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4 DE OUTUBRO DE 2018

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invés de combaterem a crise, aproveitam-se dela! São residências para estudantes e investigadores, com

quartos a 300 € ou mais, enquanto a maioria fica à porta dos serviços de ação social à espera de uma resposta

positiva.

À crise da habitação, junta-se a crónica crise da propina. A história é velha, mas é sempre bom recordá-la.

A propina foi introduzida como uma taxa que melhorava a qualidade do ensino prestado. Em 1992, o seu custo,

convertido em euros, situava-se nos 6,5 €; hoje, pode valer 1063 €. Sr.as e Srs. Deputados, são 1063 €!

Representa mais de um terço do financiamento das instituições de ensino superior e é um dos valores mais altos

praticados na União Europeia e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

(OCDE).

A par disso, somos também um dos países da OCDE onde o fosso entre o valor da propina e o investimento

em ação social é maior.

Já conhecemos a posição do Governo: a propina é para manter. Foi até com dificuldade que aceitaram o seu

congelamento. A manutenção da propina coloca muitos jovens a ver a educação por um canudo e é mais uma

barreira económica a criar dificuldades aos estudantes que querem estudar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Mas o que se torna ainda mais insustentável, do ponto de vista político, é que

o Sr. Ministro Manuel Heitor não cumpra a Lei do Orçamento do Estado, que estipula a criação de uma tabela

nacional de taxas e emolumentos. Está mandatado para isso, tem o apoio desta maioria parlamentar, só tem de

o cumprir. É preciso retirar estas barreiras económicas do ensino superior.

É por isso que temos de agir, pelos jovens que têm direito a aceder ao ensino superior sem andar a contar

os tostões.

O Bloco de Esquerda iniciou uma campanha nacional sobre o alojamento universitário. Connosco, levamos

a atenção necessária para ouvirmos toda a gente. Não esquecemos as propostas que já vieram a este Plenário

e que ainda não conheceram a luz do dia. Apresentámos, também, novas normas de avaliação dos serviços de

ação social quanto ao investimento em alojamento para estudantes. A proposta, na altura, foi chumbada por PS,

PSD e CDS.

É hora de agir. O Orçamento do Estado está aí a chegar para discussão, o ano letivo já começou e é preciso

garantir uma resposta efetiva a todas e a todos os que pretendem estudar no ensino superior.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Luís Monteiro, inscreveram-se para pedir

esclarecimentos três Srs. Deputados.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, é oportuna esta intervenção do Bloco de

Esquerda no Plenário sobre o tema dos custos do ensino superior. Vêm falar de custos para os estudantes, de

custos, também, para os docentes e, sobretudo, de custos das instituições — politécnicos e universidades —

com os atrasos do Governo no cumprimento do contrato de Legislatura. Todas as instituições do ensino superior

têm a haver dinheiro do Governo, que não paga aquilo que se comprometeu a pagar, para poderem dar melhores

condições aos estudantes.

Mas, Sr. Deputado Luís Monteiro, a verdade é que este Governo muito promete no ensino superior e, afinal,

nada faz. Todos nos recordamos, por exemplo, do congelamento de 5% das vagas em Lisboa e no Porto, para

aumentar o número de vagas no interior. Qual foi o resultado? Não só não se aumentou nada no interior, como

a única coisa que aumentou foram as inscrições nas universidades privadas de Lisboa e do Porto. Era o

esperado!

Depois, o Governo anunciou que iria equiparar as licenciaturas pré-Bolonha a mestrados, mas voltou a recuar

e «não deu cavaco» ao Parlamento, nem aos portugueses. Anunciou e recuou!

Vamos agora falar, também, dos custos com a habitação. A esquerda faz sempre uma grande força para

congelar anualmente a propina, consegue congelá-la 10 €, como se 10 € fizessem uma grande diferença às