Debates Parlamentares - Diário 007, p. 7 (2018-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2018

A revisão da portaria de rácios impõe-se. Por isso, pergunto se o PS vai acompanhar de forma positiva a

discussão do projeto de resolução apresentado pelo PCP sobre esta matéria.

Sem respostas concretas estão também os técnicos especializados de educação, que estão em situação de

precariedade ao longo de dezenas de anos, com trabalho permanente mas com vínculos precários. O PCP

acompanha as preocupações destes trabalhadores. E o PS? Vai continuar a «tapar o sol com a peneira» e a

alegar que houve avanços?! Não acha que garantir estabilidade de emprego a estes técnicos era garantir uma

maior qualidade da escola pública?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Falemos de manuais escolares. No dia 25 de setembro, na Escola Luís de

Sttau Monteiro, em Loures, os alunos ainda não tinham manuais escolares.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ah! Não pode ser!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada Ângela Moreira.

A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — Um início de ano letivo normal só poderá ser possível se as escolas

estiverem dotadas dos meios adequados para assegurar o processo de ensino com qualidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada

Joana Mortágua.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, ninguém contesta, certamente

não nesta bancada, as melhorias que aconteceram no ensino superior e na educação em Portugal.

Muitas vezes, em parceria com o Governo, tomámos medidas que foram importantes, e posso citar, por

exemplo, a diminuição do número de alunos por turma, a distribuição gratuita de manuais escolares, o fim da

PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades), a racionalização dos contratos de associação, a

vinculação de mais 7000 professores por negociação direta com o Bloco de Esquerda, tal como a alteração das

regras dos critérios da norma-travão, o fim dessa vergonha que eram os CEI (contratos emprego-inserção) no

exercício de trabalho de assistentes operacionais e de auxiliares de ação educativa nas escolas, o fim da BCE

(bolsa de contratação de escola), etc.

No caso do ensino superior, houve algumas melhorias que foram conseguidas, e não em parceria com o

Governo mas apesar do Governo. É o caso das várias tentativas de integração de professores, de bolseiros ou

mesmo da aplicação do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na

Administração Pública) ao ensino superior, que sempre enfrentou a resistência dos reitores, ao lado de quem o

Governo se colocou para impedir que, através do PREVPAP, houvesse, no ensino superior, um combate real à

precariedade.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — A questão que se coloca agora não é a de saber se estamos melhor do que

estávamos, porque onde estávamos era com a escola pública no osso, à beira do desmantelamento da escola

pública. Foi assim que a direita e a troica deixaram o ensino público em Portugal.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Já estava a faltar!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A questão que se coloca é a de saber se, três anos depois, estamos

satisfeitos com aquilo que foi conseguido, se estamos satisfeitos com a existência de tarefeiros que ganham

pouco mais de 3 €/hora, nas escolas, a garantir trabalho que é necessário e que devia ter direitos, se estamos

4 DE OUTUBRO DE 2018 7 A revisão da portaria de rácios impõe-se. Por isso, pergunto se o PS vai acompanhar de forma positiva a discussão do projeto de resolução apresentado pelo PCP sobre esta matéria. Sem respostas concretas estão também os técnicos especializados de educação, que estão em situação de precariedade ao longo de dezenas de anos, com trabalho permanente mas com vínculos precários. O PCP acompanha as preocupações destes trabalhadores. E o PS? Vai continuar a «tapar o sol com a peneira» e a alegar que houve avanços?! Não acha que garantir estabilidade de emprego a estes técnicos era garantir uma maior qualidade da escola pública?! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Falemos de manuais escolares. No dia 25 de setembro, na Escola Luís de Sttau Monteiro, em Loures, os alunos ainda não tinham manuais escolares. A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ah! Não pode ser! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada Ângela Moreira. A Sr.ª ÂngelaMoreira (PCP): — Um início de ano letivo normal só poderá ser possível se as escolas estiverem dotadas dos meios adequados para assegurar o processo de ensino com qualidade. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, ninguém contesta, certamente não nesta bancada, as melhorias que aconteceram no ensino superior e na educação em Portugal. Muitas vezes, em parceria com o Governo, tomámos medidas que foram importantes, e posso citar, por exemplo, a diminuição do número de alunos por turma, a distribuição gratuita de manuais escolares, o fim da PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades), a racionalização dos contratos de associação, a vinculação de mais 7000 professores por negociação direta com o Bloco de Esquerda, tal como a alteração das regras dos critérios da norma-travão, o fim dessa vergonha que eram os CEI (contratos emprego-inserção) no exercício de trabalho de assistentes operacionais e de auxiliares de ação educativa nas escolas, o fim da BCE (bolsa de contratação de escola), etc. No caso do ensino superior, houve algumas melhorias que foram conseguidas, e não em parceria com o Governo mas apesar do Governo. É o caso das várias tentativas de integração de professores, de bolseiros ou mesmo da aplicação do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) ao ensino superior, que sempre enfrentou a resistência dos reitores, ao lado de quem o Governo se colocou para impedir que, através do PREVPAP, houvesse, no ensino superior, um combate real à precariedade. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — A questão que se coloca agora não é a de saber se estamos melhor do que estávamos, porque onde estávamos era com a escola pública no osso, à beira do desmantelamento da escola pública. Foi assim que a direita e a troica deixaram o ensino público em Portugal. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Já estava a faltar! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A questão que se coloca é a de saber se, três anos depois, estamos satisfeitos com aquilo que foi conseguido, se estamos satisfeitos com a existência de tarefeiros que ganham pouco mais de 3 €/hora, nas escolas, a garantir trabalho que é necessário e que devia ter direitos, se estamos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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