Debates Parlamentares - Diário 009, p. 19 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

… dizendo que ia haver despedimentos e perda de emprego,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … e, no final, vai a ver-se e o que houve foi redução de desemprego,

aumento de emprego —, lamentavelmente agora com alterações, embora não no núcleo essencial da reforma,

mas algumas mudanças que espero que não venham traduzir-se em efeitos negativos sobre a criação de

emprego e redução do desemprego.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, sobre economia e sobre desenvolvimento económico há um tema muito

importante que temos trazido várias vezes e pelo qual quero começar, que tem a ver com o imposto sobre

combustíveis.

Sr. Primeiro-Ministro, recordo-me, e vou recordá-lo, das suas palavras em debates quinzenais anteriores

sobre este mesmo tema. Em 2016, o Sr. Primeiro-Ministro disse aqui, nesta Casa: «Estamos simplesmente a

compensar no ISP a baixa da receita do IVA resultante do facto de, baixando o preço, a receita do IVA ter

baixado». E disse ainda: «Não estamos a aumentar o esforço fiscal de quem consome gasóleo ou gasolina,

estamos a evitar a punção fiscal que está a ocorrer na receita pública em virtude da baixa do preço do petróleo».

Noutros debates, assumiu ainda que estaria disponível para o rever caso, com o aumento do preço do petróleo,

também aumentasse a arrecadação de receita de IVA.

A pergunta, muito simples, para um «sim» ou para um «não», é a seguinte: vai eliminar a sobretaxa sobre o

gasóleo e a gasolina neste Orçamento do Estado ou não?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, quando comparamos o

crescimento do País com o de outros, todos temos, seguramente, a ambição de crescer cada vez mais.

Foi por isso, aliás, que, no meu discurso, enfatizei que temos de crescer mais e, para isso, precisamos de

aumentar tanto as qualificações como o número dos nossos recursos humanos, seja através da entrada de

imigrantes, seja através do regresso de emigrantes. Por isso, se queremos crescer mais? Com certeza que sim,

queremos crescer mais!

Quando nos comparamos com os outros, a primeira ilação que temos de tirar é a seguinte: desde a nossa

adesão ao euro até 2017, Portugal cresceu sempre abaixo da média europeia; em 2017 e em 2018, pela primeira

vez, crescemos acima da média europeia.

A conclusão que retiro é a de que, pela primeira vez desde a entrada no euro, estamos a convergir com a

União Europeia, ou seja, a crescer mais do que a média. E a média resulta de quê? De haver países que crescem

menos e países que crescem mais; ora, relativamente à média, nós divergimos sempre, mas agora convergimos.

Creio que estamos no bom sentido e o que temos de fazer é acelerar e continuar a convergir.

Relativamente a questões concretas do Orçamento do Estado, como sabe, ele está a ser concluído e será

apresentado na Assembleia da República na próxima segunda-feira.

Aí, teremos a oportunidade de ver o conjunto das medidas que vão ser adotadas, designadamente em

matéria de mobilidade, porque elas devem ser vistas no conjunto, quer aquelas que se destinam ao transporte

individual, quer aquelas que se destinam ao transporte coletivo, quer aquelas que se destinam ao investimento

pesado em infraestruturas. É nesse conjunto que devemos abordar e avaliar as medidas.

Quanto à sua questão em concreto, gostaria de lhe recordar que, entre o debate parlamentar que referiu e o

dia de hoje, se deu um dado muito importante: é que, pela primeira vez, houve um acordo entre o Estado e os

transportadores de forma a que passasse a haver gasóleo profissional, o que era absolutamente essencial

garantir para assegurar a competitividade das nossas empresas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

11 DE OUTUBRO DE 2018 19 … dizendo que ia haver despedimentos e perda de emprego,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — … e, no final, vai a ver-se e o que houve foi redução de desemprego, aumento de emprego —, lamentavelmente agora com alterações, embora não no núcleo essencial da reforma, mas algumas mudanças que espero que não venham traduzir-se em efeitos negativos sobre a criação de emprego e redução do desemprego. Mas, Sr. Primeiro-Ministro, sobre economia e sobre desenvolvimento económico há um tema muito importante que temos trazido várias vezes e pelo qual quero começar, que tem a ver com o imposto sobre combustíveis. Sr. Primeiro-Ministro, recordo-me, e vou recordá-lo, das suas palavras em debates quinzenais anteriores sobre este mesmo tema. Em 2016, o Sr. Primeiro-Ministro disse aqui, nesta Casa: «Estamos simplesmente a compensar no ISP a baixa da receita do IVA resultante do facto de, baixando o preço, a receita do IVA ter baixado». E disse ainda: «Não estamos a aumentar o esforço fiscal de quem consome gasóleo ou gasolina, estamos a evitar a punção fiscal que está a ocorrer na receita pública em virtude da baixa do preço do petróleo». Noutros debates, assumiu ainda que estaria disponível para o rever caso, com o aumento do preço do petróleo, também aumentasse a arrecadação de receita de IVA. A pergunta, muito simples, para um «sim» ou para um «não», é a seguinte: vai eliminar a sobretaxa sobre o gasóleo e a gasolina neste Orçamento do Estado ou não? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, quando comparamos o crescimento do País com o de outros, todos temos, seguramente, a ambição de crescer cada vez mais. Foi por isso, aliás, que, no meu discurso, enfatizei que temos de crescer mais e, para isso, precisamos de aumentar tanto as qualificações como o número dos nossos recursos humanos, seja através da entrada de imigrantes, seja através do regresso de emigrantes. Por isso, se queremos crescer mais? Com certeza que sim, queremos crescer mais! Quando nos comparamos com os outros, a primeira ilação que temos de tirar é a seguinte: desde a nossa adesão ao euro até 2017, Portugal cresceu sempre abaixo da média europeia; em 2017 e em 2018, pela primeira vez, crescemos acima da média europeia. A conclusão que retiro é a de que, pela primeira vez desde a entrada no euro, estamos a convergir com a União Europeia, ou seja, a crescer mais do que a média. E a média resulta de quê? De haver países que crescem menos e países que crescem mais; ora, relativamente à média, nós divergimos sempre, mas agora convergimos. Creio que estamos no bom sentido e o que temos de fazer é acelerar e continuar a convergir. Relativamente a questões concretas do Orçamento do Estado, como sabe, ele está a ser concluído e será apresentado na Assembleia da República na próxima segunda-feira. Aí, teremos a oportunidade de ver o conjunto das medidas que vão ser adotadas, designadamente em matéria de mobilidade, porque elas devem ser vistas no conjunto, quer aquelas que se destinam ao transporte individual, quer aquelas que se destinam ao transporte coletivo, quer aquelas que se destinam ao investimento pesado em infraestruturas. É nesse conjunto que devemos abordar e avaliar as medidas. Quanto à sua questão em concreto, gostaria de lhe recordar que, entre o debate parlamentar que referiu e o dia de hoje, se deu um dado muito importante: é que, pela primeira vez, houve um acordo entre o Estado e os transportadores de forma a que passasse a haver gasóleo profissional, o que era absolutamente essencial garantir para assegurar a competitividade das nossas empresas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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