Debates Parlamentares - Diário 006, p. 25 (2018-09-28)

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29 DE SETEMBRO DE 2018

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por dizer que

a disparidade na distribuição da riqueza, a disparidade salarial é um problema que preocupa o CDS.

Vozes do BE: — Ah!…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E não é um problema português, é um problema mundial!

Ora, em relação a um problema de dimensão mundial e muito complexo, o que o CDS não aceita, de todo,

é a demagogia e as soluções populistas, sejam elas de esquerda, sejam elas de direita.

A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é para o PSD!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aliás, os populistas radicais não têm soluções, o que fazem é

explorar o ressentimento e andar à caça do voto.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É isso que faz o Bloco de Esquerda com este projeto. Sem

concertação social, sem ouvir parceiros seja do lado dos trabalhadores, seja do lado dos empregadores resolve

legislar sobre esta matéria.

Aquilo que o Bloco demonstra é um tremendo preconceito e a desconfiança que tem em relação à economia

privada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A nossa preocupação é com as desigualdades!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ou seja, o Bloco acha que é dono de todas as empresas que

têm acima de 10 trabalhadores e que pode decidir sobre o que essas mesmas empresas passam a fazer.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Mais: entende que todas essas empresas passam a ter mais

uma obrigação declarativa, que neste momento já têm…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Então, não é mais uma!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … e que é a informação que é dada aos serviços do Estado,

e obrigam à publicação na internet dessa mesma informação.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Do leque!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Estamos a falar de empresas com 10 trabalhadores, estamos

a falar em tornar público quanto ganha cada trabalhador. É isso que, na prática, significa a vossa proposta em

relação a empresas com 10 trabalhadores.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Não é, não!

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, aquilo que os senhores querem é um verdadeiro

striptease salarial,…

29 DE SETEMBRO DE 2018 25 Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, do CDS-PP. O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por dizer que a disparidade na distribuição da riqueza, a disparidade salarial é um problema que preocupa o CDS. Vozes do BE: — Ah!… O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E não é um problema português, é um problema mundial! Ora, em relação a um problema de dimensão mundial e muito complexo, o que o CDS não aceita, de todo, é a demagogia e as soluções populistas, sejam elas de esquerda, sejam elas de direita. A Sr.ª Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Isso é para o PSD! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Aliás, os populistas radicais não têm soluções, o que fazem é explorar o ressentimento e andar à caça do voto. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — É isso que faz o Bloco de Esquerda com este projeto. Sem concertação social, sem ouvir parceiros seja do lado dos trabalhadores, seja do lado dos empregadores resolve legislar sobre esta matéria. Aquilo que o Bloco demonstra é um tremendo preconceito e a desconfiança que tem em relação à economia privada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — A nossa preocupação é com as desigualdades! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Ou seja, o Bloco acha que é dono de todas as empresas que têm acima de 10 trabalhadores e que pode decidir sobre o que essas mesmas empresas passam a fazer. O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Mais: entende que todas essas empresas passam a ter mais uma obrigação declarativa, que neste momento já têm… O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Então, não é mais uma! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … e que é a informação que é dada aos serviços do Estado, e obrigam à publicação na internet dessa mesma informação. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Do leque! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Estamos a falar de empresas com 10 trabalhadores, estamos a falar em tornar público quanto ganha cada trabalhador. É isso que, na prática, significa a vossa proposta em relação a empresas com 10 trabalhadores. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Não é, não! O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Portanto, aquilo que os senhores querem é um verdadeiro striptease salarial,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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