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I SÉRIE — NÚMERO 6

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para encerrar o debate, tem novamente a palavra o Sr. Deputado José

Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Para apresentar mais gráficos!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os leques salariais não dizem apenas

respeito aos salários dos gestores, mas à desigualdade da distribuição da riqueza dentro de uma empresa.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Pois claro!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — É a pergunta de sabermos quantos trabalhadores pobres são precisos

dentro de uma empresa para fazer um gestor com salários supersónicos. É disso que tratamos.

Diz a Sr.ª Deputada do PSD que isto é uma bisbilhotice e o CDS vem falar em striptease. Ó Srs. Deputados,

esta regra de divulgação dos salários é obrigatória por lei para as empresas do PSI-20 e a Assembleia da

República aprovou um diploma sobre a desigualdade salarial entre géneros que obriga as empresas a revelar

os dados da diferença salarial.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Quanto ao fantasma da deslocalização, a afirmação de que os CTT, onde

o administrador ganha 106 vezes mais do que o carteiro, vão deslocalizar-se e distribuir o correio para a China

se houver um leque salarial é absurda.

Sr. Deputado do Partido Socialista, se está de acordo com o princípio e se há um consenso neste Parlamento,

então, o que esperamos é que o Partido Socialista não inviabilize este projeto do Bloco de Esquerda, porque a

ideia da concertação social é só uma desculpa esfarrapada.

Protestos do PS.

O projeto do Bloco de Esquerda diz que é o Governo que vai fixar o leque salarial. O projeto do Bloco de

Esquerda estabelece um princípio e atribui ao Governo a missão, a capacidade e a competência para fixar esse

leque salarial, o que significa que o Governo pode fazê-lo utilizando o método que entender e dialogando com

quem entender.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Por isso, Sr. Deputado, o argumento da concertação social é só uma

desculpa esfarrapada ou, então, o projeto de resolução do Partido Socialista é um biombo para que nada

aconteça, porque sabemos o que são as recomendações do Partido Socialista ao Governo.

Há três anos recomendaram ao Governo que criasse o estatuto do cuidador. Estivemos dois anos à espera

que fosse feito um relatório de um estudo e ao fim de dois anos esse relatório referia que era preciso estudar

mais o assunto. Foi preciso que o Bloco de Esquerda agendasse um projeto de lei sobre os cuidadores para se

começar a resolver este assunto.

Aplausos do BE.

Srs. Deputados, este é ou não um problema? Deve ou não haver um limite para a desigualdade salarial?

Queremos ou não combater a desigualdade salarial?

Os Deputados que respondem «sim» votam favoravelmente, os que respondem «não» votam contra.

A Sr.ª Maria das Mercês Borges (PSD): — Não é nada disso!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ricardo Mourinho Félix
  • S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisca Van Dunem
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ERNESTO FERRAZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão