Debates Parlamentares - Diário 009, p. 17 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, seguramente que a redução do

custo da energia é muito importante para as empresas e para as famílias.

Não sei se é o mais importante, mas é seguramente um dos mais importantes, e é seguramente muito

importante porque as pessoas valorizam muito também o facto de ter sido possível não só repor como aumentar

e voltar a aumentar as pensões mais baixas; como é muito importante melhorar os vencimentos; como é muito

importante preencher muitas necessidades de quadros na Administração Pública; como é muito importante para

as famílias podermos ter manuais escolares gratuitos; como é muito importante podermos ter uma nova

prestação social para a inclusão.

Todas estas medidas são importantes e todas elas têm de ser «casadas» de forma a podermos ter um bom

orçamento que responda perante o País às diferentes necessidades que existem, e entre elas, também,

necessariamente, procurar continuar a reduzir o custo da energia.

Quanto aos Vistos Gold, em primeiro lugar, estamos obviamente sempre disponíveis para analisar todos os

riscos de corrupção, porque é fundamental e prioritário prevenir a corrupção; em segundo lugar, relativamente

ao próprio sistema de Vistos Gold, estamos num processo de avaliação, tendo em vista, designadamente, o tipo

de investimento que pode ser relevante para a sua atribuição.

Essa é uma matéria que estamos disponíveis para analisar. Sei que há um relatório, não o conheço, mas é

uma área sobre a qual temos vontade de continuar a refletir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, muito rapidamente, no tempo que me

resta, gostaria de lembrar o seguinte: o programa dos Vistos Gold foi criado ainda no Governo de José Sócrates,

foi muito popularizado por Paulo Portas durante o Governo PSD/CDS e, na verdade, o Ministro que está sentado

ao seu lado, Augusto Santos Silva, já veio dizer, e muito bem, que a promessa de que criariam emprego não se

concretizou.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai não!?

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ou seja, o primeiro argumento para os Vistos Gold, a criação de emprego,

é uma mentira.

O segundo problema é que também nos disseram que os Vistos Gold não trariam corrupção, o que é uma

segunda mentira para a qual todas as ONG nos avisam e até uma Eurodeputada do Partido Socialista, Ana

Gomes, os descreve como um esquema corrupto para apoiar corruptos.

Para além de serem duas mentiras — nem são imunes à corrupção nem criam emprego —, os Vistos Gold

têm um terceiro problema, que é alimentar a especulação imobiliária. Este é seguramente um dos problemas

grandes com que o País se debate, porque o direito à habitação está sob ataque em Portugal e não podemos

negar a importância que os Vistos Gold têm também nessa matéria.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que achamos é que o Orçamento do Estado também seria um bom

momento para se avançar com esta e outras medidas sobre a habitação…

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e sobre a corrupção.

Aplausos do BE.

11 DE OUTUBRO DE 2018 17 Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, seguramente que a redução do custo da energia é muito importante para as empresas e para as famílias. Não sei se é o mais importante, mas é seguramente um dos mais importantes, e é seguramente muito importante porque as pessoas valorizam muito também o facto de ter sido possível não só repor como aumentar e voltar a aumentar as pensões mais baixas; como é muito importante melhorar os vencimentos; como é muito importante preencher muitas necessidades de quadros na Administração Pública; como é muito importante para as famílias podermos ter manuais escolares gratuitos; como é muito importante podermos ter uma nova prestação social para a inclusão. Todas estas medidas são importantes e todas elas têm de ser «casadas» de forma a podermos ter um bom orçamento que responda perante o País às diferentes necessidades que existem, e entre elas, também, necessariamente, procurar continuar a reduzir o custo da energia. Quanto aos Vistos Gold, em primeiro lugar, estamos obviamente sempre disponíveis para analisar todos os riscos de corrupção, porque é fundamental e prioritário prevenir a corrupção; em segundo lugar, relativamente ao próprio sistema de Vistos Gold, estamos num processo de avaliação, tendo em vista, designadamente, o tipo de investimento que pode ser relevante para a sua atribuição. Essa é uma matéria que estamos disponíveis para analisar. Sei que há um relatório, não o conheço, mas é uma área sobre a qual temos vontade de continuar a refletir. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, muito rapidamente, no tempo que me resta, gostaria de lembrar o seguinte: o programa dos Vistos Gold foi criado ainda no Governo de José Sócrates, foi muito popularizado por Paulo Portas durante o Governo PSD/CDS e, na verdade, o Ministro que está sentado ao seu lado, Augusto Santos Silva, já veio dizer, e muito bem, que a promessa de que criariam emprego não se concretizou. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai não!? A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ou seja, o primeiro argumento para os Vistos Gold, a criação de emprego, é uma mentira. O segundo problema é que também nos disseram que os Vistos Gold não trariam corrupção, o que é uma segunda mentira para a qual todas as ONG nos avisam e até uma Eurodeputada do Partido Socialista, Ana Gomes, os descreve como um esquema corrupto para apoiar corruptos. Para além de serem duas mentiras — nem são imunes à corrupção nem criam emprego —, os Vistos Gold têm um terceiro problema, que é alimentar a especulação imobiliária. Este é seguramente um dos problemas grandes com que o País se debate, porque o direito à habitação está sob ataque em Portugal e não podemos negar a importância que os Vistos Gold têm também nessa matéria. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que achamos é que o Orçamento do Estado também seria um bom momento para se avançar com esta e outras medidas sobre a habitação… O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e sobre a corrupção. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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