4 DE OUTUBRO DE 2018
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invés de combaterem a crise, aproveitam-se dela! São residências para estudantes e investigadores, com
quartos a 300 € ou mais, enquanto a maioria fica à porta dos serviços de ação social à espera de uma resposta
positiva.
À crise da habitação, junta-se a crónica crise da propina. A história é velha, mas é sempre bom recordá-la.
A propina foi introduzida como uma taxa que melhorava a qualidade do ensino prestado. Em 1992, o seu custo,
convertido em euros, situava-se nos 6,5 €; hoje, pode valer 1063 €. Sr.as e Srs. Deputados, são 1063 €!
Representa mais de um terço do financiamento das instituições de ensino superior e é um dos valores mais altos
praticados na União Europeia e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
(OCDE).
A par disso, somos também um dos países da OCDE onde o fosso entre o valor da propina e o investimento
em ação social é maior.
Já conhecemos a posição do Governo: a propina é para manter. Foi até com dificuldade que aceitaram o seu
congelamento. A manutenção da propina coloca muitos jovens a ver a educação por um canudo e é mais uma
barreira económica a criar dificuldades aos estudantes que querem estudar.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!
O Sr. Luís Monteiro (BE): — Mas o que se torna ainda mais insustentável, do ponto de vista político, é que
o Sr. Ministro Manuel Heitor não cumpra a Lei do Orçamento do Estado, que estipula a criação de uma tabela
nacional de taxas e emolumentos. Está mandatado para isso, tem o apoio desta maioria parlamentar, só tem de
o cumprir. É preciso retirar estas barreiras económicas do ensino superior.
É por isso que temos de agir, pelos jovens que têm direito a aceder ao ensino superior sem andar a contar
os tostões.
O Bloco de Esquerda iniciou uma campanha nacional sobre o alojamento universitário. Connosco, levamos
a atenção necessária para ouvirmos toda a gente. Não esquecemos as propostas que já vieram a este Plenário
e que ainda não conheceram a luz do dia. Apresentámos, também, novas normas de avaliação dos serviços de
ação social quanto ao investimento em alojamento para estudantes. A proposta, na altura, foi chumbada por PS,
PSD e CDS.
É hora de agir. O Orçamento do Estado está aí a chegar para discussão, o ano letivo já começou e é preciso
garantir uma resposta efetiva a todas e a todos os que pretendem estudar no ensino superior.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Luís Monteiro, inscreveram-se para pedir
esclarecimentos três Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.
O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é oportuna esta intervenção do Bloco de
Esquerda no Plenário sobre o tema dos custos do ensino superior. Vêm falar de custos para os estudantes, de
custos, também, para os docentes e, sobretudo, de custos das instituições — politécnicos e universidades —
com os atrasos do Governo no cumprimento do contrato de Legislatura. Todas as instituições do ensino superior
têm a haver dinheiro do Governo, que não paga aquilo que se comprometeu a pagar, para poderem dar melhores
condições aos estudantes.
Mas, Sr. Deputado Luís Monteiro, a verdade é que este Governo muito promete no ensino superior e, afinal,
nada faz. Todos nos recordamos, por exemplo, do congelamento de 5% das vagas em Lisboa e no Porto, para
aumentar o número de vagas no interior. Qual foi o resultado? Não só não se aumentou nada no interior, como
a única coisa que aumentou foram as inscrições nas universidades privadas de Lisboa e do Porto. Era o
esperado!
Depois, o Governo anunciou que iria equiparar as licenciaturas pré-Bolonha a mestrados, mas voltou a recuar
e «não deu cavaco» ao Parlamento, nem aos portugueses. Anunciou e recuou!
Vamos agora falar, também, dos custos com a habitação. A esquerda faz sempre uma grande força para
congelar anualmente a propina, consegue congelá-la 10 €, como se 10 € fizessem uma grande diferença às