I SÉRIE — NÚMERO 3

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O Sr. Ministro não pode tudo, não sabe tudo. Por melhores que sejam as suas intenções, pare, pondere e

compreenda que as sementes da educação não são para o Sr. Ministro colher. O futuro pertence aos alunos de

hoje; não os prive disso, por favor!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação, Srs.

Secretários de Estado, temos, aproximadamente, 1 300 000 alunos, 133 000 professores e educadores, 4700

estabelecimentos de ensino. Estes números globais bastam para mostrar a dimensão e a complexidade

envolvidas em mais um início de ano letivo, mas há também a grandeza e a relevância da obra.

Garantir a todas as nossas crianças e jovens o direito concreto a aprender mais e a aprender melhor — é

essa a causa que mobiliza muita gente em todo o País: professores, educadores, funcionários, famílias, técnicos

especializados, diretores das escolas, autarcas e também os responsáveis políticos no Ministério da Educação.

A todos saudamos, por esse trabalho coletivo, por mais um ano letivo que abre com normalidade.

Aplausos do PS.

Não há nenhum ano letivo que se inicie sem dificuldades. Queremos sempre melhor, mas sabemos bem

distinguir a normalidade que hoje vivemos das trapalhadas que outros promoveram no passado. Quem não vê

a diferença, ou está esquecido das suas próprias responsabilidades ou precisa de tornar-se mais atento.

Ainda há, bem sabemos, muito trabalho para fazer e vamos continuar a fazê-lo, como o Sr. Ministro da

Educação já hoje, mais uma vez, demonstrou. É que a pobreza continua a ser o preditor mais nítido de insucesso

escolar, e não o podemos aceitar, razão pela qual temos apostado tanto no reforço da ação social escolar. É

preciso completar a universalização do pré-escolar aos 3 anos de idade, continuar o caminho de revalorização

do ensino profissional e do ensino artístico, continuar a recuperação da educação em formação de adultos,

continuar a aprofundar a educação inclusiva, implementando com serenidade e progressividade o novo regime

legal, com a mesma determinação que sempre mostraram todos os que se envolvem nesse muito exigente, mas

estimulante, desafio.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: As grandes linhas de força do Programa do atual Governo para

a educação entram numa fase de consolidação.

Apostámos na centralidade da escola pública, quando outros a queriam supletiva da escola privada, mas

conseguimos consolidar uma opção de fundo.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Hoje, não se tiram turmas à escola pública para inflacionar artificialmente escolas

privadas.

Aplausos do PS.

Quando fizemos mudanças na avaliação, acabando com exames que nenhum país civilizado tinha e

expandindo os momentos e os âmbitos de aferição para precaver as dificuldades a tempo e para revalorizar

disciplinas que outros tinham desprezado, a direita acusou-nos de facilitismo, mas conseguimos consolidar a

opção de voltar a colocar a avaliação ao serviço das aprendizagens, em vez de estar ao serviço da seriação e

da seleção.

Aplausos do PS.