4 DE OUTUBRO DE 2018
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Aplausos do PS.
O novo regime jurídico de graus e diplomas, ao reformular os requisitos para acreditação de ciclos de estudos,
constitui também uma aposta estratégica no desenvolvimento do emprego científico e das carreiras académicas
e de investigação.
Assim, uma instituição do ensino superior só poderá conferir o grau de licenciado numa determinada
especialidade se, entre outros requisitos, dispuser de um corpo docente academicamente qualificado, no sentido
de ser constituído por um mínimo de 50% de doutorados, e um mínimo de 60% dos docentes estiverem
integrados na respetiva carreira.
Naturalmente, estas exigências aumentam no caso dos mestrados e doutoramentos, abrangendo as
carreiras docentes e de investigação, sem esquecer a exigência de que todos os responsáveis dos ciclos de
estudos sejam da carreira relevante. Assim se aposta, de forma estratégica, no emprego científico e na
valorização das carreiras académicas e de investigação, fatores absolutamente essenciais ao reforço da
próprias instituições, na medida em que a precariedade não é boa nem para os trabalhadores nem para a solidez
e capacidade estratégica das próprias instituições.
Aplausos do PS.
No plano das apostas estratégicas, não podemos deixar de referir os Laboratórios Colaborativos (CoLAB).
Estão já reconhecidos 20 Laboratórios Colaborativos, que consolidam a cooperação estruturada entre
instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, o sistema hospitalar e de
saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais e que vêm para criar emprego qualificado e emprego
científico em todo o território, numa perspetiva de coesão territorial, aplicando agendas de investigação e de
inovação orientadas para a criação de valor económico e social em cada região, respondendo assim a um
desafio de equidade territorial, na medida em que devem democratizar, para todo o território nacional, as
atividades baseadas em conhecimento. Por esta via, democratizar o conhecimento é apostar na coesão
territorial e na equidade.
O País sabe, nós sabemos, todos sabemos, que não está tudo feito. Para continuar a consolidar direitos, a
aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios…
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Como dizia, para continuar a consolidar direitos, a aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios, a
modernizar a economia e a tornar o Estado mais capaz de responder às necessidades das pessoas há, ainda,
muito para fazer e o contributo da educação, do ensino superior e da ciência para esse desígnio é decisivo.
Por isso, quisemos, hoje e aqui, reafirmar o nosso empenhamento nesse caminho, com os pés bem assentes
no presente e no que já se conseguiu fazer e com os olhos apontados ao futuro e ao que ainda falta fazer.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, para formular pedidos
de esclarecimento, e a Mesa tem indicação de que o Sr. Deputado Porfírio Silva responderá, conjuntamente, a
todos.
Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Susana Lamas.
A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o senhor vem aqui, aliás, como
já nos tem habituado, fazer uma série de anúncios atrás de anúncios e traçar um cenário cor-de-rosa no que diz
respeito ao início do ano letivo, mas, de facto, nós vemos a realidade e não é com isso que nos deparamos, a
realidade mostra-nos uma coisa contrária.