Debates Parlamentares - Diário 007, p. 19 (2018-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2018

O Sr. João Galamba (PS): — É estranho que, quando o CDS aqui fala numa revisão da matéria, não reveja

a sua própria posição, assumida durante três anos, e que foi desautorizada pela realidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Deputado João

Galamba, tirando o «histericamente», colocou questões pertinentes e que merecem, de facto, esclarecimento.

Vamos ao quociente familiar: o Sr. Deputado olha para o melhor momento da reforma que este Governo fez

no IRS e compara-o com uma etapa de um processo gradual de aplicação do quociente familiar, proposta pelo

Governo PSD/CDS-PP, que, aliás, constava do programa eleitoral da PàF (Portugal à Frente) e que previa, ao

longo de vários anos,…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

… um incremento da consideração por cada um dos filhos, o qual se traduziria, obviamente, num aumento,

também ele gradual, da compensação fiscal que essas famílias iriam ter.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Se queremos ser tecnicamente rigorosos, não vamos comparar filmes com fotografias. Ou comparamos duas

fotografias do mesmo momento, para ver o que é que resulta num e noutro caso, ou comparamos a evolução

de um caso e a evolução do outro para perceber quais são os efeitos de um e os efeitos de outro. E digo-lhe,

Sr. Deputado, não podendo comparar aquilo que é feito pelo seu Governo com a nossa reforma, porque foi

interrompida,…

O Sr. João Galamba (PS): — Produziu todos os efeitos em 2015!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … compare com aquilo que foi feito em França, que era o

modelo que queríamos comparar, e compare aquilo de que beneficiam as famílias francesas por cada filho com

aquilo de que beneficiam as famílias em Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Relativamente ao crescimento, o Sr. Deputado faz um truque:

transforma perda de competitividade em desaceleração. O CDS anda há muito tempo a dizer que temos perdido

o comboio da competitividade e que a nossa economia tem crescido menos. Não temos dito que tem…

O Sr. João Galamba (PS): — A Europa desacelerou, Portugal acelerou. Portugal não cresceu?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, já nos conhecemos há uns anos e por isso trouxe

um gráfico — não o usei antes porque sabia que iria usá-lo agora — onde se pode ver em que lugar está

Portugal. O Sr. Deputado fica satisfeito por Portugal estar no 19.º lugar?! Isso é bom para si?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No 19.º!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Numa Europa em que Portugal passou pelo que passou, em

que estamos a recuperar o que podemos, em que os nossos parceiros recuperam a níveis muito superiores ao

nosso,…

4 DE OUTUBRO DE 2018 19 O Sr. João Galamba (PS): — É estranho que, quando o CDS aqui fala numa revisão da matéria, não reveja a sua própria posição, assumida durante três anos, e que foi desautorizada pela realidade. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Sr. Deputado João Galamba, tirando o «histericamente», colocou questões pertinentes e que merecem, de facto, esclarecimento. Vamos ao quociente familiar: o Sr. Deputado olha para o melhor momento da reforma que este Governo fez no IRS e compara-o com uma etapa de um processo gradual de aplicação do quociente familiar, proposta pelo Governo PSD/CDS-PP, que, aliás, constava do programa eleitoral da PàF (Portugal à Frente) e que previa, ao longo de vários anos,… Protestos do Deputado do PS João Galamba. … um incremento da consideração por cada um dos filhos, o qual se traduziria, obviamente, num aumento, também ele gradual, da compensação fiscal que essas famílias iriam ter. Protestos do Deputado do PS João Galamba. Se queremos ser tecnicamente rigorosos, não vamos comparar filmes com fotografias. Ou comparamos duas fotografias do mesmo momento, para ver o que é que resulta num e noutro caso, ou comparamos a evolução de um caso e a evolução do outro para perceber quais são os efeitos de um e os efeitos de outro. E digo-lhe, Sr. Deputado, não podendo comparar aquilo que é feito pelo seu Governo com a nossa reforma, porque foi interrompida,… O Sr. João Galamba (PS): — Produziu todos os efeitos em 2015! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … compare com aquilo que foi feito em França, que era o modelo que queríamos comparar, e compare aquilo de que beneficiam as famílias francesas por cada filho com aquilo de que beneficiam as famílias em Portugal. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Relativamente ao crescimento, o Sr. Deputado faz um truque: transforma perda de competitividade em desaceleração. O CDS anda há muito tempo a dizer que temos perdido o comboio da competitividade e que a nossa economia tem crescido menos. Não temos dito que tem… O Sr. João Galamba (PS): — A Europa desacelerou, Portugal acelerou. Portugal não cresceu?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Deputado, já nos conhecemos há uns anos e por isso trouxe um gráfico — não o usei antes porque sabia que iria usá-lo agora — onde se pode ver em que lugar está Portugal. O Sr. Deputado fica satisfeito por Portugal estar no 19.º lugar?! Isso é bom para si?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No 19.º! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Numa Europa em que Portugal passou pelo que passou, em que estamos a recuperar o que podemos, em que os nossos parceiros recuperam a níveis muito superiores ao nosso,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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