Debates Parlamentares - Diário 009, p. 23 (2018-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2018

Queria abordar um outro tema muito importante e que já foi aqui muito falado, pedindo, mais uma vez, uma

resposta da parte do Sr. Primeiro-Ministro sobre a questão de Tancos, em relação à qual todos os dias temos

notícias novas e contraditórias.

Sr. Primeiro-Ministro, consideramos fundamental proteger a defesa nacional, proteger as Forças Armadas e

dar credibilidade e respeitabilidade ao País. O senhor considera ou não que, neste momento, o Chefe do Estado-

Maior do Exército e o Sr. Ministro da Defesa Nacional não são um fator de credibilidade e de estabilidade, são,

pelo contrário, um fator de fragilidade?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, vou tratar de duas dimensões

da sua questão.

A primeira dimensão é a seguinte: começo por não comentar notícias que pressupõem a existência de um

depoimento a que não assisti e que, estando em segredo de justiça, ninguém deveria conhecer. Portanto, em

bom rigor, nenhum de nós está autorizado a saber se existiu ou não existiu e, tendo existido, o que é que foi

dito.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah, pois é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Presumo que a Sr.ª Deputada também não tenha assistido ao depoimento e

que, portanto, teorize simplesmente com base naquilo que leu na comunicação social, fruto de fugas de

informação e da prática do crime de violação do segredo de justiça. Pois acho que é muito mau caminho fazer

política com base em informações cuja obtenção resulta da prática de crimes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe para concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo já, Sr. Presidente.

A segunda dimensão, Sr.ª Deputada, é esta: obviamente, o Sr. Ministro da Defesa não estaria aqui se não

tivesse a confiança para estar aqui e, portanto, se está, é porque tem toda a confiança, como já tive oportunidade

de dizer.

Além disso — e vou até dizê-lo com mais ênfase do que quando, há bocado, respondi ao Sr. Deputado

Fernando Negrão —, considero absolutamente lamentável a partidarização do debate sobre as chefias militares,

que indigna completamente uma democracia estável como a nossa, desde o dia 26 de novembro de 1975.

Aplausos do PS.

Nunca mais isto tinha acontecido e acho que é absolutamente lamentável!

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi lamentável a partidarização quanto à escolha da Procuradora-Geral, é mais

lamentável ainda quanto à escolha das chefias militares.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

11 DE OUTUBRO DE 2018 23 Queria abordar um outro tema muito importante e que já foi aqui muito falado, pedindo, mais uma vez, uma resposta da parte do Sr. Primeiro-Ministro sobre a questão de Tancos, em relação à qual todos os dias temos notícias novas e contraditórias. Sr. Primeiro-Ministro, consideramos fundamental proteger a defesa nacional, proteger as Forças Armadas e dar credibilidade e respeitabilidade ao País. O senhor considera ou não que, neste momento, o Chefe do Estado-Maior do Exército e o Sr. Ministro da Defesa Nacional não são um fator de credibilidade e de estabilidade, são, pelo contrário, um fator de fragilidade? Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, vou tratar de duas dimensões da sua questão. A primeira dimensão é a seguinte: começo por não comentar notícias que pressupõem a existência de um depoimento a que não assisti e que, estando em segredo de justiça, ninguém deveria conhecer. Portanto, em bom rigor, nenhum de nós está autorizado a saber se existiu ou não existiu e, tendo existido, o que é que foi dito. A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah, pois é! O Sr. Primeiro-Ministro: — Presumo que a Sr.ª Deputada também não tenha assistido ao depoimento e que, portanto, teorize simplesmente com base naquilo que leu na comunicação social, fruto de fugas de informação e da prática do crime de violação do segredo de justiça. Pois acho que é muito mau caminho fazer política com base em informações cuja obtenção resulta da prática de crimes. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe para concluir. O Sr. Primeiro-Ministro: — Concluo já, Sr. Presidente. A segunda dimensão, Sr.ª Deputada, é esta: obviamente, o Sr. Ministro da Defesa não estaria aqui se não tivesse a confiança para estar aqui e, portanto, se está, é porque tem toda a confiança, como já tive oportunidade de dizer. Além disso — e vou até dizê-lo com mais ênfase do que quando, há bocado, respondi ao Sr. Deputado Fernando Negrão —, considero absolutamente lamentável a partidarização do debate sobre as chefias militares, que indigna completamente uma democracia estável como a nossa, desde o dia 26 de novembro de 1975. Aplausos do PS. Nunca mais isto tinha acontecido e acho que é absolutamente lamentável! O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi lamentável a partidarização quanto à escolha da Procuradora-Geral, é mais lamentável ainda quanto à escolha das chefias militares. Aplausos do PS.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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