Debates Parlamentares - Diário 006, p. 27 (2018-09-28)

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29 DE SETEMBRO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do

PS.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O agravar das desigualdades e a forma como

as disparidades salariais contribuem para este agravar das desigualdades é uma das matérias mais importantes

da nossa vida enquanto sociedade.

Esta é, aliás, uma matéria particularmente cara à Juventude Socialista, que foi a primeira organização política

no nosso País a tomar uma posição pública sobre ela e a propor medidas concretas para a sua resolução.

Aplausos do PS.

Não porque queiramos baixar os salários das pessoas que mais ganham, mas porque entendemos que, se

uma organização é capaz de gerar riqueza, ela deve ser distribuída de forma minimamente equilibrada entre

todas as pessoas que, com o seu trabalho, contribuem para a geração dessa mesma riqueza.

Aplausos do PS.

Nesse sentido, o Partido Socialista deu entrada nesta Assembleia, já nesta semana, de uma proposta que,

infelizmente, não poderá ser discutida hoje por questões regimentais e que faz com que hoje o Partido Socialista

tenha nesta Casa uma posição definida sobre este tema.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Vamos ver!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Aquilo que o Partido Socialista defende é que existem disparidades salariais

que são excessivas, injustificadas e que, ao contrário do que a direita defende, cabe ao Estado regulá-las e

mitigá-las, porque cabe ao Estado intervir em todas as injustiças e imoralidades que existem no nosso País.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É estalinismo!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — O Estado pode e deve, por isso, intervir nas empresas privadas, nas

organizações privadas e públicas por forma a resolver estas situações de injustiça.

Sabemos, e não ignoramos, que esta é uma matéria de especial complexidade. O Bloco de Esquerda

também o sabe e reconhece-o no seu projeto — aliás, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista

Português, já hoje também o referiu.

Por isso, aquilo que entendemos, e como está expresso na nossa proposta, é que a legislação sobre esta

matéria deve incorrer num processo a ter início na concertação social e, depois, ser nesta Casa legislada. Não

porque não queiramos legislar sobre esta matéria, mas porque, tal como foi aprovado no Congresso Nacional

do Partido Socialista, também cabe aos parceiros sociais fazer esta discussão e procurar as melhores

alternativas para legislarmos sobre a forma como podemos diminuir as disparidades salariais no nosso País.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — É por isso mesmo que a nossa proposta, que vai ser discutida em breve,

mandata o Governo, porque a Assembleia da República não tem assento na concertação social, para que, na

concertação social, faça esta discussão. Isto para que possamos, de forma séria, adotar uma legislação que

seja equilibrada, eficiente e que nos permita chegar àquele que é o objetivo comum e que me parece, pelo que

ouvi hoje, que pode ser consensual dentro desta Casa: legislar no sentido de diminuir as disparidades salariais

do nosso País que, em muitos casos, são injustas e altamente imorais.

Aplausos do PS.

29 DE SETEMBRO DE 2018 27 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, do PS. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O agravar das desigualdades e a forma como as disparidades salariais contribuem para este agravar das desigualdades é uma das matérias mais importantes da nossa vida enquanto sociedade. Esta é, aliás, uma matéria particularmente cara à Juventude Socialista, que foi a primeira organização política no nosso País a tomar uma posição pública sobre ela e a propor medidas concretas para a sua resolução. Aplausos do PS. Não porque queiramos baixar os salários das pessoas que mais ganham, mas porque entendemos que, se uma organização é capaz de gerar riqueza, ela deve ser distribuída de forma minimamente equilibrada entre todas as pessoas que, com o seu trabalho, contribuem para a geração dessa mesma riqueza. Aplausos do PS. Nesse sentido, o Partido Socialista deu entrada nesta Assembleia, já nesta semana, de uma proposta que, infelizmente, não poderá ser discutida hoje por questões regimentais e que faz com que hoje o Partido Socialista tenha nesta Casa uma posição definida sobre este tema. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Vamos ver! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Aquilo que o Partido Socialista defende é que existem disparidades salariais que são excessivas, injustificadas e que, ao contrário do que a direita defende, cabe ao Estado regulá-las e mitigá-las, porque cabe ao Estado intervir em todas as injustiças e imoralidades que existem no nosso País. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É estalinismo! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — O Estado pode e deve, por isso, intervir nas empresas privadas, nas organizações privadas e públicas por forma a resolver estas situações de injustiça. Sabemos, e não ignoramos, que esta é uma matéria de especial complexidade. O Bloco de Esquerda também o sabe e reconhece-o no seu projeto — aliás, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista Português, já hoje também o referiu. Por isso, aquilo que entendemos, e como está expresso na nossa proposta, é que a legislação sobre esta matéria deve incorrer num processo a ter início na concertação social e, depois, ser nesta Casa legislada. Não porque não queiramos legislar sobre esta matéria, mas porque, tal como foi aprovado no Congresso Nacional do Partido Socialista, também cabe aos parceiros sociais fazer esta discussão e procurar as melhores alternativas para legislarmos sobre a forma como podemos diminuir as disparidades salariais no nosso País. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — É por isso mesmo que a nossa proposta, que vai ser discutida em breve, mandata o Governo, porque a Assembleia da República não tem assento na concertação social, para que, na concertação social, faça esta discussão. Isto para que possamos, de forma séria, adotar uma legislação que seja equilibrada, eficiente e que nos permita chegar àquele que é o objetivo comum e que me parece, pelo que ouvi hoje, que pode ser consensual dentro desta Casa: legislar no sentido de diminuir as disparidades salariais do nosso País que, em muitos casos, são injustas e altamente imorais. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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