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4 DE OUTUBRO DE 2018

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Protestos do CDS-PP.

O problema da carga fiscal em Portugal é que está mal distribuída, Srs. Deputados!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Não é o ser excessiva! Ela está, até, abaixo da média da União Europeia. O

problema é que está muito mal distribuída, com o favorecimento escandaloso do grande capital e um peso

excessivo sobre os rendimentos e o consumo dos trabalhadores e do povo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Esse é que é o problema: má distribuição da carga fiscal! E o CDS tem grandes

responsabilidades nisso, porque sempre que esteve no Governo contribuiu para o agravar.

Pergunto-lhe agora, Sr. Deputado João Almeida, se o CDS estará finalmente disponível para contribuir para

a resolução deste problema, aprovando e apoiando propostas do PCP que visam garantir uma melhor

distribuição da carga fiscal.

Por exemplo: o CDS está disponível para apoiar a proposta do PCP, de aumento da tributação em sede de

derrama estadual para empresas com lucros superiores a 20 milhões de euros? Estamos a falar de cerca de

100 empresas que têm, por ano, milhares de milhões de euros de lucros. Está o CDS disponível para apoiar

esta proposta?

Está o CDS disponível para aprovar e apoiar uma proposta do PCP, de tributação mais adequada do

património imobiliário em sede de AIMI (adicional ao imposto municipal de imóveis) com a criação de um novo

escalão acima de um milhão e meio de euros? Estamos a falar de umas poucas centenas de famílias que, com

certeza, detêm um património imobiliário superior 1000 milhões de euros.

Está o CDS disponível para apoiar a proposta do PCP no sentido de tornar obrigatório o englobamento de

rendimentos prediais e de capital de contribuintes com rendimentos globais superiores a 100 000 €?

São medidas propostas pelo PCP que contribuem para resolver o problema da má distribuição da carga fiscal

em Portugal.

Cremos que o CDS não está disponível para apoiar estas propostas, porque as vossas opções foram sempre,

e continuam a ser, de favorecimento dos grandes lucros, dos grandes rendimentos e dos grandes patrimónios

à custa do estrangulamento fiscal dos trabalhadores e do povo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Sá,

não somos todos, mas eu sou do tempo do «número» dos Legos que o senhor fez neste Parlamento.

O «número» que, com toda a legitimidade, o senhor fez uma vez numa comissão foi acrescentar blocos de

lego, mas não havia lá nenhum comboio, não havia lá nenhum hospital, não havia lá nenhuma escola!

Protestos do PCP.

Quando quis explicar que a carga fiscal aumentava, limitou-se a somar aos impostos que já estavam a ser

cobrados os outros que passariam a ser cobrados ali!

Portanto, uma coisa que o Sr. Deputado não pode fazer é ter um critério para si quando faz os seus

«números» e achar que pode exigir aos outros critérios que não aplica a si próprio.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Declaração politica
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  • Deputado
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
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  • CARLA BARROS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Encerramento da sessão