Debates Parlamentares - Diário 009, p. 15 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

É por isso, julgo eu, que chegamos a esta altura e verificamos que o País tem, seguramente — não nos

esquecemos nunca — muitos problemas, muitas desigualdades, muitas injustiças, muitos problemas estruturais

para resolver, desde a dívida pública à Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, mas vivemos melhor, porque

há mais salário ou mais pensão ou mais apoio social onde é preciso. Contudo, a direita, que tem vergonha do

seu programa, só nos traz aqui casos, mas nós não queremos falar de casos, queremos falar do País.

Aplausos do BE.

Sabemos também que, neste período, tudo se tem apostado na ideia da existência de incapacidade de

diálogo das forças que fizeram o acordo em 2015 para uma outra política e uma outra economia no País.

Sempre, mês a mês, alguém vai anunciar uma crise ou um impasse.

Sabemos bem das divergências que temos e que não estão apagadas, mas reconhecemos que o que é

importante é que são dados passos definitivos quando conta. Por isso, quero reconhecer que, tendo noção das

incapacidades, que já referi, ou das divergências, que são profundas, o Partido Socialista, que achava que

congelar as pensões era o único caminho para esta Legislatura, acabou a concordar num percurso de

atualização das pensões, o Partido Socialista, que achava que o percurso do salário mínimo era difícil, acabou

por concordar connosco e sabemos todos que, nesta Legislatura, o salário mínimo nacional chegará aos 600 €.

Protestos do PS.

Agora, precisamos saber se não estaremos em condições de ir mais longe. Achamos que sim, e queremos

que se faça esse caminho.

No ano passado, quando se negociava o Orçamento, parecia impossível criarem-se novos escalões de IRS

ou aumentar o mínimo de existência e, hoje, sabemos que fizemos esse trabalho que teve repercussões neste

ano e que terá para o ano.

Neste ano, também começámos com impossibilidades de atualização dos salários da função pública.

Sabemos que ainda temos muitas diferenças nesta matéria, mas sabemos que algum caminho se faz.

Sr. Primeiro-Ministro, conhece, seguramente, as prioridades do Bloco de Esquerda: atualização de pensões;

justiça às longas carreiras contributivas; valorização dos salários no público e no privado; apoio a quem está

mais vulnerável; políticas de família, que não passam por criar mais comissões ou benefícios fiscais, passam

mesmo pelo abono de família, por manuais escolares e passes sociais; investimento nos serviços públicos que

combatem as desigualdades sociais e territoriais; e, seguramente, também os custos da energia.

Bem sei que não é aqui que negociamos o Orçamento do Estado, mas gostaria de lhe perguntar sobre os

custos da energia.

As notícias desta semana falam dos custos altos da eletricidade e mesmo com os cortes nas rendas que já

foram possíveis, na verdade, se mais nada for feito, a fatura da energia vai continuar a subir no País, que já tem

das eletricidades mais caras da Europa.

Sr. Primeiro-Ministro, não lhe pergunto pelas medidas, porque o espaço das negociações não será este, mas

pergunto-lhe se partilhamos o objetivo de ter as medidas necessárias para começar a aproximar o preço da

eletricidade em Portugal à média europeia, ou seja, baixar a fatura energética em Portugal.

Aplausos do BE.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Basta baixar o IVA!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para responder o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, tenho dificuldade em não

acompanhar o seu sorriso quando se recorda de tudo aquilo que ao longo destes 3 anos foi dito sobre a

possibilidade da existência e do funcionamento desta solução política.

É que não foram só as dúvidas de quando é que nos zangávamos, foi a garantia que foi dada de que não

nos conseguiríamos sequer entender para viabilizar esta solução política, e a verdade é que, desde o dia das

11 DE OUTUBRO DE 2018 15 É por isso, julgo eu, que chegamos a esta altura e verificamos que o País tem, seguramente — não nos esquecemos nunca — muitos problemas, muitas desigualdades, muitas injustiças, muitos problemas estruturais para resolver, desde a dívida pública à Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, mas vivemos melhor, porque há mais salário ou mais pensão ou mais apoio social onde é preciso. Contudo, a direita, que tem vergonha do seu programa, só nos traz aqui casos, mas nós não queremos falar de casos, queremos falar do País. Aplausos do BE. Sabemos também que, neste período, tudo se tem apostado na ideia da existência de incapacidade de diálogo das forças que fizeram o acordo em 2015 para uma outra política e uma outra economia no País. Sempre, mês a mês, alguém vai anunciar uma crise ou um impasse. Sabemos bem das divergências que temos e que não estão apagadas, mas reconhecemos que o que é importante é que são dados passos definitivos quando conta. Por isso, quero reconhecer que, tendo noção das incapacidades, que já referi, ou das divergências, que são profundas, o Partido Socialista, que achava que congelar as pensões era o único caminho para esta Legislatura, acabou a concordar num percurso de atualização das pensões, o Partido Socialista, que achava que o percurso do salário mínimo era difícil, acabou por concordar connosco e sabemos todos que, nesta Legislatura, o salário mínimo nacional chegará aos 600 €. Protestos do PS. Agora, precisamos saber se não estaremos em condições de ir mais longe. Achamos que sim, e queremos que se faça esse caminho. No ano passado, quando se negociava o Orçamento, parecia impossível criarem-se novos escalões de IRS ou aumentar o mínimo de existência e, hoje, sabemos que fizemos esse trabalho que teve repercussões neste ano e que terá para o ano. Neste ano, também começámos com impossibilidades de atualização dos salários da função pública. Sabemos que ainda temos muitas diferenças nesta matéria, mas sabemos que algum caminho se faz. Sr. Primeiro-Ministro, conhece, seguramente, as prioridades do Bloco de Esquerda: atualização de pensões; justiça às longas carreiras contributivas; valorização dos salários no público e no privado; apoio a quem está mais vulnerável; políticas de família, que não passam por criar mais comissões ou benefícios fiscais, passam mesmo pelo abono de família, por manuais escolares e passes sociais; investimento nos serviços públicos que combatem as desigualdades sociais e territoriais; e, seguramente, também os custos da energia. Bem sei que não é aqui que negociamos o Orçamento do Estado, mas gostaria de lhe perguntar sobre os custos da energia. As notícias desta semana falam dos custos altos da eletricidade e mesmo com os cortes nas rendas que já foram possíveis, na verdade, se mais nada for feito, a fatura da energia vai continuar a subir no País, que já tem das eletricidades mais caras da Europa. Sr. Primeiro-Ministro, não lhe pergunto pelas medidas, porque o espaço das negociações não será este, mas pergunto-lhe se partilhamos o objetivo de ter as medidas necessárias para começar a aproximar o preço da eletricidade em Portugal à média europeia, ou seja, baixar a fatura energética em Portugal. Aplausos do BE. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Basta baixar o IVA! O Sr. Presidente: — Tem a palavra para responder o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, tenho dificuldade em não acompanhar o seu sorriso quando se recorda de tudo aquilo que ao longo destes 3 anos foi dito sobre a possibilidade da existência e do funcionamento desta solução política. É que não foram só as dúvidas de quando é que nos zangávamos, foi a garantia que foi dada de que não nos conseguiríamos sequer entender para viabilizar esta solução política, e a verdade é que, desde o dia das

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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