão por responder.
Nós sabemos que é verdadeiramente enorme o caminho que temos de fazer na educação, é mesmo um
trabalho maratoniano, mas há algo de que nós nos orgulhamos — e eu já o disse —, que é a redução do número
de alunos por turma. Se bem se recorda, Sr.ª Deputada, no primeiro ano pudemos majorar as coadjuvações,
em 2016/17, e aumentar a proximidade de trabalho com os nossos alunos.
No ano passado, entre todos, pudemos aprovar a redução do número de alunos por turma, nos inícios de
ciclo — vamos, agora, no 2.º ano de cada ciclo —, nos territórios educativos de intervenção prioritária, em mais
de 130 agrupamentos de escola, aqueles de que mais precisam, aqueles que o estudo do ISCTE e muitos
estudos académicos sobre a prática educativa nos dizem que mais precisam. Já vão no segundo ano! Também
este ano, e para não romper a continuidade pedagógica, estamos a trabalhar para que os primeiros anos de
cada ciclo do ensino básico, isto é, no primeiro, no quinto e no sétimo anos de escolaridade se possa igualmente
reduzir o número de alunos por turma.
Relativamente ao ensino secundário, Sr.ª Deputada, sabe que existem constrangimentos. Por um lado,
constrangimentos infraestruturantes…
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes):— Não foi isso que negociámos!
O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Deputada, estou a explicar-lhe, não estou a falar do que negociámos!
Estou a dizer que, obviamente, há caminho por fazer. Estou a dizer-lhe, aliás, já lho disse, que a educação é um
caminho maratoniano, que se mede pelo progresso que cada Governo traz à educação. Nós acreditamos que,
entre todos, estamos a fazer um grande progresso na educação e é importante dizer que não é apenas pela
enumeração do que são as insuficiências que ainda existem. Se não valorizarmos o caminho que estamos a
fazer, parece que o serviço nacional de educação não está a ser melhorado, quando está a ser.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro da Educação: — Relativamente ao ensino secundário, é preciso dizer que o progresso é o
mais baixo de todos os nossos níveis de ensino. Certamente, Sr.ª Deputada, mais caminho haverá a fazer nesse
aspeto, mas temos feito trabalho, nomeadamente em relação às coadjuvações.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para intervir no encerramento do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada
Paula Santos, do PCP.