Debates Parlamentares - Diário 007, p. 6 (2018-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Sr. Deputado, posso dar-lhe vários exemplos: continua a acentuar-se a precariedade no emprego científico

e no ensino superior; continuam a existir escolas encerradas, como nos concelhos de Almeirim, Braga, Évora,

Porto, Póvoa de Varzim e Viana do Alentejo, muitas das quais por carência de funcionários.

Por outro lado, continuam também a existir inúmeras greves de professores — ainda hoje está a decorrer

uma no distrito de Aveiro, o meu distrito — …

O Sr. João Oliveira (PCP): — No tempo do PSD, não havia!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — … e, apesar de estarmos numa época de pós-austeridade, assistimos a

uma redução drástica do investimento na educação. Chamem-lhe cativações, o que é facto é que temos o mais

baixo investimento público de que há memória.

O ano letivo já se iniciou e as escolas continuam sem orientações, sem meios e sem técnicos para dar

respostas às questões da educação inclusiva.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Por outro lado, ainda, Sr. Deputado, enunciam o ensino profissional como

uma prioridade e, no entanto, são os diretores que, neste momento, têm de suportar as despesas dos cursos

profissionais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Portanto, estamos aqui a apresentar realidades. VV. Ex.as, repito,

apresentam-nos um cenário muito cor-de-rosa mas, quando nos deparamos com a realidade, não é isso que

acontece.

Assim, a questão que coloco é a seguinte: perante estes problemas concretos, quais são as respostas que

têm para nos dar?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra, também

para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira.

A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, começo por saudar a greve dos

professores e reafirmar a solidariedade do PCP com esta luta, em defesa dos direitos dos professores, da escola

pública e da qualidade da educação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — O artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018 é para cumprir. O

Grupo Parlamentar do PS, que o votou favoravelmente, continua a ignorar este compromisso.

A escola pública apresenta problemas estruturais graves, que subsistem, fruto de décadas de políticas de

direita, aos quais o PS ainda não consegue dar resposta.

O Sr. Deputado Porfírio Silva, na sua declaração política, elencou uma série de aspetos positivos levados a

cabo pelo seu Governo na educação, mas ainda há muito por resolver.

Concordamos com a preocupação relativa ao envelhecimento dos docentes, mas a proposta do PCP no

sentido de as pessoas com longas carreiras contributivas se poderem reformar sem penalização não tem sido

acompanhada.

Há ainda muito para fazer, por exemplo, no âmbito da carreira de auxiliares educativos. Sr. Deputado, já

verificámos que a solução não passa por contratar a tempo parcial ou a termo, a solução passa pela integração

na carreira com vínculo efetivo.

I SÉRIE — NÚMERO 7 6 Sr. Deputado, posso dar-lhe vários exemplos: continua a acentuar-se a precariedade no emprego científico e no ensino superior; continuam a existir escolas encerradas, como nos concelhos de Almeirim, Braga, Évora, Porto, Póvoa de Varzim e Viana do Alentejo, muitas das quais por carência de funcionários. Por outro lado, continuam também a existir inúmeras greves de professores — ainda hoje está a decorrer uma no distrito de Aveiro, o meu distrito — … O Sr. João Oliveira (PCP): — No tempo do PSD, não havia! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — … e, apesar de estarmos numa época de pós-austeridade, assistimos a uma redução drástica do investimento na educação. Chamem-lhe cativações, o que é facto é que temos o mais baixo investimento público de que há memória. O ano letivo já se iniciou e as escolas continuam sem orientações, sem meios e sem técnicos para dar respostas às questões da educação inclusiva. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Por outro lado, ainda, Sr. Deputado, enunciam o ensino profissional como uma prioridade e, no entanto, são os diretores que, neste momento, têm de suportar as despesas dos cursos profissionais. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Portanto, estamos aqui a apresentar realidades. VV. Ex.as, repito, apresentam-nos um cenário muito cor-de-rosa mas, quando nos deparamos com a realidade, não é isso que acontece. Assim, a questão que coloco é a seguinte: perante estes problemas concretos, quais são as respostas que têm para nos dar? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ângela Moreira. A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, começo por saudar a greve dos professores e reafirmar a solidariedade do PCP com esta luta, em defesa dos direitos dos professores, da escola pública e da qualidade da educação. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — O artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018 é para cumprir. O Grupo Parlamentar do PS, que o votou favoravelmente, continua a ignorar este compromisso. A escola pública apresenta problemas estruturais graves, que subsistem, fruto de décadas de políticas de direita, aos quais o PS ainda não consegue dar resposta. O Sr. Deputado Porfírio Silva, na sua declaração política, elencou uma série de aspetos positivos levados a cabo pelo seu Governo na educação, mas ainda há muito por resolver. Concordamos com a preocupação relativa ao envelhecimento dos docentes, mas a proposta do PCP no sentido de as pessoas com longas carreiras contributivas se poderem reformar sem penalização não tem sido acompanhada. Há ainda muito para fazer, por exemplo, no âmbito da carreira de auxiliares educativos. Sr. Deputado, já verificámos que a solução não passa por contratar a tempo parcial ou a termo, a solução passa pela integração na carreira com vínculo efetivo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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