Debates Parlamentares - Diário 007, p. 22 (2018-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isto diz muito sobre o momento em que o Bloco de Esquerda

está nesta negociação!

Sabe o que lhe digo sobre todas estas coisas? É que se a sua negociação do Orçamento para o ISP, para

os professores, para as cativações e para o IVA da eletricidade correr tão bem como correram a todas estas

pessoas as eleições seguintes era ótimo.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E as pensões?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Era sinal de que a senhora conseguia alguma coisa no

Orçamento, porque todas estas pessoas que aqui citou foram a votos e, com os votos dos portugueses, veja lá,

ganharam eleições!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parou-lhe o relógio há três anos!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E nós ainda estamos à espera do Orçamento em que os

senhores, dizendo todas estas coisas, consigam que elas sejam aprovadas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Faz amanhã três anos que parou o relógio do CDS!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isto porque, sobre as cativações, os senhores dizem que

conseguem acabar com elas, mas no ano seguinte há cativações;…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Faz amanhã três anos que o relógio do CDS parou!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … dizem que o ISP é para acabar, mas continua; sobre o IVA

da eletricidade, dizem que nunca mais, mas os portugueses pagam todos os dias!

Sr.ª Deputada, é verdade que estamos a negociar o futuro. É respeitável e é importante — isso percebo e

digo-o com toda a sinceridade — que, quando há soluções governativas plurais, vários partidos tenham até

tenções de negociação e que isso possa ser público e transparente. No entanto, o que é expectável pelos

eleitores é que tenham melhores resultados do que os que os senhores têm conseguido!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida, antecipando a

discussão do Orçamento do Estado, o Sr. Deputado perguntou, da tribuna, onde é que no Orçamento do Estado

está a redução da carga fiscal.

Como o Sr. Deputado sabe, o nível da carga fiscal num país está ao nível das funções asseguradas pelo

Estado, em particular as funções sociais.

Por isso, quando o Sr. Deputado defende a redução da carga fiscal, na realidade, está a defender a redução

da capacidade de o Estado assegurar as suas funções, em particular as suas funções sociais na saúde, na

educação, na proteção social, na cultura e na habitação.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Como o Sr. Deputado sabe muito bem, quando comparada com outros países da OCDE (Organização para

a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ou da União Europeia, a carga fiscal em Portugal não é excessiva.

I SÉRIE — NÚMERO 7 22 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isto diz muito sobre o momento em que o Bloco de Esquerda está nesta negociação! Sabe o que lhe digo sobre todas estas coisas? É que se a sua negociação do Orçamento para o ISP, para os professores, para as cativações e para o IVA da eletricidade correr tão bem como correram a todas estas pessoas as eleições seguintes era ótimo. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E as pensões?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Era sinal de que a senhora conseguia alguma coisa no Orçamento, porque todas estas pessoas que aqui citou foram a votos e, com os votos dos portugueses, veja lá, ganharam eleições! Aplausos do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Parou-lhe o relógio há três anos! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E nós ainda estamos à espera do Orçamento em que os senhores, dizendo todas estas coisas, consigam que elas sejam aprovadas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Faz amanhã três anos que parou o relógio do CDS! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isto porque, sobre as cativações, os senhores dizem que conseguem acabar com elas, mas no ano seguinte há cativações;… O Sr. João Oliveira (PCP): — Faz amanhã três anos que o relógio do CDS parou! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … dizem que o ISP é para acabar, mas continua; sobre o IVA da eletricidade, dizem que nunca mais, mas os portugueses pagam todos os dias! Sr.ª Deputada, é verdade que estamos a negociar o futuro. É respeitável e é importante — isso percebo e digo-o com toda a sinceridade — que, quando há soluções governativas plurais, vários partidos tenham até tenções de negociação e que isso possa ser público e transparente. No entanto, o que é expectável pelos eleitores é que tenham melhores resultados do que os que os senhores têm conseguido! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida, antecipando a discussão do Orçamento do Estado, o Sr. Deputado perguntou, da tribuna, onde é que no Orçamento do Estado está a redução da carga fiscal. Como o Sr. Deputado sabe, o nível da carga fiscal num país está ao nível das funções asseguradas pelo Estado, em particular as funções sociais. Por isso, quando o Sr. Deputado defende a redução da carga fiscal, na realidade, está a defender a redução da capacidade de o Estado assegurar as suas funções, em particular as suas funções sociais na saúde, na educação, na proteção social, na cultura e na habitação. Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares. Como o Sr. Deputado sabe muito bem, quando comparada com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ou da União Europeia, a carga fiscal em Portugal não é excessiva.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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