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11 DE OUTUBRO DE 2018

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, pode estar descansada, não

há nenhum «garrote» de Mário Centeno,…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Ai há, há!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … desde logo porque, como sabe, a área de saúde não está sujeita a cativações

e, portanto, há uma enorme liberdade na gestão do seu orçamento.

Protestos do CDS-PP.

Quanto aos detalhes do Orçamento, conhecê-los-á na segunda-feira, mas uma coisa lhe posso assegurar:

com o Orçamento de 2019, vamos repor integralmente tudo aquilo que foi cortado na Legislatura anterior

relativamente ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde, que correspondeu a 1% do PIB.

Aplausos do PS.

Como sabe, até hoje, já repusemos 700 milhões de euros e vamos completar aquilo que é necessário

completar para fazer aquilo que é necessário fazer, que é termos um Serviço Nacional de Saúde universal,

tendencialmente gratuito e que seja um motivo de orgulho para todos os portugueses.

Relativamente à questão dos combustíveis, o Governo não mudou de posição, as circunstâncias é que

mudaram.

Um facto decisivo foi termos feito um acordo com os transportadores para assegurar o gasóleo profissional.

Como sabe, esta era uma ambição antiquíssima das empresas do setor, que não tinham conseguido esse

acordo com Governos que se diziam tão amigos das empresas, tão amigos da criação de um favorável ambiente

de negócios; pois conseguiram-no com este Governo, que tem o apoio daquilo que a Sr.ª Deputada designa de

«esquerdas unidas» e que é o Governo mais amigo da economia que o País teve em muitos e muitos anos.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do CDS-PP.

Finalmente, uma questão de fundo que, efetivamente, nos separa é que a nossa política fiscal relativamente

aos combustíveis insere-se no quadro da nossa política para a mobilidade, e a nossa política para a mobilidade

orienta-se por uma questão fundamental, que corresponde ao maior desafio que a humanidade tem de enfrentar

nas próximas décadas: a mitigação das alterações climáticas.

Recomendo à Sr.ª Deputada a leitura do relatório que os peritos das Nações Unidas ainda esta semana

apresentaram relativamente às consequências das alterações climáticas em todo o mundo, designadamente no

nosso País, o que acho que a deve levar a ponderar muito bem a política fiscal que defende em matéria de

combustíveis e aquilo que deve ser uma política inteligente e que favoreça a descarbonização da mobilidade

em Portugal. Esta é a nossa prioridade, a descarbonização da economia e, em particular, a descarbonização da

mobilidade.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua prioridade, na verdade,

é a de ir encontrando as oportunidades para fazer os desvios e dar o dito por não dito as vezes que forem

necessárias para atingir os seus objetivos.

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