I SÉRIE — NÚMERO 8

18

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para formular pedidos de esclarecimento,

o Sr. Deputado Pedro Pimpão, do PSD.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria, naturalmente, cumprimentar

o Sr. Deputado Luís Testa e agradecer o seu contributo para um debate que é da maior importância para os

cidadãos, que estão preocupados com a qualidade da resposta dos serviços públicos e com a eficiência dessa

mesma resposta.

Sr. Deputado, gostaria que tivesse uma palavra não só sobre o passado, quando se referiu aos ataques à

escola pública, mas sobre o presente e sobre o futuro da escola pública.

Sr. Deputado, relativamente a esta matéria, assistimos todos os dias a uma comunidade educativa que

enfrenta sérias dificuldades. Temos os diretores, os professores, os pais, os funcionários e os autarcas

preocupados em resolver problemas de falta de condições das escolas em vez de estarem focados na melhoria

do processo de aprendizagem dos nossos alunos. Essas dificuldades sentem-se ao nível dos recursos humanos.

Quando falamos na motivação das pessoas que trabalham nas escolas públicas, temos de ter em atenção

que temos, hoje, menos 80% de assistentes operacionais do que tínhamos em 2015.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Qual é a resposta que o Sr. Deputado tem para dar relativamente a estas

necessidades das escolas?

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Exatamente!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Quando falamos em educação inclusiva, foi aprovado um diploma, ainda em

tempo de férias escolares, que obriga a recursos que as escolas, objetivamente, não têm! E nós alertámos para

essa questão.

Falamos, depois, na aposta nas novas tecnologias — e a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa já aqui falou nisso

—, mas cativamos os orçamentos das escolas e fazemos com que o material informático esteja completamente

obsoleto e os diretores dos agrupamentos de escola não tenham como fazer face à inovação e à manutenção

desse mesmo parque informático.

Temos, depois, o investimento público, que já aqui foi falado por todos os intervenientes. Temos escolas

degradadas e temos um conjunto de escolas cujas obras, propostas pelos diversos grupos parlamentares, já

foram aprovadas em resoluções da Assembleia da República e assistimos ao maior desinvestimento público na

escola pública. Portanto, é um bocado contraproducente ter um discurso e depois, na realidade, verificarmos

que há escolas, por todo o País, que necessitam de requalificação.

Em 2017, 50% do orçamento previsto para investimento nas nossas escolas ficou por executar. Sr. Deputado

Luís Testa, gostaria de ter uma resposta face a esta questão.

Quanto aos professores, já aqui falámos dos professores e tivemos oportunidade de dizer ao Sr. Ministro da

Educação que temos professores desmotivados, professores que se sentem discriminados, professores que

foram enganados pelas mentiras deste Governo.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Amanhã, dia 5 de Outubro, é feriado, mas, para milhares de professores, é

um dia para se manifestarem contra as políticas públicas na área da educação em Portugal.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vai estar lá o PSD?!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Está instalada a instabilidade na escola. Esta semana, várias escolas ficaram

paralisadas e milhares de alunos ficaram sem aulas.

Qual é a resposta que o Partido Socialista tem para dar a estes milhares de alunos e milhares de

encarregados de educação que estão a ser afetados pelas políticas deste Governo na área da educação?