Debates Parlamentares - Diário 007, p. 9 (2018-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, agradeço às Sr.as Deputadas — sim, são todas Sr.as Deputadas

— Susana Lamas, Ângela Moreira, Joana Mortágua e Ana Rita Bessa as questões que me colocaram.

Sr.ª Deputada Susana Lamas, julgo que não terá ouvido aquilo que eu disse, porque se houve coisa que fiz

foi refletir sobre as matérias em que temos ainda de avançar. Não fiz nenhum anúncio! A Sr.ª Deputada dir-me-

á, em toda a minha declaração política, onde é que fiz um anúncio. Não fiz nenhum anúncio! Falei apenas de

matérias que estão no terreno e que estão a ser aplicadas, que estão a ser implementadas. Talvez a Sr.ª

Deputada Susana Lamas tenha andado num outro território que não o da educação e do ensino superior e, de

repente, tenha aterrado aqui, pensando que são anúncios. Não são! São matérias que estão concretizadas.

Aplausos do PS.

Quanto à questão das greves, e várias Sr.as Deputadas a referiram, dizemos sempre, exatamente, a mesma

coisa sobre essa matéria: a greve é um direito que respeitamos e respeitaremos sempre. Há outros direitos,

designadamente o direito à educação, mas do que precisamos sempre é de sermos capazes de os

compatibilizar.

Ninguém nos apanhará a dizer que temos de acabar com as greves,…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Têm é de arranjar soluções para os problemas!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … porque as greves fazem com que os meninos não tenham professores nas

salas.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ninguém falou disso, é uma ideia sua!

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Queremos que os meninos tenham professores nas salas, mas não podemos

fazer isso, em circunstância nenhuma, proibindo as greves. Não sei se essa é a sua solução, mas não é a nossa.

Não vale a pena voltar a dizer que há várias matérias em que achamos que há muito para fazer e muito

caminho para andar. Queria apenas tocar em dois pontos. Em primeiro lugar, refiro-me à educação inclusiva.

Quem pensa que a publicação do diploma da educação inclusiva, apesar de já ter vindo a ser discutido e

trabalhado, inclusive com as escolas, há muito tempo, coloca esse sistema, automaticamente, em vigor, em

todos os seus aspetos, está enganado.

O Governo sempre disse, e nós achámos muito bem, que este novo regime é necessário, é ambicioso, é

exigente e, obviamente, não está hoje completamente em vigor, como nenhum dos regimes anteriores esteve

imediatamente em vigor. O regime anterior demorou, pelo menos, dois anos a estar completamente

implementado, e nós respeitámos isso.

Mas também queremos — e, por isso, concordámos com a proposta que o PCP apresentou hoje na Comissão

— que o Sr. Ministro venha explicar melhor o que se está a fazer e qual o caminho que tem de se fazer. Somos

completamente realistas nesta matéria. Não achamos que basta estalar os dedos para que as coisas apareçam

feitas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. PorfírioSilva (PS): — Termino, Sr. Presidente, dando uma resposta muito clara à Sr.ª Deputada Ângela

Moreira, quanto à matéria da recomposição das carreiras docentes. O Governo está a cumprir não só o artigo

19.º mas todos os artigos do Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

4 DE OUTUBRO DE 2018 9 Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. PorfírioSilva (PS): — Sr. Presidente, agradeço às Sr.as Deputadas — sim, são todas Sr.as Deputadas — Susana Lamas, Ângela Moreira, Joana Mortágua e Ana Rita Bessa as questões que me colocaram. Sr.ª Deputada Susana Lamas, julgo que não terá ouvido aquilo que eu disse, porque se houve coisa que fiz foi refletir sobre as matérias em que temos ainda de avançar. Não fiz nenhum anúncio! A Sr.ª Deputada dir-me-á, em toda a minha declaração política, onde é que fiz um anúncio. Não fiz nenhum anúncio! Falei apenas de matérias que estão no terreno e que estão a ser aplicadas, que estão a ser implementadas. Talvez a Sr.ª Deputada Susana Lamas tenha andado num outro território que não o da educação e do ensino superior e, de repente, tenha aterrado aqui, pensando que são anúncios. Não são! São matérias que estão concretizadas. Aplausos do PS. Quanto à questão das greves, e várias Sr.as Deputadas a referiram, dizemos sempre, exatamente, a mesma coisa sobre essa matéria: a greve é um direito que respeitamos e respeitaremos sempre. Há outros direitos, designadamente o direito à educação, mas do que precisamos sempre é de sermos capazes de os compatibilizar. Ninguém nos apanhará a dizer que temos de acabar com as greves,… A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Têm é de arranjar soluções para os problemas! O Sr. Porfírio Silva (PS): — … porque as greves fazem com que os meninos não tenham professores nas salas. A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Ninguém falou disso, é uma ideia sua! O Sr. PorfírioSilva (PS): — Queremos que os meninos tenham professores nas salas, mas não podemos fazer isso, em circunstância nenhuma, proibindo as greves. Não sei se essa é a sua solução, mas não é a nossa. Não vale a pena voltar a dizer que há várias matérias em que achamos que há muito para fazer e muito caminho para andar. Queria apenas tocar em dois pontos. Em primeiro lugar, refiro-me à educação inclusiva. Quem pensa que a publicação do diploma da educação inclusiva, apesar de já ter vindo a ser discutido e trabalhado, inclusive com as escolas, há muito tempo, coloca esse sistema, automaticamente, em vigor, em todos os seus aspetos, está enganado. O Governo sempre disse, e nós achámos muito bem, que este novo regime é necessário, é ambicioso, é exigente e, obviamente, não está hoje completamente em vigor, como nenhum dos regimes anteriores esteve imediatamente em vigor. O regime anterior demorou, pelo menos, dois anos a estar completamente implementado, e nós respeitámos isso. Mas também queremos — e, por isso, concordámos com a proposta que o PCP apresentou hoje na Comissão — que o Sr. Ministro venha explicar melhor o que se está a fazer e qual o caminho que tem de se fazer. Somos completamente realistas nesta matéria. Não achamos que basta estalar os dedos para que as coisas apareçam feitas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. PorfírioSilva (PS): — Termino, Sr. Presidente, dando uma resposta muito clara à Sr.ª Deputada Ângela Moreira, quanto à matéria da recomposição das carreiras docentes. O Governo está a cumprir não só o artigo 19.º mas todos os artigos do Orçamento do Estado. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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