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I SÉRIE — NÚMERO 9

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … imagine o sofrimento destas famílias que ficam piores do que aqueles

que recebem o rendimento mínimo!

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E é por isso que consideramos que é preciso uma resposta. É

inaceitável que situações de injustiça social por responsabilidade dos atrasos e da falta de trabalhadores na

segurança social existam no nosso País.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o senhor sabe — aliás, pelas

conversas que temos mantido sobre a elaboração do Orçamento do próximo ano — qual é a determinação do

Governo em avançar no preenchimento de muitas das lacunas que existem na nossa Administração Pública.

Ainda no debate do estado da Nação, eu próprio tive a oportunidade de anunciar a abertura de um concurso

específico para 1000 técnicos superiores, destinados a capacitar os centros de planeamento, de estudos e de

prospetiva dos diferentes ministérios que, efetivamente, ficaram decapitados, ao longo dos anos, pelos

processos de reforma e não substituição de pessoal.

No caso concreto da segurança social, começo por recordar que, logo no início de funções deste Governo,

foram readmitidos cerca de 600 trabalhadores na segurança social que o Governo anterior tinha colocado em

processo de requalificação. Foram retirados do processo de requalificação, regressaram à segurança social e

estão a exercer funções plenamente.

Neste momento, está a decorrer um concurso para a contratação de 200 pessoas especificamente para o

tratamento desses processos. Esse processo do concurso é efetivamente demorado porque temos — creio que

aqui o Sr. Ministro da Segurança Social não me permite mentir — mais de 4000 candidaturas para estes 200

lugares, portanto, o processo de avaliação e de seleção é bastante moroso.

É por isso que se tem recorrido também à contratação de prestações de serviço, por forma a procurar

responder ao trabalho acumulado, e, por outro lado, tem-se procurado modernizar os sistemas de informação,

por forma a diminuir a necessidade de os cidadãos se deslocarem aos centros de segurança social, libertando,

simultaneamente, os funcionários para se poderem concentrar naqueles casos que requerem

imprescindivelmente atendimento presencial. Foi assim que reabrimos o centro de contacto que tinha…

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe o favor de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, reabrimos o centro de contacto que tinha sido encerrado pelo anterior Governo e que

atende cerca de 12 000 chamadas por dia — 12 000 chamadas por dia! —, o que significa, pelo menos, que são

menos 12 000 pessoas por dia que têm de se deslocar à segurança social.

Por outro lado, a criação do simulador de pensões, que, tendo começado a funcionar há mesmo muito pouco

tempo, já tem cerca de 1800 simulações feitas, o que representa também o número de contactos pessoais que

foram poupados não só aos cidadãos mas também aos funcionários que prestam serviço na segurança social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é verdade que tínhamos de

passar urgentemente do paradigma que se sustentava no facto de quanto pior as pessoas viverem mais rápido

o País se equilibra para o paradigma de que é preciso que as pessoas vivam melhor para que o País se equilibre.

Portanto, esta é uma diferença substancial relativamente à prática do Governo PSD/CDS e é aquela que tem

sido a prática nesta Legislatura.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão