Debates Parlamentares - Diário 007, p. 15 (2018-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2018

Isso leva-nos, obviamente, para outra das questões que a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP, aqui coloca,

que é a do subfinanciamento do ensino superior. Diz-nos a OCDE, num relatório, a pedido do próprio Governo,

que o Estado português tem de chegar a 3% do PIB (produto interno bruto) de investimento em ensino superior

e ciência.

Ora, cá estará o Bloco de Esquerda para garantir que também essas metas não são apenas um documento

bonito, com o qual o Governo se apresenta, são, realmente, um compromisso do Governo, já neste Orçamento

do Estado, de modo a conseguirmos atingi-las no ano que está estipulado.

O Sr. Deputado Porfírio Silva colocou aqui duas questões que me parecem essenciais. A primeira dessas

questões é também uma denúncia, que precisa de ser feita. A existência de uma escassa oferta de camas nas

residências universitárias não tem, obrigatoriamente, de ser respondida com uma negociata nos privados; é

preciso investimento público nas residências universitárias. Por isso é que o Bloco de Esquerda chumbou a

proposta do Partido Social Democrata, que, na verdade, aproveita a crise da habitação para criar mais uma

negociata nessa mesma área.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

É justamente por isso que estamos contra essa proposta.

Sobre a questão das propinas e da ação social, na verdade, ainda que aparente ser uma discussão que

coloca em cima da mesa duas vertentes distintas, parece-nos uma «pescadinha de rabo na boca», permita-me

a expressão. Do que precisamos é de diminuir o custo das propinas e de não deixar de apostar na ação social,

até porque as bolsas de ação social e os outros mecanismos de ação social já existiam antes de existirem

propinas. Os alunos devem ter direito a essas bolsas, independentemente de existir uma política de propinas.

Aliás, hoje temos um flagelo nos serviços de ação social — não do ponto de vista administrativo, mas na resposta

que dão —, pois uma grande percentagem das bolsas que são atribuídas aos estudantes servem apenas para

pagar as propinas, e essa é uma das matérias que precisa de ser discutida.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

O Sr. Deputado do PSD Duarte Marques acusa aqui o Bloco de Esquerda de estar a salvar o Governo nas

matérias que são essenciais, nomeadamente no Orçamento do Estado. Relembro o Sr. Deputado Duarte

Marques — e tive oportunidade de realçar isso na minha intervenção — de que, quando apresentámos aqui a

proposta de criar…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, relembro ao Sr. Deputado que, quando apresentámos aqui a proposta de criar novos critérios

de avaliação para as instituições de ensino superior, quem salvou o Partido Socialista e o Governo foi a direita,

que votou com o Partido Socialista e chumbou a proposta do Bloco.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — O que é que isso tem a ver com os custos?!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, sobre quem é que salva quem no ensino superior, estamos

conversados.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à declaração política do Grupo Parlamentar do CDS-

PP, para o que tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

4 DE OUTUBRO DE 2018 15 Isso leva-nos, obviamente, para outra das questões que a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP, aqui coloca, que é a do subfinanciamento do ensino superior. Diz-nos a OCDE, num relatório, a pedido do próprio Governo, que o Estado português tem de chegar a 3% do PIB (produto interno bruto) de investimento em ensino superior e ciência. Ora, cá estará o Bloco de Esquerda para garantir que também essas metas não são apenas um documento bonito, com o qual o Governo se apresenta, são, realmente, um compromisso do Governo, já neste Orçamento do Estado, de modo a conseguirmos atingi-las no ano que está estipulado. O Sr. Deputado Porfírio Silva colocou aqui duas questões que me parecem essenciais. A primeira dessas questões é também uma denúncia, que precisa de ser feita. A existência de uma escassa oferta de camas nas residências universitárias não tem, obrigatoriamente, de ser respondida com uma negociata nos privados; é preciso investimento público nas residências universitárias. Por isso é que o Bloco de Esquerda chumbou a proposta do Partido Social Democrata, que, na verdade, aproveita a crise da habitação para criar mais uma negociata nessa mesma área. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. É justamente por isso que estamos contra essa proposta. Sobre a questão das propinas e da ação social, na verdade, ainda que aparente ser uma discussão que coloca em cima da mesa duas vertentes distintas, parece-nos uma «pescadinha de rabo na boca», permita-me a expressão. Do que precisamos é de diminuir o custo das propinas e de não deixar de apostar na ação social, até porque as bolsas de ação social e os outros mecanismos de ação social já existiam antes de existirem propinas. Os alunos devem ter direito a essas bolsas, independentemente de existir uma política de propinas. Aliás, hoje temos um flagelo nos serviços de ação social — não do ponto de vista administrativo, mas na resposta que dão —, pois uma grande percentagem das bolsas que são atribuídas aos estudantes servem apenas para pagar as propinas, e essa é uma das matérias que precisa de ser discutida. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Termino já, Sr. Presidente. O Sr. Deputado do PSD Duarte Marques acusa aqui o Bloco de Esquerda de estar a salvar o Governo nas matérias que são essenciais, nomeadamente no Orçamento do Estado. Relembro o Sr. Deputado Duarte Marques — e tive oportunidade de realçar isso na minha intervenção — de que, quando apresentámos aqui a proposta de criar… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, relembro ao Sr. Deputado que, quando apresentámos aqui a proposta de criar novos critérios de avaliação para as instituições de ensino superior, quem salvou o Partido Socialista e o Governo foi a direita, que votou com o Partido Socialista e chumbou a proposta do Bloco. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Duarte Marques (PSD): — O que é que isso tem a ver com os custos?! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, sobre quem é que salva quem no ensino superior, estamos conversados. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à declaração política do Grupo Parlamentar do CDS-PP, para o que tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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